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Cesteh promove palestra em homenagem a trabalhadores e vítimas de trabalho

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Publicado em:29/04/2016
Cesteh promove palestra em homenagem a trabalhadores e vítimas de trabalhoNo dia 1º de maio é celebrado, no Brasil e em diversos países do mundo, o Dia do Trabalhador. Em comemoração à data, o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) promoverá a palestra De que adoecem e morrem os trabalhadores na era dos monopólios (1980-2011), com a presença do pesquisador e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Herval Pina Ribeiro. Além de comemorar o Dia do Trabalhador, a atividade é também uma homenagem ao Dia Mundial das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, lembrado em 28 de abril. Na ocasião, Herval fará também o lançamento da 2ª edição de seu livro que recebe o nome da palestra. Para abrir a palestra, o evento contará com a presença do diretor da ENSP, Hermano Castro, e da pesquisadora aposentada da Fiocruz, Anamaria Testa Tambellini. O pesquisador do Cesteh Francisco Pedra participará dos debates. A atividade, disponível a todos os interessados, está marcada para as 14 horas, no salão internacional da ENSP.

Sobre o palestrante:

Herval Pina Ribeiro possui graduação em Medicina pela Universidade Federal da Bahia (1956), especialização em Pediatria pela Universidade Federal da Bahia (1964), especialização em Pneumologia pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (1970), especialização em Administração Hospitalar pela Universidade de São Paulo (1992) e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (1997). Atualmente, é docente e pesquisador da Universidade Federal de São Paulo. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: Saúde e trabalho, Lesões por esforços repetitivos, Violência do Trabalho.    

Sobre o Dia do Trabalhador:

Até o início da Era Vargas (1930-1945), certos tipos de agremiação dos trabalhadores fabris eram bastante comuns, embora não constituíssem um grupo político muito forte dado a pouca industrialização do país. Essa movimentação operária se caracterizou, no primeiro momento, por possuir influências do anarquismo e, mais tarde, do comunismo, Com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, ela foi gradativamente dissolvida, e os trabalhadores urbanos passaram a ser influenciados pelo que ficou conhecido como trabalhismo.  Até então, o Dia do Trabalhador era considerado por aqueles movimentos anteriores (anarquistas e comunistas) um momento de protesto e crítica às estruturas socioeconômicas do país.

A propaganda trabalhista de Vargas, sutilmente, transformou um dia destinado a celebrar o trabalhador no Dia do Trabalhador. Tal mudança, aparentemente superficial, alterou de forma profunda as atividades realizadas pelos trabalhadores a cada ano nesse dia. Até então marcado por piquetes e passeatas, o Dia do Trabalhador passou a ser comemorado com festas populares, desfiles e celebrações similares. Na maioria dos países industrializados, o 1º de maio é o Dia do Trabalhador.

Comemorada desde o final do século XIX, a data é uma homenagem aos oito líderes trabalhistas norte-americanos que morreram enforcados em Chicago - Estados Unidos, em 1886. Eles foram presos e julgados sumariamente por dirigirem manifestações que tiveram início justamente no primeiro dia de maio daquele ano. No Brasil, a data é comemorada desde 1895 e virou feriado nacional em setembro de 1925 por um decreto do presidente Artur Bernardes.

O caráter massificador do Dia do Trabalhador, no Brasil, se expressa especialmente pelo costume que os governos têm de anunciar neste dia o aumento anual do salário mínimo. Outro ponto muito importante atribuído ao Dia do Trabalhador foi a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1 de maio de 1943.  

Sobre o Dia Mundial de Memória das Vítimas de Acidente e Doenças do Trabalho:

O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, e logo se espalhou por diversos países, organizado por sindicatos, federações, confederações locais e internacionais. A data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos no ano de 1969. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a saúde do trabalhador.

O dia 28 de abril foi instituído no Brasil por meio da Lei n.11.121, de maio de 2005. A cada ano, milhões de trabalhadores se acidentam em todo o mundo, e outras centenas de milhares morrem no exercício do trabalho. No país, as estatísticas oficiais do Ministério da Previdência mostram que, em 2008, foram registrados 747 mil casos de acidentes de trabalho, com 2.757 mortes, e 12.071 casos de trabalhadores que sofreram incapacidade permanente.

Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Cada acidente ou doença representa, em média, a perda de quatro dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, 5 mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.

No Brasil, bilhões são gastos todos os anos com recursos públicos direcionados aos acidentes do trabalho. Em 2008, foram R$ 46 bilhões com assistência médica, benefícios por incapacidade temporária ou permanente e pensões por morte de trabalhadores vítimas das más condições de trabalho.

*Anexo está disponível texto sugerido pelo professor para nortear a palestra. 

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5 comentários
JOSÉ FRANCISCO PEDRA MARTINS
01/05/2016 22:32
5) Sobre o parágrafo "O caráter massificador do Dia do Trabalhador, no Brasil, se expressa especialmente pelo costume que os governos têm de anunciar neste dia o aumento anual do salário mínimo. Outro ponto muito importante atribuído ao Dia do Trabalhador foi a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1 de maio de 1943." Comentário - ????????
JOSÉ FRANCISCO PEDRA MARTINS
01/05/2016 22:31
3) Sobre o dia 1º de Maio, trago aqui o tema da atividade desse Dia na Cidade de São Paulo: Centrais Sindicais comemoram o 1º de Maio Unificado em SP com o lema ?Desenvolvimento com menos juros, mais salários e mais empregos? Assim tem sido ao longo da nossa longa história de lutas desde o início do século XX. Luta pelos salários, emprego, condições dignas. Luta essa que toma variedade de formas igualmente importantes, que funcionam no mesmo sentido de solidariedade, de união, de recuperação do significado da data, das lutas travadas, da orientação adequada para a luta sindical, para definição do norte politico de suas ações. Não cabe minimizar qualquer atividade realizada, com a sugestão de que festas ou shows culturais, ou quaisquer outras formas escolhidas pelos trabalhadores sejam alienadas ou descaracterizadas de compromisso com a luta dos trabalhadores, como se fossem domesticados pelas elites. Como o de Sao Paulo são infinitos exemplos no proximo dia de domingo, assim como ao longo e toda nossa historia, mesmo nas trevas mais escuras da Ditadura Militar. Pensando em contribuir para informar o nosso publico sobre o movimento sindical trago alguns dados sobre as entidades sindicais, e sua participação neste 1º de Maio Segundo o CNES (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais), existem em 2015, no Brasil, 11.173 entidades sindicais representativas de trabalhadores (sendo 8 mil urbanos), presentes em todas as unidades da Federação (Tabela 1). Estima-se, de acordo com dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), que cerca de 50 milhões de trabalhadores são representados por essas entidades Recomendo a leitura da "Nota Técnica nº 151, de 2015, publicada pelo DIEESE http://www.dieese.org.br/notatecnica/2015/notaTec151ImportanciaSindicatos.pdf Atividades e temas do 1º de Maio por cada Central Sindical: * CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL - CGTB http://cgtb.org.br/2012/04/26/centrais-comemoram-o-1o-de-maio-unificado-em-sp-com-o-lema-desenvolvimento-com-menos-juros-mais-salarios-e-mais-empregos/ * Força Sindical http://fsindical.org.br/1demaio/editorial * Central Unica dos Trabalhadores - CUT "Brasil: Democracia + Direitos" http://cut.org.br/noticias/1-de-maio-da-cut-confira-a-agenda-de-mobilizacoes-pelo-pais-b44b/ * NOVA CENTRAL SINDICAL DOS TRABALHADORES - "Crescimento economico e geração de empregos" http://www.ncst.org.br/subpage.php?id=19256_29-04-2016_dia-do-trabalhador-9#destaques * UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES-UGT ?Trabalhadores em Tempos de Crise: Construindo Alternativas? http://ugt.org.br/index.php/UGT-da-inicio-as-atividades-do-1-de-Maio * CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - CTTB http://portalctb.org.br/site/estaduais/sudeste/sao-paulo/28971-dia-do-trabalhador-1-maio-da-resistencia-sera-no-vale-do-anhangabau-em-sao-paulo * Intersindical https://drive.google.com/file/d/0ByKXkBfo0X5JaFVqY1RIcTNsU2s/view
JOSÉ FRANCISCO PEDRA MARTINS
01/05/2016 22:31
