Oficina reuniu especialistas e sociedade civil na discussão sobre modelos de enfrentamento da tuberculose

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Em 27 de setembro, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca recebeu a oficina pré-congresso do PneumoRio 2017, em atividade que reuniu a coordenadora do Programa Nacional de combate à tuberculose, Denise Arakaki, o chefe do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, Otávio Maia Porto, e diversos profissionais de saúde, pesquisadores e militantes das ações de enfrentamento da doença. Na pauta de discussões, o novo Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, que ratifica o compromisso com a Organização Mundial da Saúde (OMS) de reduzir a incidência da doença na população mundial - que hoje é de 33,7 casos para cada 100 mil habitantes -, a participação do movimento social e a qualificação de profissionais nesta área. 
 
O novo plano pelo "Fim da Tuberculose" está alinhado com as políticas do SUS e é um grande avanço para mudar os paradigmas do Programa Nacional de Controle da Tuberculose. A proposta está baseada em três pilares. O primeiro se refere à prevenção e cuidado integrado centrado no paciente, determinando melhorias no diagnóstico precoce, tratamento adequado e intensificação da prevenção. O segundo eixo é sobre políticas arrojadas e sistema de apoio, estabelecendo o fortalecimento da participação da sociedade civil nas estratégias de enfrentamento e a melhoria dos sistemas informatizados de registro, entre outros. O último pilar trata da intensificação da pesquisa e inovação, com a proposta de parcerias para realização de pesquisas públicas e incorporação de iniciativas inovadoras.
 
Em 2015, o Brasil aderiu ao compromisso global de redução de 95% dos óbitos e 90% do coeficiente de incidência da doença até 2035. Esse compromisso, de acordo com o pesquisador Jesus Ramos, do Centro de Referência Professor Hélio Fraga da ENSP, impõe diversos desafios que foram debatidos na atividade.
 
“O encontro foi importante para discutirmos a posição do PNCT quanto o momento da tuberculose no Brasil, a distribuição farmacêutica no âmbito da TB, a epidemiologia da doença, a assistência, as micobactérias não tuberculosas como problema de saúde pública e o papel do CRPHF na capacitação em saúde. Reunimos muitos profissionais no pré-congresso e nem todos têm acesso às informações. O encontro também possibilitou a apresentação de alunos do mestrado profissional em Epidemiologia e Controle da Tuberculose, o primeiro no Brasil focado no agrado que a doença representa”.
 
A tuberculose é uma doença de grande determinação social, provocada pela forte interferência das condições de vida da população e da qualidade da moradia, educação e acesso ao serviço de saúde. A fala do coordenador do Observatório Tuberculose Brasil, Carlos Basilia, foi apontou nessa direção. "Trouxe um olhar com ênfase na importância da participação da sociedade civil e de uma mairo atuação política e crítica no Brasil. Temos um SUS com centros de excelência, pesquisa e expertise no tratamento. Mas por que ainda estamos no rol dos países com mais alta carga da doença no mundo? O mais importante, do ponto de visto da crítica, é o grande número de óbitos para uma doença tratável e curável”.


 
Na opinião de Basilia, que também é Secretário Executivo da Parceria Brasileira Contra a Tuberculose – Stop TB Brasil, a sociedade civil, além de reivindicar maiores recursos e sustentação das estratégias de prevenção da doença, deve prezar por um debate público para melhorar o nível de informação, desconstruir os mitos, preconceitos e estigmas ligados à doença. 
 
Casos e mortes
 
Em 2016, foram registrados 69,5 mil casos novos de tuberculose no Brasil. No período de 2007 a 2016, o coeficiente de incidência da doença apresentou uma variação média anual de 1,2%, passando de 37,9/100 mil habitantes, em 2007, para 33,7/100 mil habitantes em 2016. Os maiores coeficientes de incidências de tuberculose estão nos estados do Amazonas e Rio de Janeiro, com 68,2 e 63,8 casos novos por 100 mil habitantes. O coeficiente de mortalidade por tuberculose apresentou redução de 11,5%, passando de 2,6/100 mil habitantes, em 2006, para 2,3/100 mil habitantes em 2015. O Brasil registrou 4,6 mil óbitos por tuberculose em 2015. Os estados do Rio de Janeiro (5,0/100 mil habitantes) e Pernambuco (4,5/100 mil habitantes) foram os estados com maior coeficiente de mortalidade do Brasil no ano de 2015. No mundo, no mesmo ano, a tuberculose foi a doença infecciosa que mais causou mortes.
 
A realização do Congresso no Rio de Janeiro, na opinião do chefe do CRPHF, Otávio Porto, é extremamente pertinente pelo grande número de casos e mortes. Em tese, segundo ele, o saber sobre o diagnóstico e a possibilidade de tratamento deveriam auxiliar a redução de casos, mas o assunto é mais complexo.
 
“Temos uma questão que é a dificuldade no acesso ao serviço de saúde de uma população economicamente vulnerável. E essa dificuldade atrapalha a detecção precoce e no início do tratamento para interromper a cadeia de transmissão o mais rápido possível. Outra questão é o óbito. Ele traduz, na maioria das vezes, um diagnóstico tardio ou até mesmo um déficit na assistência do indivíduo que não consegue se tratar”.

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