Revista 'Ciência e Saúde Coletiva' aborda a equidade para grupos em situação de vulnerabilidade

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“A sensação que nos atravessa no Brasil atual é de desalento pelo retrocesso que estamos vivendo em termos de perdas de direitos conquistados ao longo de lutas anteriores. Por outro lado, é parte do DNA da Saúde Coletiva brasileira a luta e a resistência. Não diria que já há um novo porvir se avizinhando no horizonte, mas é excelente a oportunidade que temos para rever e produzir novas experiências conceituais e imaginar outras possibilidades de lutas e resistências.” É o que afirma o editorial do número temático Direito à cidade: Promoção da equidade para grupos em situação de vulnerabilidade da revista Ciência e Saúde Coletiva (vol.22 n.12), de dezembro de 2017, que aspira contribuir com uma porção desta luta colocando em cena a cidade, suas vulnerabilidades e potencialidades. Os editores convidados dessa edição, Marco Akerman, Glória Lúcia Alves Figueiredo e Carlos Henrique Gomes Martins entendem que o direito à saude se entrecruza com o direito à cidade na medida em que, ao se garantir espaços urbanos saudáveis para a população, estará também reduzindo iniquidades e expandindo o usufruto dos efeitos positivos da urbanização a grupos excluídos e injustiçados.
 
Os artigos desse número da revista problematizam o tema e se subdividem em cinco frentes: o direito à cidade e distintas agendas urbanas - Cidades Saudáveis, Cidades Sustentáveis, Cidades Inteligentes e Cidades Educadoras - e suas interconexões com o direito à saúde; os modos de escuta e participação dos grupos em situação de vulnerabilidade na busca ao direito de existir das minorias para aumentar seus regimes de visibilidade, no enfrentamento das fragilidades encontradas na ocupação do espaço urbano, no uso da terra, na infraestrutura, na segurança pública, no saneamento básico, etc.; metodologias avaliativas priorizando não apenas olhar para a efetividades das práticas, mas para conferir um grau menos fragmentado do ponto de vista disciplinar ao construto “vulnerabilidade”, sem se descuidar, no entanto, das especificidades territoriais das políticas públicas; a proteção conferida pela lei às minorias, analisando a “vulnerabilidade legislativa” como “fraca” ou “forte” em relação ao idoso, deficiente, LGBT, índio, mulher, criança/adolescente e negros; e políticas e programas que busquem materializar o direito à cidade enfatizando a necessária articulação intersetorial que crie sinergia na diversidade dos recursos, dos talentos e das ideias e que fortaleça a abordagem dos determinantes sociais da saúde.
 
A Resenha do livro Políticas, tecnologias e práticas em promoção da saúde, organizado por Glória Lucia Alves Figueiredo e Carlos Henrique Gomes Martins, ficou a cargo da pesquisadora da ENSP, Maria Cecília de Souza Minayo. Para ela, o livro é, em si, um testemunho inconteste da adesão da Universidade de Franca ao desenvolvimento do SUS a partir de sua historicidade, de suas diretrizes fundamentais e de sua destinação ao sofrido povo brasileiro. “Isso não é pouca coisa e é um gesto grandioso, em particular neste momento de turbulência política, em que parecem balançar os alicerces do nosso contrato de solidariedade social. A pós-graduação de promoção da saúde de Franca assegura, por meio dos organizadores deste livro, que ela continuará lá, pesquisando, estudando, formando pessoas de alto nível para dar continuidade ao que foi gestado no país como um sistema universal e que precisa ser cuidado: ele continua em construção”, observa Minayo.
 
Os demais artigos da revista Ciência e Saúde Coletiva (vol. 22 n. 12) estão disponíveis aqui.
 

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