Pesquisadora é condecorada com Medalha do Mérito da Emerj

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A Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) outorgou à pesquisadora Maria Helena Barros, chefe do Departamento de Direitos Humanos e Saude (Dihs/ENSP/Fiocruz), a Medalha do Mérito da Emerj. A condecoração, que aconteceu na segunda-feira (4/12), na cerimônia que celebrou os 29 anos da Escola de Magistratura, coroa uma trajetória de dedicação e comprometimento na construção de um saber integrado que dê conta das questões entre Direito, Saúde e Cidadania. Maria Helena Barros é uma das responsáveis pela parceria entre ENSP e Emerj, que culminou, entre outras coisas, na criação do Fórum Permanente de Direito e Saúde e no Curso de Mestrado em Justiça e Saúde, destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
 
A cooperação técnica entre as duas Escolas teve início em 2006 e vem alcançando êxito na qualificação dos profissionais da área jurídica. “Tratar a saúde como uma questão de direito humano é fundamental, e essa compreensão dá dignidade e transforma o modo de enxergar o atendimento à população. Sinto-me imensamente honrada porque é o reconhecimento do trabalho de muitos anos, de muita dedicação. Não é um trabalho individual; é um esforço coletivo e tem a participação dos meus companheiros do Dihs/ENSP, a quem também ofereço essa homenagem. Sinto-me mais estimulada a trabalhar e lutar por uma saúde com mais dignidade no Brasil”, afirmou a pesquisadora.

A Cerimônia de entrega

A abertura da solenidade foi feita pelo diretor-geral da Escola, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, que está à frente da Escola desde fevereiro do corrente ano. O diretor destacou como exitoso o ano de 2017 para a EMERJ. “Desde que assumimos a direção-geral da escola, nosso propósito foi o de renovar, regatando sua importância no cenário nacional entre as escolas judiciais no Brasil. Hoje, ela é uma nova escola, dinâmica, atualizada, com vida e luz, atenta às diretrizes mais modernas de ensino”, disse.


O diretor-geral pontuou ainda: “Nesse momento de luz e de festa, a Escola da Magistratura se curva aos homenageados, para os quais deve a mais alta distinção: a medalha do mérito da EMERJ. Os agraciados de hoje contribuíram de alguma forma, alguns com o seu saber, outros com apoio direto e indireto na área de formação e qualificação dos magistrados, outros na divulgação do bom nome da Escola; mas o fato é que todos contribuíram para que a EMERJ de hoje se tornasse uma escola judicial moderna, eficiente e atuante. Recebam os agraciados o nosso carinho, o nosso respeito e o nosso obrigado”.

Foram 28 os agraciados com a honraria máxima da Escola. As medalhas foram entregues pelo diretor-geral da Escola, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; pela 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Elisabete Filizzola Assunção; pelo ex-diretor da EMERJ no biênio de 2015/2016, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa; pelo vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ, desembargador Mauro Dickstein; e pelo diretor adjunto administrativo da EMERJ, desembargador Claudio Luiz Braga dell´Orto.

Ao final, o desembargador Adriano Celso Guimarães – um dos agraciados – discursou em nome de todos os outros homenageados. “Todos que hoje receberam a medalha contribuíram para o engrandecimento dessa Casa do saber e para o aprimoramento na formação de magistrados e profissionais do Direito”, considerou.

Compuseram também a mesa, o 2º vice-presidente da AMAERJ, juiz Ricardo Alberto Pereira, e a presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Nísia Trindade Lima.

