Segurança do Paciente: encontro reunirá especialistas em Brasília
Publicado em:26/10/2015
Pesquisas acadêmicas sobre a segurança do paciente e sua interface com a esfera jurídica ainda são incipientes no Brasil. Embora haja no país investigações de relevância sobre o tema, a sua interface com o campo jurídico não se dá com a mesma velocidade. Para tratar dessa questão, os pesquisadores da ENSP Walter Mendes e Victor Grabois participarão do I Seminário Nacional sobre Segurança do Paciente, que acorrerá em Brasílias, nos dias 27 e 28 de outubro. Mendes fará sua apresentação no primeiro dia do encontro e falará sobre o estado da arte da segurança do paciente no mundo. Já Grabois vai abordar a questão da cultura justa no âmbito da segurança do paciente no dia 28/10. Ambos os pesquisadores são integrantes do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente.
Em sua conferência, Walter Mendes vai apresentar os aspectos gerais do tema, desde o reconhecimento da magnitude do problema até os novos paradigmas na gestão e serviços de saúde. Grabois identificará e analisará os desafios no equilíbrio entre as possibilidades de aprendizagem a partir de uma abordagem sistêmica do erro no cuidado de saúde e o entendimento das responsabilidades de cada profissional de saúde envolvido na ocorrência do incidente.
Este evento é uma realização do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP) por intermédio da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde (SAS/MS); da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e tem como principal objetivo contribuir para o desenvolvimento de estudos sobre as temáticas jurídicas que perpassam a segurança do paciente visando, particularmente, pensar novas concepções acerca da responsabilização do profissional de saúde e da promoção da cultura dos direitos dos pacientes na esfera da saúde sob a perspectiva dos direitos humanos.
A ENSP e o Programa Nacional de Segurança do Paciente
O Programa Nacional de Segurança do Paciente tem como objetivo o monitoramento e a prevenção de danos na assistência à saúde. Ele visa diminuir a ocorrência de eventos adversos em pacientes internados, como erros em procedimentos cirúrgicos, incorretas administrações de medicamentos e quedas. Além do desenvolvimento de Protocolos de Segurança do Paciente, o programa prevê a criação de Núcleos de Segurança do Paciente nos serviços de saúde, tanto públicos quanto particulares, e a notificação de eventos adversos associados à assistência do paciente, bem como a chamada pública do setor produtivo da saúde para proposição de medidas de ampliação da segurança dos pacientes em serviços de saúde.
Para dar proficiência a esse trabalho, o programa estabeleceu um comitê de implementação, composto de representantes da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (SAS/MS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Fiocruz. O pesquisador do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP e membro do Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e a Segurança do Paciente (Proqualis) Walter Mendes, foi o indicado pela Fiocruz como representante da Fundação para esse comitê. Victor Grabois, que é coordenador do Proqualis, é seu suplente.
O Proqualis foi o responsável pela coordenação do desenvolvimento de uma das principais ações desse novo programa: os protocolos de segurança do paciente com foco nos problemas de maior incidência. Ao todo, foram desenvolvidos seis protocolos que tratam dos seguintes temas: Cirurgia segura; Prática de higiene das mãos em serviços de saúde; Prevenção de úlceras por pressão; Prevenção de quedas em pacientes hospitalizados; Identificação do paciente; e Segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos. Esses protocolos visam orientar profissionais na ampliação da segurança do paciente nos serviços de saúde.
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