Pesquisadora fala sobre projeto de lei que proíbe algemas nos partos

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Maria do Carmo Leal, pesquisadora da ENSP, foi entrevistada pelo jornal A Tarde, de Salvador, em reportagem sobre uma proposta de lei que proibe que presas sejam algemadas durante o parto. Segundo a reportagem, o governo diz que a prática já não ocorre há vinte anos na Bahia, mas a lei serviria para homogeneizar procedimentos que até o momento ficam a critério de cada prisão. Tal como aconteceu com projeto semelhante, sancionado pelo governo do Rio de Janeiro há alguns dias, o projeto de lei que tramita na assembleia legislativa baiana também usou como base o estudo Nascer no Brasil, inquérito nacional sobre parto e nascimento, coordenado por Maria do Carmo. Em seu depoimento ao jornal soteropolitano, a pesquisadora lembrou que além da retirada das algemas é importante que se busque penas alternativas para as mães, como por exemplo, a prisão domiciliar. Leia aqui a íntegra da reportagem.

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