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Nova resolução da SMS-RJ valoriza formação profissional de gestores

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Publicado em:14/06/2016
Nova resolução da SMS-RJ valoriza formação profissional de gestoresA Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ) acaba de publicar resolução que estabelece critérios para a ocupação de cargo de diretor ou gerente de Unidade de Atenção Primária em Saúde, como Centros Municipais de Saúde e Clínicas da Família, a Resolução Nº 2964. A partir de agora, além da indicação, o profissional deve preencher, ao menos, quatro critérios de formação ou experiência comprovada dentre dez estabelecidos pela Secretaria. Entre eles, está a necessidade de conclusão do terceiro ano de residência (R3) em Gestão de Serviços de Saúde; ou ainda título de especialização, mestrado ou doutorado em áreas como Saúde da Família, Gestão em Saúde, Políticas Públicas e Saúde Pública. Segundo Helena Seidl, coordenadora da especialização em Gestão da Atenção Básica nos moldes da Residência da ENSP, "a resolução valoriza o nosso empenho em formar gestores para o SUS, para a gestão municipal e nos mobiliza a continuar". Esta residência está em sua sétima turma e já formou mais de 35 profissionais. Destes, cerca de 80% atuam na gestão municipal da saúde. 
 
A Resolução SMS Nº 2964 entrou em vigor no dia 10/6/2016 e foi publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro desta segunda-feira (13/6). O Secretário de Saúde, Daniel Soranz, ressaltou que com essa nova resolução, a principal intenção da Prefeitura do Rio é fortalecer a cultura da meritocracia no que diz respeito a indicação de cargos estratégicos. Soranz comentou ainda que esse é o primeiro passo de um longo caminho que ainda precisa ser percorrido no sentido da qualificação da ocupação de cargo públicos e, consequentemente, qualificação da gestão do município. “A resolução é uma evolução, visto que antes bastava a indicação do profissional para o cargo. Essa mudança também ocorreu na área da Educação. Obviamente, ainda enfrentaremos problemas. No entanto, esta é uma grande conquista para nós”, contou ele, dizendo ainda que as próximas portarias a serem publicadas se referem a ocupação de cargos de direção de unidades hospitalares, Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e Centro de Atenção Psicossocial (Caps). 

A importância da formação em saúde
 
A coordenadora da Residência Multiprofissional em Saúde da Família oferecida pela ENSP, Maria Alice Pessanha, comentou ser fundamental a SMS reconhecer o esforço da formação e expressar isso em seus critérios de seleção e ocupação de cargos. “Acho oportuno qualificar a gestão e, com isso, valorizar os processos de formação, pois o dia a dia de trabalho de um gestor é difícil. Portanto, quando mais qualificado para lidar com os diferentes processos, maior será a eficiência na oferta dos serviços de saúde”, assegurou ela, ressaltando ainda que os residentes recebem uma formação diferenciada dos profissionais que fazem especialização, pois além do número de horas de curso ser muito mais abrangente, os alunos têm a oportunidade de articular teoria e prática em uma só formação. Ela lembrou ainda que até 2015 a ENSP formou mais de 170 residentes egressos e que 86% deles estão na área da saúde. Destes, 85% atuam no Rio de Janeiro.
 
Para Gisele O'Dwyer de Oliveira, coordenadora do Teias – Escola Manguinhos, a medida fortalece instituições formadoras para o SUS, como a ENSP. “Acho importante que, ao assumir uma função de gestão, o indivíduo esteja bem qualificado. A exigência é importante. Fico satisfeita porque podemos observar o quanto a ENSP tem contribuído para qualificar esses quadros, já que oferecemos muitos desses cursos. Estamos cumprindo nossa função de formar para o SUS". 

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1 comentários
NESTOR MANUEL BORDINI RODRIGUES
15/06/2016 09:08
Parabéns a Prefeitura do Rio... isso poderia acontecer também na FIOCRUZ.... em fortalecer a cultura da meritocracia no que diz respeito a indicação de cargos estratégicos.