Agentes na rua, portarias no chão
Publicado em:13/06/2016
Maíra Mathias - EPSJV/Fiocruz
Os agentes comunitários de saúde deram uma demonstração de força na quinta-feira (9/6). Em um esforço de organização que levou à Brasília aproximadamente mil trabalhadores, a categoria conseguiu pressionar o Ministério da Saúde a revogar as portarias 958 e 959. As medidas administrativas, assinadas um mês atrás, em 10 de maio, previam mudanças de grandes proporções na política de atenção básica do país, tornando opção do gestor a presença do agente comunitário na equipe da Estratégia de Saúde da Família e prevendo que o ACS poderia ser substituído por um profissional com outro perfil, o técnico em enfermagem.
Grande parte dos agentes chegou à capital do país após enfrentar viagens exaustivas partindo de estados como a Bahia, cuja delegação encheu dez ônibus e seis vans. O nordeste mostrou seu peso, com caravanas vindas do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte e Alagoas. Também aderiram ao chamado Pará, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina.
A estratégia de pressão ultrapassou a fórmula carro de som e ato e incluiu uma intensa articulação com o Congresso Nacional, colocando o governo em uma sinuca de bico. Isso porque a categoria solicitou que deputados apresentassem um PDC, sigla para Projeto de Decreto Legislativo. “É um instrumento legal para que o legislativo possa revogar ato do executivo que não seja lei, como portarias, resoluções”, explicou Elane Alves, advogada da Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs). Atendendo ao pedido, o deputado federal Mandetta (DEM/MS) apresentou os PDCs 396 e 397 para sustar as portarias 958 e 959. Mas os agentes foram além: se organizaram para que os PDCs pulassem as etapas normais de tramitação, que costumam demorar anos.
Durante toda a manhã da quarta-feira (8/6), os trabalhadores percorreram corredores em busca de parlamentares e, principalmente, líderes partidários. “A gente está fazendo um atalho. Com a assinatura de líderes partidários que correspondam a uma representação de mais de 257 deputados, a gente coloca os PDCs em regime de urgência para tramitar e votar direto no plenário, sem precisar passar pelas comissões”, esclareceu Elane.
Revogação
Na tarde da quinta-feira, o ministro da Saúde interino, Ricardo Barros, recebeu Conacs e Fenasce. A categoria seguia mobilizada na porta do Ministério da Saúde, fazendo barulho e vestida de preto. Em pouco mais de 40 minutos, chegou a notícia de que as portarias seriam revogadas. “Estou muito emocionada. É muita luta. Valeu muito a pena ter vindo até aqui”, disse Tânia Bisco, agente comunitária de Feira de Santana, na Bahia.
Pouco tempo depois, os presidentes das entidades saíram do prédio, e deram oficialmente a notícia para a multidão. “Nós chegaremos ao reajuste do piso, porque encontramos a sensibilidade de um político que enxerga em nós a força que essa categoria tem. E isso é graças a essa organização, a essa mobilização”, comemorou Ilda Angélica.
“Foi um movimento muito bonito. Foram trabalhadores, mas principalmente trabalhadoras de muitos estados do país, que se deslocaram, demoraram dias na estrada, superavam as dificuldades, inclusive de financiamento, porque além de sindicatos, estavam presentes associações municipais que não tem financiamento por não coletarem contribuição”, observa Mariana Nogueira, coordenadora do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) presente nas mobilizações em Brasília.
Ela avalia que a portaria 958 não deveria ser encarada como uma pauta corporativa, um problema da enfermagem e do agente comunitário de saúde. “Essa portaria vem em uma conjuntura de desmonte dos direitos dos trabalhadores e das políticas sociais e afetando diretamente o que a gente entende por SUS. Se a gente defende um SUS universal, público e efetivamente com participação popular, no entendimento maior do que controle social, a portaria 958 afetava esses princípios”.
O diretor da EPSJV, Paulo César Ribeiro, que compôs a mesa da audiência pública na Câmara dos Deputados, ressalta a importância da volta da bandeira pela formação técnica do agente comunitário: “A resolutividade que é supostamente o argumento da substituição do agente comunitário pelo técnico de enfermagem não passa pela substituição de um pelo outro, mas pela ampliação da formação, um investimento sério e definitivo no curso técnico em agente comunitário de saúde”.
Para Mariana, a mobilização dos agentes comunitários deixou uma semente que pode ser sintetizada na palavra de ordem diversas vezes repetida ao longo dos dias de mobilização: “Pisa ligeiro, pisa ligeiro, quem não pode com a formiga não atiça o formigueiro”.
Na tarde de sexta-feira (10/6), os ACS foram recebidos no Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, da ENSP, com uma grande festa pela conquista.
Leia a reportagem completa sobre o ato em Brasília na página da Escola Politécnica.
Na tarde de sexta-feira (10/6), os ACS foram recebidos no Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, da ENSP, com uma grande festa pela conquista.
Leia a reportagem completa sobre o ato em Brasília na página da Escola Politécnica.
Fonte: EPSJV/Ficoruz
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2 comentáriosJOSÉ WELLINGTON GOMES ARAÚJO
14/06/2016 11:07
"Quem não pode com a formiga, não atiça o formigueiro".
Parabéns aos ACSs do Brasil e de MANGUINHOS.
Wellington
JOSÉ WELLINGTON GOMES ARAÚJO
14/06/2016 11:07
"Quem não pode com a formiga, não atiça o formigueiro".
Parabéns aos ACSs do Brasil e de MANGUINHOS.
Wellington
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