ENSP reafirma compromisso com a legalidade democrática e princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito
Publicado em:23/03/2016
A pesquisadora Maria Helena Barros de Oliveira, chefe do departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fiocruz, representou a instituição durante o ato "Em defesa da legalidade e da democracia", realizado na terça-feira (22/3), no Palácio do Planalto. A iniciativa, organizada por juristas, advogados, professores de Direito e demais profissionais da área, reivindicou a necessidade de se garantir o respeito à Constituição para manutenção da democracia. O diretor da unidade, Hermano Castro, destacou a presença da Escola neste importante momento do cenário político de país. No dia 30 de março, a ENSP sediará a Tribuna livre: em defesa da democracia e dos direitos sociais.
Durante o ato, segundo Maria Helena, além das manifestações em defesa da legalidade democrática, foi possível entregar à presidenta Dilma Rousseff o documento que repudia a decisão do Conselho Federal da OAB, anunciada na sexta-feira (18/3), de apoiar o pedido de impeachment. "Na qualidade de representante do Departamento de Direitos Humanos da Escola Nacional de Saúde Pública, lutamos pela inviolabilidade da dignidade da pessoa humana. Não pode haver respeito aos sujeitos se a legalidade democrática e a Constituição deste país não forem cumpridas”, afirmou a pesquisadora, também membro do Grupo da Legalidade Democrática, integrado de forma autônoma por juristas advogados e professores do direito.
O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, participaram do acontecimento. Dilma, por sua vez, afirmou que “condenar alguém por um crime que não praticou é a maior violência que se pode cometer contra qualquer pessoa. É uma injustiça brutal. É uma ilegalidade”.
Na opinião da pesquisadora que participou do evento, não só a ENSP, na condição de escola nacional de saúde pública, como também as instituições devem lutar pela manutenção da democracia. “Traçamos uma luta interna na Fiocruz para nos tornarmos uma instituição democrática. Essa busca pela democracia, que se expressou no ato do dia 22 de março, em Brasília, terá continuidade no dia 30, na Tribuna livre: em defesa da democracia e dos direitos sociais, na ENSP. A fala do governador do Maranhão, Flávio Dino, comoveu a todos. Segundo ele, a verdadeira corrupção é fome! É morte por falta de alimentação! Considero que essa busca tem que se expandir para o cenário internacional. É uma luta internacional dos democratas.”
Foto de capa - Maria Helena Barros
Foto reunião: Roberto Stuckert Filho/PR
Foto reunião: Roberto Stuckert Filho/PR
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1 comentáriosEDUARDO S. PONCE MARANHÃO
24/03/2016 18:18
Eu sou da Ensp -Fiocruz , e não autorizei ninguém a falar por mim e nem me representar no palácio do planalto !
Consultar os outros e não falar em nome deles é um respeito democrático !
Se respeitam de fato o compromisso com o estado de direito, deveriam respeitar as pessoas que trabalham na Ensp e na Fiocruz como um todo !
Os funcionários deveriam e deverão ser sempre consultados !!!
Eduardo Severiano Ponce Maranhão - médico, epidemiologista do Dpto de Epidemiologia e quantitativos em saúde-Ensp-Fiocruz- sanitarista , pesquisador titular
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