4) O papel de Getúlio Vargas Getúlio Vargas criou a maior politica de proteção social até hoje criada e aplicada no Brasil : a CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas (1943). Existem críticos apressados que acusam a CLT de ser inspirada na Carta del Lavoro, do fascismo italiano. Arnaldo Sussekind, um dos 4 membros da equipe que criou as leis trabalhistas advertiu: "Das pessoas que acusam a CLT de ser uma cópia da Carta del Lavoro, 99% nunca a leram". A CLT tem 922 artigos. A Carta del Lavoro tem 11 principios de direito. Getulio criou também: - A carteira profissional (1932) - O Ministério do Trabalho (1930) - Reconheceu pela 1ª vez um sindicato operário - o dos estivadores do RJ - O Decreto 19.770, que fixa a organização de um unico sindicato por categoria em determinado território - UNICIDADE SINDICAL (importantíssimo) - A jornada de 8 horas de trabalho - A regra de salário igual para trabalho igual - Licença de um mes para gravidez e parto - Regulamentou férias anuais - Acabou com a exigencia do Atestado Ideológico para participar de eleições sindicais (1950) - Proibição do trabalho infantil - Inicio da organização da previdencia social - Garantia da estabilidade do emprego (1935) - indenização para demissões sem justa causa - Diretriz de garantir os direitos apenas aos trabalhadores sindicalizados, favorecendo a sindicalização em massa (em 1950 30% dos trabalhadores urbanos eram sindicalizados. O maior sindicato do pais era o dos metalurgicos de SP, com 71.000 associados, e comerciários do RJ, com 53.000) Aumentou consideravelmente o numero de greves nesse período. Em abril de 1953 ocorreu a greve dos 300.000 (a maior da historia desde 1917 até a data) - obviamente nao foi uma criação de Getulio !!! Mas uma decorrencia do crescimento da atividade sindical. Essas lutas ajudaram a que fosse nomeado João Goulart para o Ministério do Trabalho. Este DOBROU o salário mínimo em 1954. - o Salário Minimo Nacional (1940) - Regulamentação da Justiça do Trabalho Uma infinidade de outras iniciaticas e politicas beneficiaram os trabalhadores e o conjunto da nação
JOSÉ FRANCISCO PEDRA MARTINS
01/05/2016 22:29
Como organizador indicado pela direção do CESTEH para o evento deste dia 02 de maio de 2016, em que estaremos registrando nossa participação nessas duas datas máximas na defesa dos trabalhadores e sua saúde, trago nosso agradecimento pelo apoio parceiro e profissional da Comunicação Institucional da ENSP da divulgação do evento e sua contextualização. É uma oportunidade importante para recuperar e reforçar a importancia dessas datas e ampliar a compreensão dos fatos, conceitos e orientações para a luta dos trabalhadores e seus aliados, como nós. Assim,venho propor um contraponto fraterno com o objetivo de promover o debate e o esclarecimento de tópicos de primeira importancia na historia de vida do Brasil, tendo em vista a matéria "Cesteh promove palestra em homenagem a trabalhadores e vítimas de trabalho", publicada no Informe ENSP na data de hoje - 29 de abril de 2010. Um dos interesses nesse debate é incrementar a discussões e incentivar a formação das novas gerações de funcionários da ENSP sobre estes temas, tão obscurecidos, intencionalmente, como o são as intensas atividades sindicais que são ocultas da informação geral pelos monopólios da comunicação no Brasil. Sem preocupação com a ordem dos temas distribuidos no texto, registro alguns pontos, divididos em "comentarios" separados para não "pesar nas vista": -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1) Sobre o numero de lesoes no trabalho contabilizadas no Brasil. A Pesquisa Nacional de Saúde realizada em 2013, e coordenada pela dra Célia Landman, aqui da Fiocruz, com o Ministério da Saude, em parceria com o IBGE, procedeu a uma edição especial da PNAD que se constitui um marco histórico e se tornou no horizonte real e insubstituivel para a saúde brasileira : foram estimados 5 milhões de lesoes no trabalho por ano !! Nada menos que isso ! Essa estimativa corrobora a previsão dos sindicalistas, tecnicos e pesquisadores da área de Saúde do Trabalhador e da Saúde Pública em geral desde o fim da década de 70, de que os numeros da Previdencia Social são profundamente equivocados e subestimam a gravidade