ENSP mantém conselho deliberativo permanente para discutir retrocessos democráticos e ataques ao SUS
Publicado em:13/06/2016
Em meio a ocupações, como a da sede do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e atos que vem se fortalecendo como uma grande agenda de mobilização da sociedade civil contra o golpe jurídico e parlamentar que colocou Michel Temer interinamente na presidência da república, a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca se reuniu em conselho deliberativo ampliado para propor ações de resistência à escalada conservadora que, em poucos dias de governo ilegítimo, vem destruindo as principais conquistas das lutas democráticas dos últimos trinta anos. Pesquisadores, professores, estudantes e trabalhadores da saúde estiveram reunidos, na tarde de quinta-feira, 9 de junho, no auditório térreo da Escola. O diretor da ENSP, Hermano Castro, abriu a discussão listando uma série de retrocessos que vem atingindo a democracia brasileira e de modo muito frontal o direito à saúde. Definiu-se, com base na ampla participação do corpo docente da Escola, que o CD ENSP será mantido em estado de reunião permanente para debater a conjuntura e reforçar a luta pela democracia e em defesa do SUS!
"Todos esses temas, como descriminalização das drogas, leis restritivas ao uso de agrotóxicos, e principalmente a garantia de um sistema de saúde universal e equânime já vinham sendo discutidos na ENSP e na Fiocruz, mas as discussões tinham como propósito avançar ainda mais. Agora, estamos em outro patamar: precisamos defender o que conquistamos e impedir retrocessos."
Entre o corpo docente da ENSP, muitos manifestaram não só apoio à luta em defesa da democracia e do SUS, como preocupação quanto à rapidez com que vem se concretizando a agenda conservadora do governo interino de Temer. Luíz Cláudio Meireles, que pesquisa as consequências dos usos dos agrotóxicos na saúde da população e vem sendo uma voz crítica ao uso da pulverização aérea falou de um projeto delei que prevê pulverização em áreas urbanas para o controle do Aedis Aegypt.
"O projeto, que tem apoio do sindicato da pulverização agrícola e da bancada ruralista, está só esperando sanção do Temer. Isso vai contra o que pensa a Organização Mundial da Saúde, o Mnistério da Saúde, a Abrasco e outras entidades. A pulverização vem promovendo uma barbárie no meio rural, com veneno sendo jogado em escolas e casas. Ao permitirem a pulverização em área urbana, um enorme precedente será aberto. A saúde está muito pouco reativa. É importante reagir, senão daqui a pouco avião vai estar passando na nossa cabeça jogando veneno, sob o argumento de estarem controlando insetos, o que a gente sabe que tem dado resultados."
Marcelo Firpo, do Cesteh, que também pesquisa agrotóxicos, esteve em uma audiência que discutiu outro projeto retrógrado, o PL 3200.
"Como eu disse na audiência, esse projeto de lei é um retrocesso sanitário, ambiental e civilizatório, porque simplesmente acaba com toda a legislação e inclusive renomeia os agrotóxicos como o nome de “defensivo fitossanitário. Toda a discussão, que era distribuída entre a Anvisa e o extinto Ministério do Meio ambiente agora é feita por uma comissão do Ministério da Agricultura."
Momento de união e luta pela democracia
Ary Miranda, pesquisador do Cesteh, convocou a Fiocruz a se unir diante da atual conjuntura e alertou para as perdas das conquistas sociais. "Terminada a eleição de 2014, os derrotados pregavam a saída de um governo que chamavam de corrupto. Assumiram o poder propagando a moralidade, mas a corrupção está sendo revelada; e há muita coisa por trás disso. O documento Ponte para o Futuro demonstra claramente os interesses do golpe. A ideia é acentuar o processo de privatização, desmoronar as conquistas sociais. E o mesmo acontece com a educação! Falamos de um golpe disfarçado por recursos judiciais e parlamentares! De um golpe contra a democracia".
Ele pregou a necessidade de união institucional. "É preciso resistir democraticamente dentro das instituições, na rua! A Fiocruz tem que se unir e se posicionar frente a isso. Devemos unir o sindicato e o grupo de oposição sindical da Fiocruz. Devemos unir as chapas de situação e oposição na eleição para a presidência! Não podemos nos enfraquecer internamente! É preciso reafirmar o não reconhecimento deste governo. Parabéns pela realização do encontro!"
Hermano novamente defendeu a luta pela democracia. "Podemos discutir as contradições do Governo Lula, do Governo Dilma, os problemas que vivenciamos hoje no SUS. Mas essa discussão deve ser feita com o governo legítimo, eleito democraticamente! É num governo democrático que temos chance de discutir, não num governo golpista, que só escuta os seus. Vamos unir as forças para avançar em defesa do SUS e da democracia!"
Cristiani Vieira Machado, do Daps, destacou a necessidade de a população ser informada sobre o golpe. “Vivemos um momento de intensos retrocessos. Trata-se de um governo ilegítimo, golpista e sem voto! Sua agressividade deve ser denunciada, e numa linguagem mais simples para alcançarmos mais pessoas e atingirmos a sociedade!”
O advogado Marcos reforçou a utilização da palavra golpe: "“Golpe é um movimento de retirada de direitos; de usurpação, de expropriação de direitos. E o Governo Temer promoveu um golpe de estado parlamentar e jurídico! Houve um esvaziamento da constituição. Se este governo está baseado em um golpe, não devemos reconhece-lo!”
A médica Celina Boga, do Centro de Saúde reiterou a necessidade de disseminar os retrocessos para a população. “É muito grave o momento que vivemos, e não podemos ignora-lo. Nosso desafio é traduzir para a população que essas medidas suprimem direitos, trazem retrocessos. Temos que mostrar para o cidadão o que é o SUS. Devemos produzir algo que traduza todo o dano que essas mudanças vão trazer e estão trazendo para vida das pessoas.”
O vídeo completo do CD ampliado da ENSP será divulgado em breve no canal da ENSP no Youtube.
O vídeo completo do CD ampliado da ENSP será divulgado em breve no canal da ENSP no Youtube.
Fotos: Peter Ilicciev
ENSP mantém conselho deliberativo permanente para discutir retrocessos democráticos e ataques ao SUS
1 comentáriosVALDIR CAMPOS ESTRELA
13/06/2016 17:05
Os profissionais da FIOCRUZ representam o povo brasileiro na luta em defesa do SUS e contra o golpe que ameaça a democracia tão duramente conquistada nestas últimas décadas em nosso país. Parabéns por mais esta ação cívica e democrática.
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