INFORME ENSP

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) conduziu em Brasília, no dia 25 de abril, um encontro entre representantes da sociedade civil, do governo, da academia e de organismos da ONU para debater o “rascunho zero” da Declaração Política de 2016 sobre a epidemia da doença. Atualmente em fase de elaboração participativa, o documento terá sua versão final aprovada durante uma reunião de alto nível na Assembleia Geral da ONU sobre a erradicação da Aids, que acontece em Nova York, entre 8 e 10 de junho.

O encontro aconteceu no Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (DDHAV) do Ministério da Saúde e contou com a coordenação do diretor do organismo, Fábio Mesquita, do chefe da Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Cuenca, da chefe adjunta da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, Thaísa Lima e da diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard.

“Nós queremos ouvir as sugestões da sociedade civil para levar à reunião em junho o que a população tem a dizer, juntamente com as propostas do governo brasileiro”, afirmou Mesquita. O diretor do DDAHV propôs ainda que a delegação brasileira apresente sugestões de estratégias existentes e bem-sucedidas para as sessões durante o evento na Assembleia Geral.

“Queremos levar à reunião de alto nível não somente sugestões de texto para a Declaração Política, mas também exemplos concretos dos êxitos que temos conseguido alcançar como, por exemplo, o trabalho com a juventude”, disse. O “rascunho zero” da Declaração Política apresenta 74 itens que traçam os caminhos para a execução da Aceleração da Resposta à Aids e para acabar com a epidemia da doença até 2030 – conforme previsto pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O documento inicial está passando por uma série de avaliações e debates junto às populações e governos de cada país. “O retorno que tivemos dos participantes é de que o documento está bastante forte e representativo e que agora o desafio será manter a linguagem de alto nível e a inclusão de todos os temas prioritários, mesmo em um momento em que vemos uma onda de conservadorismo ganhar força ao redor do mundo”, explicou Braga-Orillard.

O UNAIDS tem estimulado consultas e discussões em todo o mundo com participação efetiva da sociedade civil para que o documento final possa refletir o compromisso do planeta em alcançar as metas da Agenda 2030. Para a assessora de Projetos Internacionais da organização não governamental Gestos – que também liderou o encontro –, Juliana Cesar, é fundamental convocar os atores-chaves para discutir a declaração que será publicada pela comunidade internacional.

“Esperamos que seja mantida a sua prática de incorporar as considerações da sociedade civil em seus posicionamentos e de incluir – desde já – integrantes da sociedade civil na delegação oficial, um diferencial global brasileiro.”