INFORME ENSP

Pesquisadores do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública (Cetab/ENSP) estiveram em Nova Iorque -  Estados Unidos -  para o encontro dos parceiros da Iniciativa Bloomberg para a Redução do Uso do Tabaco. A atividade reuniu especialistas de todo o mundo na área do tabagismo engajados na discussão dos avanços do Programa Monitorar, Proteger, Oferecer, Alertar, Reforçar e Aumentar, MPower, na sigla em inglês, além de discutir os avanços no controle do tabaco de cada país beneficiado globalmente pela iniciativa. O Brasil foi representado por uma comitiva liderada pelo deputado federal, Alexandre Molon, convidado de honra do evento, que discursou sobre os desafios, sucessos e as perspectivas da política de controle do tabaco no Brasil e no mundo.

Integrando a comitiva do Brasil estiveram também a coordenadora do Cetab/ENSP, Valeska Figueiredo, a secretária executiva da Comissão para a Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq), Tânia Cavalcante, o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Renato Porto, a representante da Organização Panamericana de Saúde (Opas), Adriana Bacelar, e Cristiane Vianna, representante da The Union, organização científica que estabelece parcerias com instituições ligadas ao controle da tuberculose, tabagismo e doenças pulmonares. O Cetab desenvolve projetos com fundos da The Union que são de grande interesse para o controle do tabaco no Brasil.

Para Valeska Figueiredo, participar do encontro põe o Cetab em posição privilegiada. “Temos a oportunidade de apresentar nossas experiências e também de aprender com as experiências de outros países. O Brasil vem avançando no que diz respeito a redução do uso do tabaco. Ao comparar, por exemplo, os dados da primeira Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2013) observamos que o percentual de fumantes adultos de 18 anos ou mais diminuiu. A Pesquisa Especial de Tabagismo (PETab), de 2008, indicava o percentual de 18,2% de fumantes adultos. Esse número caiu para 14,7% na análise da Pesquisa Nacional de Saúde. Essa queda é resultado, principalmente, do avanço das políticas de controle do tabaco. Nossa experiências são muito positivas e devemos apresentá-las para todo o mundo, assim como podemos aprender com outras experiências exitosas”, destacou.

Segundo a coordenadora, no período entre as pesquisas – PETab de 2008 e PNS de 2013 – as políticas de controle do tabaco obtiveram grandes avanços que contribuíram significativamente para a redução do números de fumantes, entre eles, o aumento do número de municípios e estados brasileiros com legislação que proíbe fumar em ambientes públicos fechados, e a política de aumento de preços e impostos que vem diminuindo o acesso do tabaco a pessoas de baixa renda e de menor classe social.

2015: Brasil é premiado pela implementação políticas contra o fumo

No caminho das experiências exitosas, em março desse ano, durante a Conferência Mundial sobre Tabaco e Saúde, o Brasil recebeu o Prêmio Bloomberg para o Controle Global do Tabaco, um reconhecimento internacional ao papel desempenhado pelo Ministério da Saúde e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no monitoramento epidemiológico do uso do tabaco e na implantação de políticas públicas para enfrentar o desafio da luta contra o fumo. Ao justificar a escolha do Brasil para o prêmio, a entidade internacional destacou a atuação do país no controle do tabagismo. “O trabalho que o Ministério da Saúde fez é modelo para outros países que também atuam nessa área”, ressalta o documento da Fundação Bloomberg.

Há quase três décadas o Brasil vem implementando um conjunto de medidas de controle do tabaco efetivas e abrangentes. Entre essas políticas destacam-se: a proibição da publicidade de produtos derivados de tabaco; a obrigatoriedade de impressão de imagens e frases de advertência sobre os malefícios para a saúde nas embalagens dos produtos; a proibição de descritores enganosos como light/ultralight nas embalagens dos produtos; a proibição de venda a menores de 18 anos; entre muitas outras políticas.