INFORME ENSP

O Comitê de Emergência sobre o vírus zika, microcefalia e outros distúrbios neurológicos, após se reunir na quinta-feira (1/9), convocado pela diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, parabenizou o Brasil pela aplicação bem sucedida de medidas de saúde pública adequadas durante os Jogos Olímpicos. Até o momento, não houve relatos de casos confirmados de zika entre as pessoas que participaram dos Jogos. A falta de casos apoia as conclusões da avaliação de riscos em relação aos Jogos Olímpicos feitas na 3ª reunião do Comitê, em junho deste ano. O grupo avaliou ainda que a infecção pelo vírus e seus distúrbios congênitos e neurológicos associados continuam a ser uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional.

 

Quarta reunião do Comitê de Emergência sobre microcefalia, outros distúrbios neurológicos e o vírus zika, no marco do Regulamento Sanitário Internacional (2005)

 

Declaração da OMS

 

2 de setembro de 2016

A quarta reunião do Comitê de Emergência (CE) sobre o vírus zika e microcefalia convocada pela diretora-geral, no marco do Regulamento Sanitário Internacional (2005), sobre microcefalia, outros distúrbios neurológicos e o vírus zika, foi realizada por teleconferência em 1 de setembro de 2016, das 13h15 às 15h45 (horário da Europa Central).

O Comitê foi informado sobre a implementação das Recomendações Temporárias emitidas pela diretora-geral após as recomendações feitas nas três reuniões anteriores do CE. A Comissão foi atualizada sobre: a situação durante e depois dos Jogos Olímpicos realizados no Brasil; os mais recentes desdobramentos sobre a propagação geográfica do vírus zika; história natural, epidemiologia, microcefalia e outras complicações neonatais associadas ao vírus zika, Síndrome de Guillain-Barré (SGB) e o atual conhecimento sobre a transmissão sexual do vírus zika.

Os seguintes Estados Partes forneceram informações sobre microcefalia, SGB e outros distúrbios neurológicos que ocorrem na presença da transmissão do vírus zika, bem como medidas de controle a serem implementadas: Brasil, Estados Unidos da América e Singapura.

O Comitê parabenizou o Brasil pela aplicação bem sucedida de medidas de saúde pública adequadas durante os Jogos Olímpicos. Até o momento, não houve relatos de casos confirmados de vírus zika entre as pessoas que participaram dos Jogos, tanto durante os jogos quanto desde o retorno. A falta de casos apoia as conclusões da avaliação de riscos em relação aos Jogos Olímpicos feitas durante a 3ª reunião do CE.

Tendo considerado as provas apresentadas, a Comissão avaliou que, devido à contínua expansão geográfica e as lacunas consideráveis na compreensão do vírus e suas consequências, a infecção pelo vírus zika e seus distúrbios congênitos e neurológicos associados continuam a ser uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional.

O Comitê reafirmou o conselho dado à diretora-geral em suas reuniões anteriores nas áreas de pesquisas de saúde pública sobre microcefalia, outros distúrbios neurológicos e o vírus zika, vigilância, controle vetorial, comunicação de risco, cuidados clínicos, medidas de viagem, pesquisa e desenvolvimento de produtos relacionados a vacinas, terapias e exames laboratoriais. O Comitê observou que as atividades baseadas nestes conselhos permanecem necessárias e estão sendo implementadas. O Comitê também reafirmou o seu aviso anterior de que não deve haver restrições gerais sobre viagens e comércio com países, regiões e/ou territórios com transmissão do vírus zika, incluindo as cidades do Brasil que sediarão os Jogos Paraolímpicos.

Além disso, reconhecendo que o impacto do vírus zika é uma preocupação em longo prazo, a Comissão recomendou que a diretora-geral considere o desenvolvimento de um plano de infraestrutura e resposta adequada no âmbito da Organização Mundial da Saúde para fornecer uma coordenação de mais longo prazo e responsabilidade para garantir uma resposta eficaz.

O Comitê enfatizou a necessidade de uma melhor compreensão científica da epidemiologia, doença clínica e prevenção do vírus zika, com a recomendação de vários novos temas de pesquisa e voltou a salientar vários temas de estudos recomendados anteriormente, a fim de:

melhorar a compreensão das diferentes linhagens virais, incluindo a reatividade cruzada e imunidade cruzada entre eles, bem como as suas implicações clínicas;

avaliar possíveis cofatores ou fatores de risco que possam impactar a gravidade da doença;

compreender melhor a história natural da doença em crianças que são infectadas de forma congênita, mulheres grávidas, e outras crianças e adultos;

determinar o comprimento e localização da persistência viral em seres humanos e seu impacto sobre a transmissibilidade

melhor estabelecer o risco de infecção e modos de transmissão;

avaliar a utilidade de ferramentas de controle vetorial eficazes e sua viabilidade operacional;

continuar o desenvolvimento de medidas de prevenção seguras e eficazes (por exemplo, vacina);

Reconhecendo o impacto que a doença do vírus zika e suas consequências terão sobre os sistemas de saúde fracos, o Comitê também recomendou que a OMS forneça orientações adequadas sobre vigilância eficaz e gestão da doença do vírus zika em países com alta vulnerabilidade, baixa capacidade.

Com base nesse parecer, a diretora-geral declarou a continuidade da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). A diretora-geral voltou a fazer as Recomendações Temporárias da 2ª e da 3ª reunião do Comitê, aprovou o aconselhamento adicional da 4ª reunião do Comitê, e as emitiu como Recomendações Temporárias no âmbito do RSI (2005). A diretora-geral agradeceu aos membros e assessores do Comitê por seus conselhos. O Comitê voltará a se reunir em três meses.