Tuberculose na população carcerária: negligência ou crime?

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*Por Carlos Basília e Gilberto Palmares

Em tempos de comunicação rápida, memes virais e mensagens que duram alguns segundos e são esquecidas no momento seguinte, não é fácil falar de assuntos complexos, incômodos e que exigem reflexão. É assim com a tuberculose. O que parece doença do passado ou 'do outro' é de uma gravidade alarmante e que não poupa suas vítimas. A tuberculose está entre as doenças negligenciadas, mas o que temos visto já não é mais negligência, é crime. E é um crime que ocorre de forma assustadora no nosso estado. O Rio de Janeiro é o campeão nacional de mortes causadas pela doença, com média de um óbito diário. Há registros de casos em todas as classes, mas é entre os mais pobres que a tuberculose causa mais vítimas. E é na população carcerária que o descaso com a enfermidade tem se revelado mais aparente. Os presídios são 'fábricas de tuberculose', que põem em risco todos os que circulam pelo sistema internos, agentes, familiares. E é bom lembrar que a epidemia nessas unidades acaba sendo transmitida para a população em geral, já que a tuberculose não respeita muros ou classe social.

As denúncias são estarrecedoras. Parentes relatam a falta de tratamento, de cuidados, de alimentação, de atendimento básico para preservar a vida dos doentes e evitar contágios. Mães em desespero têm apelado para que seus filhos que cumprem pena recebam tratamento digno, sendo totalmente ignoradas pela total insensibilidade das autoridades carcerárias e judiciárias. Advogados também relatam a total frieza e indiferença de juízes para incontáveis apelos que buscam garantir acesso à medicação e isolamento que evitaria novas contaminações.

É urgente conter a doença nas prisões para romper o ciclo de transmissão, adoecimento e morte junto a sociedade como um todo. Não falta legislação que garanta atendimento. Apesar da crise, não é também a carência de recursos que justifica esse agravamento inaceitável. O sistema de saúde tem definida a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. O que se exige, não é privilégio. O que se cobra não é nada além de respeito à vida. Nada além de evitar que a negligência se naturalize como um crime sem condenação.

*O artigo foi publicado originalmente na edição impressa do Jornal O Dia do último domingo, 29 de outubro de 2017. 

*Carlos Basilia é coordenador do Observatório Tuberculose Brasil, que possui corrdenação da ENSP, por meio do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF)

*Gilberto Palmares é deputado estadual pelo PT.

1 comentário para "Tuberculose na população carcerária: negligência ou crime?"

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  1. MARIA LINA DE SOUZA COSTA

    Realmente este cenário é triste e preocupante em todo país; parece que estamos alheio ao fato de que esta população em um dado momento faz parte do nosso cotidiano que mesmo presos tem seus direitos garantidos na Constituição Federal. Me preocupa esse grito abafado de socorro! e a inercia de muitos profissionais que olham como se tivessem o direito de julgar mas, por outro lado me preocupa o medo que justifica o descaso por mais que se disponibilize o tratamento e novas tecnologias, o sistema prisional se transformou em terra de ninguém e isso me preocupa como profissional da saúde e não creio que me omitindo no combate a tuberculose estou agindo ou sendo diferente dos que matam pois toda vez que deixo de tratar alguém não estou condenando apenas aquela pessoa mas sim, condeno todos ao seu redor inclusive os profissionais que atuam naquele ambiente e logo teremos uma cadeia de contaminação que como vemos não estamos conseguindo deter uma vez que os familiares que os visitam retornam para seus lares trazendo assim mais contaminação para os que fazem parte da sua convivência e por mais que fingimos não querer enxergar uma hora este mesmo bacilo nos contaminará.

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