Nascer nas prisões: pesquisa da ENSP ajudou a embasar decisão do STF sobre mães encarceradas
Há poucos dias, circulou pelos jornais e pelas redes sociais do Brasil a história de uma mulher que deu à luz um dia depois de ser presa e teve que permanecer encarcerada junto com seu filho. O caso de Jéssica Monteiro, de 24 anos, chamou a atenção pelas condições da cadeia em que ela estava, pela intransigência do juiz e também pela comparação que foi feita com o tratamento que é reservado às mulheres que cometem delito, mas são ricas. O caso de Jéssica, no entanto, não é uma exceção. É o que apontam os dados da pesquisa Nascer nas Prisões, coordenada pelas pesquisadoras Maria do Carmo Leal e Alexandra Roma Sánchez, da ENSP. Os resultados deste estudo ajudaram a embasar a decisão inédita tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 20 de fevereiro, de conceder habeas corpus coletivo para mães e gestantes que se encontram em prisão preventiva, a partir de peça jurídica elaborada pela integrante do grupo de pesquisa Saúde em Prisões da ENSP Luciana Simas, por intermédio da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Salvo casos de crimes cometidos com violência, essas mulheres passam agora a cumprir prisão domiciliar. A decisão levou em conta a condição degradante das prisões no Brasil e a consequência disso para a saúde e a vida dessas mulheres e crianças.
No vídeo, abaixo, Maria do Carmo Leal comenta a decisão do STF.
