INFORME ENSP

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou, na sexta-feira (29/9), que é possível revisar o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2018 para as universidades e institutos federais de pesquisa e educação. Ele e mais doze outros deputados da bancada do Rio, além do senador Lindbergh Farias, participaram de uma reunião organizada pelo Fórum Rio - Alternativas para a Crise, no Colégio Brasileiro de Altos Estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no bairro do Flamengo.

"Vivemos hoje um momento de grande ameaça de retrocesso nas áreas da ciência e tecnologia. Por isso, reafirmamos a necessidade de recomposição do orçamento das nossas instituições, pois a ciência e tecnologia não podem ser vistas como gastos, mas como investimentos para o futuro do país", afirmou Nísia Trindade Lima, presidente da Fundação Oswaldo Cruz, durante o encontro.

Além de solicitar revisão do PLOA, o Fórum pediu aos parlamentares apoio para o descontingenciamento das rubricas de custeio e investimento de 2017, e manutenção na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 de um orçamento equivalente a 2016, corrigido pela inflação. Com as contas apertadas, boa parte das instituições tem recursos para pagar despesas apenas até setembro deste ano.

Rodrigo Maia declarou que avalia ser possível resolver a demanda de 2017 e da LOA 2018, embora tenha indicado a necessidade de revisão futura dos gastos públicos.

"Vamos fazer uma primeira reunião para compreender quais são as soluções”, afirmou, destacando que convidará o relator setorial do tema e três ministérios para discutirem o assunto: Educação, Planejamento e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. “A gente vive uma crise profunda aqui no Rio, que é muito complexa e não é de fácil solução", disse o presidente da Câmara.

O reitor da UFRJ, Roberto Leher, apresentou a situação orçamentária das instituições do Rio, destacando que o estado tem a maior concentração de pesquisadores da América Latina. “De fato, precisamos assegurar condições para que não haja interrupção do funcionamento”, afirmou.

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