Confira o currículo de Maria Helena Barros

Atualmente é Chefe do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (DIHS), Coordenadora da Área de Concentração Saúde, Trabalho e Ambiente do Programa de Saúde Publica da ENSP, Pesquisadora titular da Fundação Oswaldo Cruz , da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz. Cursando Pós Doutorado no Centro de Estudos Socias - CES - UC/PT com supervisão de Boaventura de Sousa Santos. Doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (1996), Mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (1991), graduação em Curso de Direito pelo Instituto Metodista Bennett (1996), graduação em Formação de Psicólogo pela UniversidadeFederal da Paraíba (1979). Realiza pesquisas nas áreas do Direito e Saúde e Política Nacional de Saúde do Trabalhador. Mantém trabalhos através de convênios com o Centro de Estudos Sociais - C?S - da Unversidade de Coimbra - PT Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/RJ, com a Tulane University Law School - Payson Center for International Development, com a Escola de Magistatura do Rio de Janeiro/EMERJ e com a Defensoria do Estado do RJ. É responsável nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Saúde Pública pelas disciplinas Direito Humanos e Saúde; e também coordena o Curso de Especialização em Direito e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/ENSP, da Fiocruz. É Coordenadora Adjunta do Dinter - Doutorado Interinstitucional em Saúde Pública - 2009 Paraíba. E ainda, Coordenadora do Convênio Fiocruz/CES-UC-PT e do Comitê Pró-Equidade de Gênero-Fiocruz. Coordenadora do Doutorado Internacional Direitos Humanos, Saúde Global e Políticas da Vida, Fiocruz/CES.Tem experiência na área de Saúde Pública, atuando principalmente nos seguintes temas:Direito Humanos e Saúde, Justiça e Cidadania, Gênero e Violência, Legislação e Saúde e Saúde do Trabalhador e Ambiente.

Os agraciados com a Medalha de Mérito EMERJ no ano de 2017: 

1. A ministra do STJ e diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Maria Thereza Moura;
2. O desembargador aposentado do Rio Grande do Sul e presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, Eládio Luiz da Silva Lecey; 
3. O desembargador do TJRJ Adriano Celso Guimarães;
4. O desembargador do TJRJ Carlos José Martins Gomes;
5. A desembargadora do TJRJ Maria Regina Fonseca Nova Alves;
6. O desembargador do TJRJ e presidente do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis da EMERJ, Adolpho Correa de Andrade Mello Junior;
7. O desembargador do TJRJ João Ziraldo Maia;
8. O desembargador do TJRJ Carlos Eduardo Freire Roboredo;
9. O desembargador do TJRJ e vice-presidente do Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal da EMERJ, Luciano Silva Barreto;
10. O desembargador do TJRJ e presidente Fórum Permanente de Práticas Restaurativas e Mediação, César Felipe Cury;
11. O desembargador do TJRJ Gilberto Clóvis Farias Matos;
12. O desembargador do TJRJ Werson Franco Pereira Rêgo;
13. A desembargadora do TJRJ Maria Isabel Paes Gonçalves;
14. O desembargador do TJRJ Luiz Fernando de Andrade Pinto;
15. O secretário-geral da Enfam, juiz Carl Olav Smith; 
16. A juíza do TJRJ Fernanda Xavier de Brito;
17. O juiz do TJRJ João Marcos de Castello Branco Fantinato;
18. A juíza do TJRJ e presidente do Fórum Permanente de Direito do Ambiente da EMERJ, Admara Falante Schneider;
19. O juiz do TJRJ Ricardo Lafayette Campos;
20. O juiz do TJRJ Alberto Republicano de Macedo Junior;
21. A servidora do TJRJ e secretária-geral da EMERJ, Ana Cristina Sargentelli Porto;
22. A servidora do TJRJ e assessora do gabinete da EMERJ, Márcia Relvas de Souza;
23. A professora Maria Helena Barros de Oliveira, coordenadora do mestrado da EMERJ em parceria com a Fiocruz;
24. O professor da EMERJ Alexandre Martins Flexa;
25. O advogado Célio Erthal Rocha;
26. A colaboradora da EMERJ Fernanda Lidimara Barbosa;
27. O colaborador da EMERJ Rafael Gomes de Matos;
28. A colaboradora da EMERJ Marcia Matos Nascimento. 

 

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