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Programa destina recursos para estimular a inovação no estado

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Publicado em:18/05/2016
Programa destina recursos para estimular a inovação no estadoA Faperj lançou o edital Apoio aos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) no Estado do Rio de Janeiro. O programa de estímulo é voltado a NITs de Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) fluminenses públicas e/ou privadas, sem fins lucrativos. Serão destinados ao todo R$ 2 milhões em recursos a projetos que melhorem a capacidade de NITs no gerenciamento de suas políticas institucionais de inovação.   
 
O edital contempla quatro modalidades de Núcleos de Inovação Tecnológica: os NITs em projeto, os em implantação, aqueles já em operação e, ainda, as redes de NITs. O programa de fomento visa estimular os Núcleos por meio da ampliação e reforço de suas atuações em áreas prioritárias para a inovação nas empresas e para o desenvolvimento econômico e social do estado do Rio de Janeiro. O apoio é voltado, especialmente, aos NITs com atuação ligada à proteção da propriedade intelectual no Brasil e no exterior, ao desenvolvimento de mercados para as invenções gerenciadas pelos NITs e à efetiva transferência das tecnologias e invenções desenvolvidas dentro das suas fronteiras para as empresas.
 
As inscrições para a seleção de projetos no programa começaram no dia 12/5 e vão até as 16h do dia 13 de junho. As propostas poderão ser apresentadas por NITs – compartilhados ou que atendam uma única ICT – ou por redes de NITs em âmbito estadual. Para que possam candidatar-se a apoio da Faperj, cada NIT ou rede representante de NIT deve ter personalidade jurídica própria ou ser gerido por uma pessoa jurídica, em qualquer caso, pública ou privada, de caráter não lucrativo, que esteja em operação ou implementação no estado do Rio de Janeiro. Cada proponente deverá indicar um gerente e um gerente adjunto, pessoas físicas responsáveis por representar o NIT perante a Faperj e terceiros.
 
Não poderão concorrer ao edital pessoas jurídicas proponentes e as pessoas físicas do gerente e do gerente-adjunto que estejam com pendências na entrega de relatório técnico, de reformulação de relatório técnico, de prestação de contas e de exigências de prestação de contas, caracterizando inadimplência junto à Faperj. Caso haja pendência, o projeto será negado. Cada proponente poderá submeter apenas uma proposta, o gerente e o gerente-adjunto também não poderão integrar mais de uma equipe no presente edital. 
 
O montante destinado para o financiamento é da ordem de R$ 2 milhões, definidos na Programação Orçamentária da Fundação. Em cada proposta poderá haver a solicitação de até um valor máximo, definido conforme o estágio atual do NIT. Nesse sentido, núcleos em projeto, ainda não existente, terão disponíveis até R$ 50 mil; NITs em implantação (com foco predominante na proteção de conhecimentos), até R$ 100 mil; os núcleos em operação (com foco predominante na comercialização de patentes), até R$ 300 mil. Já as propostas de redes representantes de NITs serão limitadas ao montante de R$ 300 mil.
 

Fonte: Faperj
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