Aula inaugural do Curso de Pneumologia Sanitária apresenta Plano Nacional de Controle da Tuberculose

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*Por Irlan Peçanha

O Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP/Fiocruz) promoveu, no dia 1º de agosto, a abertura do Curso de Especialização em Pneumologia Sanitária. Na ocasião o representante do Ministério da Saúde, Stefano Barbosa Codenotti, apresentou o Plano Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT). Durante a aula, o representante do Ministério destacou que no âmbito das políticas e Sistemas de Apoio, para o controle da tuberculose no Brasil, é fundamental, comprometimento político e alocação adequada de recursos para cuidado e prevenção da doença, além de engajamento comunitário das organizações da sociedade civil e dos setores públicos e privados. De acordo com a nova classificação da Organização Mundial da Saúde 2016-2020, o Brasil ocupa a 20ª posição na lista dos 30 países prioritários para TB e a 19ª posição na lista dos 30 países prioritários para TB-HIV. A atividade contou com a participação do coordenador do Hélio Fraga, Otavio Porto, do diretor da ENSP, Hermano Castro, da representante do Programa de Tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), Elisabeth Soares, do pesquisador do CRPHF/ENSP, Jesus Pais, e do representante do Observatório TB, Carlos Basília. 
 

Stefano Barbosa Codenotti, do Ministério da Saúde, apresentou o Plano de Controle da Tuberculose, a estrutura do PNCT e da Vigilância da Tuberculose no Brasil. Inicialmente, abordou a tuberculose mundialmente e apontou que trata-se da doença que mais mata em todo planeta, superando as mortes causadas pelo HIV e malária juntas. De acordo com Stefano, foram 10,4 milhões de casos estimados em 2015, sendo 87% dos casos em 30 países, com 1,4 milhão de mortes estimadas em 2015 (HIV negativo); 400 mil óbitos estimados com TB-HIV em 2015; e 480 mil casos de MDR estimados em 2014.

No Brasil, entre os anos de 2015 e 2016, foram registrados 69 mil casos novos da doença diagnosticados, com cerca de quatro mortes em 2015. De acordo com a nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS) 2016-2020, o Brasil ocupa a 20ª posição na lista dos 30 países prioritários para TB e a 19ª posição na lista dos 30 países prioritários para TB-HIV.

Em seguida, Codenotti apresentou a estrutura do Programa Nacional de Controle da Tuberculose mencionando o orçamento; planejamento; administração; atenção à saúde; Vigilância Epidemiológica; as mobilizações, articulações, a Promoção à Saúde e a Cooperação Internacional.  Finalizando, detalhou as estratégias lançadas pelo Ministério da Saúde para o fim da tuberculose, que consistem em reduzir em 95% o número de mortes pela doença e 90% da incidência, até 2035.

Stefano Barbosa Codenotti falou dos cuidados integrados, centrado no paciente, tais como: diagnóstico precoce de todas as formas da tuberculose, TSA universal, investigação sistemática dos contatos e das populações mais vulneráveis, tratamento de todas as pessoas com a doença, inclusive drogarresistente, dar apoio ao paciente, tratamento preventivo para pessoas de alto risco e vacinação. Quanto às políticas e Sistema de Apoio, apontou como fundamental maior comprometimento político, alocação adequada de recursos para o cuidado e prevenção da tuberculose, e engajamento comunitário das organizações da sociedade civil e dos setores públicos e privados.

"Pretende-se, também, intensificar as pesquisas, o desenvolvimento de novas ferramentas, intervenções e estratégias e melhorar a qualidade dos sistemas informatizados de registro de casos, para tomada de decisão mais oportuna. O objetivo é acabar com a tuberculose como problema de saúde pública no país até 2035, reduzindo o coeficiente de incidência para menos de 10 casos por 100 mil habitantes e diminuindo também o coeficiente de mortalidade para menos de um óbito por 100 mil habitantes", explicou ele.

O apoio do Serviço de Gestão Acadêmica

O Curso de Especialização em Pneumologia Sanitária contou com o apoio do Serviço de Gestão Acadêmica da ENSP, representado por Susi Franco e equipe, que trouxeram importantes informações sobre a gestão de ensino da Escola. 
 
*Irlan Peçanha é jornalista do Centro de Referência Professor Hélio Fraga. 

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