Necessidades em saúde e sua utilização na elaboração de políticas públicas: tema de pesquisa da ENSP

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Em todo o mundo, independentemente das características e operação cotidiana do sistema de saúde, a alocação de recursos desempenha papel central no processo de elaboração de políticas e ações voltadas para atender às necessidades de saúde das populações. Na medida em que os recursos públicos são finitos, suscitam-se questões éticas sobre a forma como esses recursos devem ser alocados. Nesse contexto, de acordo com a pesquisa do aluno de mestrado em Saúde Pública da ENSP, Joyker Peçanha Gomes, orientada pelos pesquisadores Francisco Inácio Pinkusfeld Monteiro Bastos, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), e Iuri da Costa Leite, da ENSP, a noção de necessidade em saúde tem sido frequentemente usada para justificar as decisões distributivas. Porém, atenta Joyker, sendo a necessidade em saúde a base, ao menos hipotética, desse processo, torna-se crucial que seu conceito seja precisamente definido. 
 
O objetivo da investigação foi realizar uma revisão sistemática (RS) de literatura sobre estudos nos quais a necessidade em saúde foi aferida e utilizada para subsidiar as políticas públicas de saúde e, especificamente, identificar as formas como a necessidade por serviços de saúde vem sendo aferida, mapear os modelos e abordagens que caracterizam as necessidades de saúde de forma aplicada ao processo de políticas de saúde, além de avaliar comparativamente os modelos e abordagens quanto à aplicabilidade aos Sistemas Nacionais de Saúde, subsidiando os processos de avaliação, planejamento, alocação de recursos e financiamento em saúde.
 
Segundo Joyker, o método de RS foi útil ao identificar estudos que abordavam modelos diversos que contribuíram para a consecução dos objetivos. Esses estudos ressaltaram a relevância da perspectiva da economia da saúde, emprego predominante de medidas simples, como taxas brutas de mortalidade, pois a necessidade não deve ser mensurada apenas por meio de variáveis da área da saúde, precisando incorporar a dimensão dos determinantes sociais.
 
O aluno observa que há escassez de estudos nos quais a necessidade em saúde medida é aplicada às políticas públicas de saúde. Outras limitações também foram apontadas pela sua pesquisa. A restrição do período de publicação deve ser retirada para estudos com maior disponibilidade de tempo visando mapear as origens, o histórico de construção e caracterização das abordagens e dos modelos; no caso de utilizar apenas uma base, em estudos futuros e para o próprio artigo, produto da dissertação, será aplicada estratégia de busca em pelo menos mais uma base complementar, em especial àquelas que contemplem maior número de publicações da América Latina e Caribe. 
 
Joyker lembra que permanece o desafio, até para os governos de países considerados desenvolvidos, de obter indicadores diretos de saúde que mensurem a necessidade de serviços de forma sistemática, como os clínicoepidemiológicos (morbidade, mortalidade ajustada), os indispensáveis às avaliações econômicas de saúde (custo-efetividade, utilidade e benefício), bem como transformar esse conhecimento, integrado aos dos determinantes sociais da saúde, para tomada de decisão sobre políticas públicas, em especial às ações de financiamento e alocação-equitativa de recursos em saúde. 
 
Para ele, a apropriação do método de RS proporcionará a utilização de mais esse tipo de pesquisa nos outros módulos do Projeto Financiamento de Sistemas de Saúde: prospectiva de custos para alocação de recursos e linhas de pesquisas. Sua pesquisa sugere o direcionamento de esforços da ação governamental para fomentar estudos que desenvolvam a abordagem Health Care Needs Assessment para a avaliação da realidade nacional, regional e local de saúde; fortalecer o papel central da atenção primária à saúde nos sistemas nacionais de saúde para desenvolvimento dessa abordagem; e utilizar, criteriosamente, a triangulação de métodos avaliativos no processo de tomada de decisão sobre políticas públicas.
 
Joyker Peçanha Gomes possui graduação em Administração pelo Instituto Metodista Bennett, com especializações em Saúde Pública (Fiocruz/ENSP) e Inteligência de Futuro (Universidade de Brasília). Sua experiência é em Administração Pública, atuando com Gestão em Saúde desde 1998. Desde 2006, atua como analista de Gestão em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz.
 

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