‘Cidadania de papelão’: Radis de junho mergulha no universo dos que vivem em situação de rua
Publicado em:08/06/2016
Na edição n°165 de junho de 2016 da Revista Radis, que está disponível on-line, a matéria de capa abordou o universo de 50 mil brasileiros que vivem em situação de rua. São mulheres, homens e crianças vagando “sem a proteção física e simbólica de uma casa”. Invisíveis para as políticas de Estado, sem saúde e direitos, frequentemente vítimas de violência por parte da sociedade e de agentes públicos, surpreende a sabedoria e o grau de organização que muitos deles demonstram na luta por cidadania e respeito, analisa o texto. Um relatório produzido em 2015 pela Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas considera que a falta de moradia adequada constitui grave violação dos direitos humanos, já que interfere na garantia de outros fundamentais para a manutenção de uma vida digna, como segurança e saúde; o documento também relaciona o crescimento da população em situação de rua, em todo o mundo, ao aumento das desigualdades. A Radis entrevistou pessoas que vivem (ou viveram) nesta situação para entender como sobrevivem e como buscam a efetivação de sua cidadania; também convocou gestores, profissionais e militantes para que apontassem caminhos para promover saúde neste cenário complexo, onde a proteção da vida humana muitas vezes se resume a um mero anteparo de papelão.
A reportagem Autocrítica e resistência trata do debate Saúde e Democracia, realizado pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN), onde foram apontadas perspectivas para a resistência ao ataque do Sistema Único de Saúde. “A força da construção coletiva do SUS por gerações é a grande responsável pelo Brasil não viver uma barbárie social ainda maior”, defendeu o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão durante o debate. Ele criticou o discurso que vem sendo reforçado: o do ´SUS para pobre´, que está permanentemente na grande imprensa. Pesquisador aposentado da ENSP, ele acredita que o SUS vive o risco de fragmentação, e o documento “Ponte para o Futuro”, apresentado pelo PMDB, partido do presidente interino, Michel Temer, aponta para a fragilização do conceito de saúde como um direito que deve ser defendido por todos os setores da sociedade. Para Temporão, no contexto de um processo de impeachment por um Congresso que ele considera “o mais conservador da história republicana”, esse discurso marca uma mudança na visão do Estado como agente da proteção social.
Segundo Temporão, há uma outra tendência observada de maneira mais enfática recentemente, que é o Legislativo entrando em um campo do Executivo”. Ele deu dois exemplos recentes, o da fosfoetanolamina, cujo uso foi autorizado por lei, e o das drogas para emagrecimento, que tiveram a comercialização aprovada pelo Senado apesar de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já ter feito sérias restrições. “Eu chamaria de verdadeiro ´exercício ilegal da medicina´, por parte do Legislativo. Isso expressa uma permeabilidade no Congresso para iniciativas que beneficiam o complexo industrial da saúde, e atuação em áreas que não são as suas. A Anvisa fica desmoralizada e há uma repercussão internacional em torno do caso”, criticou o ex-ministro.
Leia essas e outras matérias na íntegra na Radis de número 165.
Fonte: Radis
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