INFORME ENSP

*Por Bruno C. Dias

Não basta dar a voz. Uma comunicação em saúde que realmente queira intervir nos processos de saúde-doença e de conscientização social tem de, também, ter a cara, os elementos, as marcas e as histórias dos segmentos sociais que representa e por onde se expressa, de maneira renovada e crítica a vícios institucionais e a pontos esquecidos. Essa visão atravessou a fala dos painelistas que compuseram a segunda mesa do Diálogos PenseSUS, realizada na tarde da terça-feira, 29 de setembro, na Biblioteca de Manguinhos. O objetivo do evento foi reforçar a mobilização de militantes e pesquisadores da área para a 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS), que acontece de 01º a 04 de dezembro, em Brasília, e jogar luz em temas como participação social, comunicação, saúde e outros verbetes do projeto liderado pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (ICICT/Fiocruz) e que conta com o apoio da Abrasco e do Cebes.

Coube ao pesquisador da ENSP Paulo Amarante representar o movimento sanitário na atividade, que contou com a presença de Michely Ribeiro, membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da equipe de articulação da Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra, e de Valdir Castro de Oliveira, professor do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde (PPGIS) do ICICT/Fiocruz. A mediação foi de Janine Miranda Cardoso, também professora do PPGIS e integrante do Grupo Temático Comunicação e Saúde (GTCOM/Abrasco).

Michely foi a primeira a fazer uso da palavra e apresentou algumas das ideias que vem sendo discutidas sobre o assunto dentro do CNS e pelos movimentos negros da juventude e da saúde. Para a psicóloga, a comunicação é um dos principais espaços de disputa e de representação em nossa sociedade e, quando os movimentos se valem de seus instrumentos, ela aprimora os níveis de integração social. No entanto, é preciso trabalhar os elementos que geram essa significação tanto para o público que quer comunicar e que se quer comunicar. Como exemplo, trouxe a vivência do projeto Jovem Quilombola Saudável, realizado pela Rede Mulheres Negras – PR, que promoveu intervenções educativas junto à população de adolescentes e jovens quilombolas de quatro comunidades do estado: Feixo, Restinga, Vila Esperança e comunidade João Surá. “O debate deve ser feito a partir do local e adequado às pessoas do segmento, entendendo seus tempos e formas de expressão”.

Na sequência, foi a vez de Amarante, figura histórica do movimento sanitário e antimanicomial, atualmente vice-presidente da Abrasco, além de presidente de honra da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) e diretor editoral do Cebes. Após as primeiras brincadeiras e considerações, ele resgatou a memória do movimento sanitário , citando a publicação d‘A Questão Democrática na área da Saúde para relacioná-la ao atual momento dos debates da 15ª CNS. “Originalmente, a questão do SUS dizia respeito à democracia, à participação e construção de pensamento crítico e projeto civilizatório, saúde como direito e defesa da vida, e não apenas a dimensão da assistência”, explicou ele, ressaltando a participação social como expressão viva da sociedade. No entanto, o processo de institucionalização promoveu cristalizações. “Entendíamos o usuário como sociedade civil que usa o SUS. Acabou com o tempo, o conselho ficou predominantemente composto por segmentos de pessoas com esses transtornos, e entidades com uma visão de Estado sobre a saúde”.

Para Amarante, é urgente que outros segmentos sociais ocupem os espaços da saúde – conferências e conselhos - provocando assim deslocamentos identitários nas concepções de participação social em voga na sociedade brasileira. “Temos que buscar os demais movimentos sociais – negro, LGBT, comunidade indígena, movimentos de juventude e todos os movimentos que lidem e valorizem práticas libertárias. Temos de voltar a pensar na ideia da participação e construção social, e não do controle social. Deixar de assumir um papel falso, de que o Estado me controlava e que agora eu controlo o Estado”.

O professor pontuou sua crítica a um outro conceito muito em voga nos tempos atuais, usando de uma anedota sobre “delegados” das conferências e a ideia de empoderamento. “A questão não é poder, mas participação e reconhecimento, são outras formas de entender o respeito às subjetividades”, afirmou Paulo Amarante.

Para ele, apenas a efetivação das diversas práticas de vida e, em especial aquelas que valorizam as dimensões culturais, que a sociedade poderá recuperar de fato o exercício democrático nos seus espaços, como a 15ª CNS. Para isso, usuários e movimentos devem partir de práticas novas, valendo-se de legislações, produtos das políticas públicas e processos de organização e produção de conhecimento e de afetos, como o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (III PNDH) , a Convenção Internacional sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (Decreto Nº 6.177, na lei brasileira), e os Fóruns Brasileiros de Direitos Humanos e Saúde Mental, entre outros.

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*Bruno C. Dias é jornalista da Associação Brasileira de Saúde Coletiva.