do problema. Os dados da Previdencia se referem a um universo menor - apenas os trabalhadores vinculados à Previdencia, isto é, celetistas, fazem parte do universo controlado por ela. Em segundo lugar, as graves distorções na produção desses dados previdenciários comprometem profundamente a sua credibilidade. Isso combina perfeitamente com a lógica da chamada "cultura da prevenção de acidentes de trabalho" que é nada mais do que o falseamento da realidade através de inúmeros mecanismos de ocultação desses danos ao trabalhador. Por exemplo, a Previdencia exige a emissão de CATs, que se sabe que hoje não são registradas em 24% dos acidentes (Anuário Estat da Previdencia Social http://www.mtps.gov.br/dados-abertos/dados-da-previdencia/previdencia-social-e-inss/anuario-estatistico-da-previdencia-social-aeps). Os danos ocorridos são registrados em casos que o afastamento por incapacidade maior do que 15 (legislação criada quando o Brasil assustou o mundo com estatísca de 2 milhoes de "AT" em 1974. O Governo atual apresenta projeto de lei ampliando esse prazo para 30 dias. As doenças de trabalho são reconhecidas em uma fração irrisória da realidade - por exemplo, o site da Previdencia apresenta um numero de "aposentadorias acidentarias" por neoplasias em 2013 de 88 casos. De "auxilio doença" por neoplasias no mesmo ano de 315 casos. Decididamente não são numeros razoaveis. A PNS e os numeros de lesoes no universo total da população trabalhadora foi apresentada pela mesma Dra Landman, com contraponto feito por um dos mais importantes sanitaristas de nossa área - Heleno Correa, numa sessão do CEENSP em outubro/2015. Uma iniciativa pioneira do CESTEH em âmbito nacional, seguindo-se uma cadeia de eventos, em primeiro lugar com as Centrais Sindicais brasileiras, as quais deram total importancia à Pesquisa e seus resultados, assumindo o compromisso de orientar suas ações com base nas estimativas da PNS - 5 MILHÕES DE LESOES NO TRABALHO AO ANO!! Um numero realmente escandaloso. Compatível com a tragédia sanitária que o país vive nos dias atuais. E que nós na ENSP não podemos nos dar ao luxo de esquecer ou minimizar. As políticas públicas - da saúde, mas também de todos os setores cujo desempenho impacta na saúde dos trabalhadores, devem ser programadas com base nesse patamar de 5 milhoes de acidentes !! Também as pesquisas e atividade formadora.
JOSÉ FRANCISCO PEDRA MARTINS
01/05/2016 22:29
2) Sobre o Dia Mundial de Memória das Vítimas de Acidente e Doenças do Trabalho. Na pagina web da Organização Internacional do Trabalho, um órgão da ONU, profundamente influenciado pelos países imperialistas, a data é referida como "World Day for Safety and Health at Work" http://www.ilo.org/safework/events/safeday/lang--en/index.htm É um nome e um enfoque que descaracteriza totalmente o sentido de protesto e denuncia que origina e inspira a data em todo o mundo, solidarizando com os milhoes de trabalhadores que sofrem lesoes e doenças originadas no trabalho. Chamo de LESÕES por que acidente de trabalho é um nome IMPRÓPRIO que vem sendo amplamente rejeitado na literatura por que indica evento provocado por forças incontroláveis, infortúnios, desígnios divinos, e outras palavras inadequadas, já que esses danos à segurança e à saúde são perfeitamente conhecidos e preveníveis (em ingles worksite injuries, workplace injuries, etc). Por outro lado, o nome, a orientação conceitual e ideológica e atividades programadas pela OIT apresentam um falso e capcioso consenso entre trabalhadores, empresários e governos no sentido de "melhorias" no ambiente e nos processos de trabalho. "Melhorar" todo mundo quer. Diminuir e zerar os riscos no trabalho e os danos à saude e à vida só os trabalhadores tem real compromisso. Os outros dois: empresários e governos, trabalham ao inverso. No Brasil isso se aplica na política do "tripartismo", que na real consiste em dois lados - Sindicatos X patrões + governo. Em todo o Brasil os sindicatos, instituições academicas e de serviços, órgãos do judiciário se mobilizam em inumeras atividades de denuncia, de busca de alternativas, de memoria dos vitimados, e dos direitos dos trabalhadores, ampla maioria da humanidade.