INFORME ENSP

*Por Bruno C. Dias

O 18 de maio marca a história do país como a data de encerramento do primeiro Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, que teve a célebre frase “Por uma sociedade sem manicômios” como fecho de seu documento final, a “Carta de Bauru”. A partir de então, aumentou o processo de contestação sobre o tratamento dado a homens e mulheres atendidos em hospitais psiquiátricos, o que deu corpo ao movimento da Reforma psiquiátrica brasileira e, anos depois, levou à criação e promulgação da lei 10.216/2001, que determina a desinstitucionalização de pacientes e a criação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) como alternativas a manicômios e abrigos. No ano em que a “Carta” celebra 30 anos, essa e outras histórias foram lembradas e celebradas em sessão solene realizada em 17 de maio, no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em Brasília, que contou com a presença de Paulo Amarante, pesquisador do Laboratório de Estudos em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva.

A sessão solene foi solicitada pelos deputados Érika Kokay (PT-DF), Jean Wyllys (Psol-RJ), Afonso Florence (PT-BA) e Ivan Valente (SP) e teve a participação com ativistas de diversas partes do Brasil, como Tânia Inessa, José Alves, Lúcio Costa, Janice Carvalho, Roberto Giannini, Alexandre Wanderley, entre outros. Paulo Amarante falou na tribuna do Congresso sobre o papel desse movimento, sem se esquecer de denunciar interesses escusos que se aproveitam da fragilidade do cenário político atual para continuarem a defender o modelo das internações compulsórias e da medicalização, em direção contrária à legislação brasileira e às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“A tendência da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)e a tendência do Conselho Federal de Medicina (CFM) é aproveitar oportunisticamente um regime de exceção, no sentido que está havendo um retorno à violência, uma série de espaços democráticos estão sendo destruídos, é um documento que acena com certo oportunismo de apontar diretrizes mais conservadoras, mais mercantis.Este ano, a OMS determinou como tema fundamental a depressão. Pela primeira vez falou: o uso indiscriminado de antidepressivos é um problema maior de saúde pública do que a própria depressão”, declarou Amarante.

 

 

Confira abaixo áudio da Rádio Câmara e leia aqui a matéria completa.

*Bruno C. Dias é jornalista da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).