INFORME ENSP

O Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP, realizado em 20 de abril, marcando o lançamento do número especial da Revista Saúde em Debate, debateu a conjuntura das políticas de saúde no Brasil. Com o tema Políticas, planejamento e gestão em saúde, a publicação foi editada pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e coordenada, na ENSP, pelas pesquisadoras Vera Lucia Luiza e Luciana Dias de Lima. O suplemento expressa os dilemas e conquistas do SUS no contexto político e econômico do país. Diante desse cenário, o Ceensp recebeu Ligia Bahia, do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da UFRJ, e Mario Roberto Dal Poz, do Instituto de Medicina Social da Uerj, para uma discussão sobre a atual conjuntura. A atividade foi coordenada pelo pesquisador do Departamento de Ciências Sociais da Escola Nilson do Rosário Costa.

De acordo com a explicação de Lígia Bahia, sua apresentação foi baseada em textos que, como ponto em comum, trazem o contexto da crise internacional aberta em 2008, que afetou os países dos Brics, com outro padrão de crescimento econômico, além de suas experiências de participação em diversos debates sobre o cenário do país. Segundo ela, desde então, houve reforço mundial das políticas neoliberais. “No Brasil, as manifestações de 2013 pra cá, demostram importante processo de mobilização da população na rua. É preciso saber o significado desse imenso movimento na rua de gente se expressando.” Em seguida, a pesquisadora falou sobre a eleição da presidente Dilma Rousseff e sua perda de bases para alavancar projetos.

Ao fazer uma análise entre os últimos governos, a pesquisadora destacou que houve uma hegemonia das políticas neoliberais durante esses governos. Segundo ela, o que é chamado, nesses governos, de redistribuição de renda não é distribuição de riqueza. "Distribuição de renda não significa distribuição de riqueza. Não houve, ao longo desse tempo, distribuição de riqueza, mas sim políticas de inclusão ao consumo, fortes políticas de incentivo ao consumo, além de crédito consignado. O que temos é que 1/5 do orçamento das famílias brasileiras é destinado ao pagamento de dívidas. Essa foi uma política; mas veja bem, é um estilo de política que faz com que os indivíduos se apresentem como consumidores”, disse.

Em relação à saúde, a pesquisadora falou sobre possíveis incidências da conjuntura atual no quadro geral da área. Segundo ela, a crise econômica apresenta abatimento óbvio no agravamento de seu financiamento e na abrangência do entendimento do conceito de saúde. Nesse contexto, a pesquisadora citou o caso do atual presidente da Abrasco, Gastão Wagner, que anunciou a corrupção na área da saúde, e, apenas treze anos depois, conseguiu voltar a ocupar um lugar de liderança. “Isso é muito grave, e houve um silêncio muito grande em relação a isso. Nós não podemos mais viver com esse silêncio. Então, a corrupção é um problema; e isso não é uma pauta e nem uma bandeira da direita. é uma bandeira do movimento sanitário brasileiro. Saúde é democracia, saúde não é corrupção”, enfatizou.

Por fim, Lígia falou sobre a enorme confusão - que acaba incidindo sobre a área da saúde - relacionada a apoiar ou não o atual governo. “Eu mesma não apoio este governo. Votei nele, mas tenho críticas, pois não sou governista. Mas isso não significa que ser contra o governo seja ser de direita; ao contrário, esse é um debate fundamental especialmente neste momento. Nós estamos no fim de um ciclo, vivendo um processo alucinamente excêntrico, mas precisamos reiniciar outro ciclo, reconstituir o que quer que seja de frente progressista, e não vai ser a partir do PT, lamentavelmente, não vai ser por intermédio dele. Precisamos buscar alternativas. Teve golpe, e agora tem que ter luta de verdade”, finalizou a pesquisadora.

Mario Roberto Dal Poz, do Instituto de Medicina Social da Uerj, iniciou parabenizando os editores e autores pelo número especial da revista, que, para ele é um exemplo a ser seguido, pois se trata do resultado final de ser pesquisador. Para discutir os cenário em relação à saúde, Mario citou a questão do campo da força de trabalho em saúde e as implicações que a crise traz a ele. “Temos, hoje, uma crise no campo da política, da representação; são problemas de representação e representatividade. A crise tem consequências diretas para a população; a saúde, atualmente, é a maior queixa da população. Às vezes, olhando de fora, temos a impressão de que nenhum mecanismo de gestão funciona adequadamente”, lamentou ele.

Segundo Dal Poz, a crise no sistema de saúde possui diferentes perspectivas e consequências. “Há muitas tendências associadas ao quadro de crise. Imaginava-se, por exemplo, que havia crise local, mas a crise, nesse campo, é global, não é diferente de outros lugares. Nós não analisamos o que vem causando a crise nacional. A importação de médicos é adotada a curto prazo por diversos países. O mercado de trabalho da saúde mudou, tornou-se universal. Construir uma solução a médio e a longo prazos é a nossa maior dificuldade, mas é a de outros países também”, ponderou. Por fim, o pesquisador destacou ser o maior desafio do nosso cenário atual o fato de não haver perspectivas. “Precisamos nos mover para mudar o cenário, pensar num conjunto de propostas e ampliar o debate. Trazer ideias para que elas sejam instrumento de luta”, finalizou ele.

Sobre o volume 39 da Revista Saúde em Debate

O volume 39 da Revista Saúde em Debate, editada pelo Centro de Estudos de Saúde (Cebes), é coordenada, na ENSP, pelas pesquisadoras Vera Lucia Luiza e Luciana Dias de Lima. O suplemento compõe-se de artigos originais, ensaios e revisões procedentes de dissertações e teses produzidas em 12 diferentes programas de pós-graduação acadêmicos no país, os quais expressam os dilemas e conquistas do SUS no contexto político e econômico do país. O número especial envolve 64 autores, afiliados a 32 instituições de diferentes níveis de gestão e regiões do Brasil, além de 2 estrangeiras. Os trabalhos publicados foram concluídos no período de janeiro de 2011 a março de 2015.

Confira a reportagem sobre a Revista publicada pelo Informe ENSP.