Frente pela Saúde lança Manifesto em Defesa dos Institutos e Hospitais Federais do Rio de Janeiro
Foi lançado, por diversas entidades, parlamentares e movimentos, um Manifesto em Defesa dos Institutos e Hospitais Federais do Rio de Janeiro, contra o sucateamento e a privatização da Saúde, devido à crise financeira do Estado que trouxe impactos para os institutos e hospitais federais, e refletiu num aumento de atendimento em 31% nas emergências, 23,4% nas cirurgias e 10% nas internações no ano de 2016, segundo dados do Ministério da Saúde (2017).
Manifesto
O Estado brasileiro assumiu constitucionalmente o compromisso com a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e de ofertar saúde pública, universal, gratuita e de qualidade para toda a população. Nesse sentido, os as unidades federais do Rio de Janeiro cumprem um papel estratégico no atendimento em média e alta complexidade e na produção de conhecimento, ensino e pesquisa, na área da saúde.
As unidades federais contam com 2.664 leitos e serviços de emergência, terapia intensiva, cardiologia, oncologia, traumatologia e ortopedia, queimaduras, urologia, bariátrica, plásticas reconstrutoras, transplantes, entre outros. Ainda assim, na cidade do Rio de Janeiro, em 2015, 134 mil pacientes aguardavam vagas para consultas, exames e internações. A crise financeira do Estado também trouxe impactos para os institutos e hospitais federais, o que refletiu num aumento de atendimento em 31% nas emergências, 23,4% nas cirurgias e 10% nas internações no ano de 2016, segundo dados do Ministério da Saúde (2017).
As dificuldades são inúmeras, déficit de verbas e de profissionais, escassez de insumos, carência de exames e equipamentos, desabastecimento de medicamentos, infraestruturas precárias e entre outros problemas que afetam os serviços. Tal realidade é vivida há anos pelas nove unidades federais, a saber: INTO, INCa, INC e, principalmente, Andaraí, Bonsucesso, Cardoso Fontes, Ipanema, Lagoa e Servidores do Estado.
O Ministério da Saúde atribuiu o colapso dos institutos e hospitais federais a uma suposta “ineficiência” administrativa, o que é uma falácia para justificar a intenção de entregar essas unidades à gestão privada e, abrir caminho para o crescimento dos planos de saúde. Infelizmente, os interesses governamentais vão à contra mão das necessidades de saúde da população brasileira.
Desde o início, o SUS tem de conviver e competir com os interesses do mercado privado, que vê a saúde como um negócio a ser explorado, seja na prestação de serviços, na venda de planos privados ou ainda, nos incentivos estatais seja com subsídios, isenções fiscais ou aplicação de recursos públicos direto, atualmente 55% dos gastos governamentais são com o setor privado e apenas 45% com o SUS que atende mais de 75% da população. Para agravar a situação a PEC 55 congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos, o que aprofundará o subfinanciamento, a privatização, o desabastecimento do SUS e a negação do direito universal à saúde.
Diante da gravidade da situação, faz se necessária uma Frente em Defesa dos Institutos e Hospitais Federais do Rio de Janeiro, a ser composta pelas entidades, parlamentares e movimentos a seguir:
1. Comando de Mobilização da Saúde Federal;
2. Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde;
3. Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – FENASPS;
4. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS;
5. Central Sindical e Popular – CSP Conlutas;
6. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB;
7. Unidade Classista – Corrente Sindical;
8. Intersindical Portuária;
9. Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU;
10. Partido Comunista Brasileiro – PCB;
11. Partido Socialismo e Liberdade - PSol;
12. Partido Socialismo e Liberdade – PSol - Setorial de Saúde;
13. Nova Organização Socialista – NOS;
14. Movimento por uma Alternativa Socialista e Independente e Socialista – MAIS;
15. Liberdade, Socialismo e Revolução – LSR;
16. Movimento Alicerce Nacional;
17. Movimento Esquerda Socialista – MES;
18. Frente de Esquerda Socialista – FES;
19. Associação Brasileira de Defesa dos Direitos Coletivos;
20. Sindicato Nacional dos Trabalhadores da FIOCRUZ- ASFOC -SN;
21. Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS;
22. Executiva Nacional de Estudantes de Enfermagem – ENEEnf;
23. Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social - ENESSO;
24. Executiva nacional de estudantes de fisioterapia – ENEFISIO;
25. Fórum de Saúde do Rio de Janeiro;
26. Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro – Sintrasef;
27. Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) – Seção RJ;
28. Associação de Docentes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – ADUR.
29. Associação de Docentes da Universidade do Rio de Janeiro – ADUNIRIO.
30. Associação de Docentes da Universidade Federal Fluminense – ADUFF.
31. Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – ASDUERJ.
32. Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro – CRESS.
33. Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro – SINMED.
34. Rede de Médicas e Médicos Populares.
35. Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no RS - SINDISPREV-RS.
36. Sindicato dos trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do RJ – SINDSPEV – RJ.
37. Sindicato da Saúde Federal do Rio de Janeiro – SINDSAFERJ.
38. Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro - SINDPSI-RJ.
39. Associação de Servidores do IBAMA do Rio de Janeiro – ASIBAMA-RJ.
40. Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro – ASSERVISA-RJ.
41. Associação de Nutrição do Estado do Rio de Janeiro – ANERJ.
42. Movimento de Base dos Trabalhadores do Inst. Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO Mobiliza.
43. Associação dos Servidores do Hospital Federal de Ipanema – ASHI.
44. Associação dos Servidores do Instituto Federal de Cardiologia – ASINCA.
45. Fórum Estadual de Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro.
46. Movimento Fala Subúrbio.
47. Movimento em defesa do SUS do Mato Grosso.
48. Senador (PT - RJ) Lindbergh Farias.
49. Deputado Federal (Psol-RJ) Glauber Braga.
50. Deputado Federal (PC do B - RJ) Jandira Feghali.
51. Deputado Estadual (PSol - RJ) Flávio Serafini.
52. Deputado Estadual (PSol- RJ) Paulo Ramos.
53. Deputado Estadual (PC do B - RJ) enfermeira Rejane.
54. Vereador (PSol - RJ) David Miranda.
55. Vereador (PSol - RJ) Renato Cinco.
56. Vereador (PSol -RJ) Tarcísio Motta.
57. Vereador (PSol -RJ) Marielle Franco.
58. Vereador (PSol - Niterói) Paulo Eduardo Gomes.
59. Vereadora (PSol - Niterói) Taliria Petrone.
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