Exposição ocupacional ao benzeno e Complexo Industrial da Saúde em debate no Ceensp

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Nesta quarta-feira, 23 de novembro, serão realizadas duas sessões do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP. Pela manhã, a partir das 9 horas, o debate gira em torno do benzenismo, doença ocupacional que acomete trabalhadores dos postos de gasolina devido à exposição ao benzeno, substância presente nos combustíveis e considerada cancerígena. Na parte da tarde, o Complexo Industrial da Saúde  (CIS) será o tema do debate, marcado para as 14 horas. O debate abordará as diversas perspectivas do CIS. Ambas atividades acontecerão no salão internacional da ENSP, abertas aos interessados, e marcadas com o lançamento de publicações. Na parte da manhã, será lançado um dossiê, elaborado pela Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, sobre exposição ao benzeno em postos do Rio Grande do Sul, Bahia, Espírito Santos, Minas, Santa Catarina e São Paulo. À tarde, será a vez do livro Desafios de operação e desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde, importante insumo para estudo e contribuição para um debate complexo para o campo da saúde coletiva.

Benzenismo: doença ocupacional de frentistas - a partir das 9 horas

Os trabalhadores dos postos de gasolina são uma das categorias profissionais mais expostas ao benzeno, substância presente nos combustíveis e considerada cancerígena. O risco de contaminação se dá em ações comuns no cotidiano dos frentistas, como secar a mão em uma estopa e guardá-la no bolso, encher o tanque dos carros acima do "click" (margem de segurança) ou permanecer sem máscara enquanto os reservatórios dos postos são abastecidos. O benzenismo será tema do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP (Ceensp) na quarta-feira, 23 de novembro. Esse Ceensp será realizado exepcionalmente pela manhã, das 9h às 13h.

Coordenado por Maria Juliana Corrêa, da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, e Ariane Laurantis, do Cesteh/ENSP, o debate contará com a participação de Rita Mattos, pesquisadora do Cesteh e coordenadora do projeto Inova-ENSP, Isabele Costa-Amaral, doutoranda do Cesteh, e Eduardo Algranti, editor da Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO).  Durante o Ceensp, será lançado um dossiê elaborado pela RBSO sobre a exposição ao benzeno em postos do Rio Grande do Sul, Bahia, Espírito Santos, Minas, Santa Catarina e São Paulo.

Complexo Industrial da Saúde em debate - a partir das 14 horas

Desafios de operação e desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde será o tema do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP, marcado para o dia 23 de novembro. A atividade contará com a participação do vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez, do vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Reinaldo Guimarães, do presidente do Instituto Pereira Passos, Mauro Osorio, e da representante do grupo de pesquisa Saúde, Estado e Sociedade do Instituto de Medicina Social da Uerj, Catalina Kiss. Coordenados pela pesquisadora do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF/ENSP), Maria Auxiliadora Oliveira, os palestrantes abordarão o Complexo Industrial da Saúde (CIS) em suas diversas perspectivas. Na ocasião, haverá também o lançamento do livro que traz como título o tema do Ceensp. O evento, marcado para as 14 horas, no salão internacional da Escola, é aberto a todos os interessados e não necessita de inscrição prévia.

O livro Desafios de operação e desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde é um dos resultados do Projeto de Pesquisa “Reflexo das políticas industriais e tecnológicas de saúde brasileira na produção local e no fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS)”. O projeto tem sua execução pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ), com coordenação de Lia Hasenclever, e é realizado em parceria com o Departamento de Políticas de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF) da ENSP/Fiocruz e com a Área de Política do Instituto de Estudos de Saúde Coletiva (Iesc) da UFRJ. O projeto foi apresentado à chamada MCTI/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/Decit n. 41/2003 Rede Nacional de Pesquisas sobre Política de Saúde.

A publicação apresenta os primeiros resultados do projeto, considerando os objetivos da pesquisa de analisar os contornos institucionais e as estratégias de política industrial e tecnológica implantadas entre 2003 a 2013, além de verificar se elas permitem a sustentabilidade da ação do SUS na assistência terapêutica integral. Dividido em duas partes, a primeira vislumbra a relação entre demanda e a oferta de bens e serviços de saúde, caracterizando o aumento da dependência de importações para o atendimento das demandas e já pontuando a necessidade da adoção de políticas que busquem soluções para problemas estruturais. Ainda na primeira parte, a publicação analisa também as conexões entre as políticas de saúde e de desenvolvimento industrial, fazendo uma retrospectiva até chegar aos dias atuais levando à reflexão sobre a necessidade de melhor coordenação entre as duas políticas.

São detalhados, também na primeira parte, os aspectos mais específicos dos marcos institucionais de operação das políticas de saúde, industrial e tecnológica levando em consideração o papel de tais marcos para a superação da dependência estrutural brasileira. Assim, são vistos o arcabouço regulatório das compras públicas de medicamentos no Brasil e das legislações sanitárias tendo em mente que os mesmos irão atuar nas conexões entre a política de saúde e as políticas industrial e tecnológica. Análise da proteção patentária de medicamentos após a entrada em vigor do Acordo TRIPS, considerando os efeitos na oferta de medicamentos e na política industrial e tecnológica e os salvaguardas de proteção à saúde pública previstos no acordo e sua utilização nacional.

Na segunda parte, são tratados quatro estudos de caso que contemplam diferentes subsistemas do CIS. Análise dos gastos com P&D de grandes empresas farmacêuticas atuando no Brasil; das estratégias de aprendizado tecnológico na indústria brasileira, enfatizando as parcerias de desenvolvimento produtivo (PDP); desafios da política de desenvolvimento produtivo para biossimilares no Brasil, modelo escolhido e estratégia para superação da barreira da capacitação tecnológica; e revisão de literatura do processo de difusão de tecnologias em serviços de hemodinâmica cardiovascular brasileiro são os quatro casos que ilustram os avanços, problemas e desafios identificados na primeira parte do livro.

Segundo a coordenadora do NAF/ENSP, Maria Auxiliadora Oliveira, a análise das políticas envolvidas no funcionamento do Complexo Industrial da Saúde e a percepção prática dos estudos de caso contidos no livro o tornam um importante insumo para estudo e contribuição para um debate complexo para o campo da saúde coletiva.

 

 

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