INFORME ENSP

Pedro Leal David

O nome do vilão está na ponta da língua: ajuste fiscal. Quem acompanha, minimamente, os movimentos da política e da economia já deve ter esbarrado com ele algumas vezes. Quem trabalha no setor público e com saúde e educação, de um modo geral, também. Começam a se tornar sensíveis os cortes de verbas e o orçamento do ano que chega é uma nuvem negra a se avolumar no horizonte. Debater o assunto, em meio a greve que paralisa os trabalhadores da Fiocruz há mais de um mês, foi a ideia do um Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP, ao promover, no dia 19 de agosto, uma sessão especial. Participaram da discussão Carlos Ocké Reis, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Maria de Fátima Andreazzi, da UFRJ. A mesa foi coordenada por Marina Noronha, pesquisadora da ENSP.

Primeira a falar, Maria de Fátima Andreazzi lembrou da importância de se abordar o ajuste fiscal nas discussões sobre a greve e o direito à saúde da população.

- Se não entrarmos nisso, ficamos sem o nosso determinante.

Sua fala se centrou em torno da prioridade do gasto com saúde no Brasil. Ainda que o ajuste fiscal fosse encarado como determinante, Maria de Fátima foi além ao lembrar que ele também é determinado por um conjunto de forças.

- Temos que debater esse modelo econômico que precisa permanentemente de ajustes fiscais. Será que nele cabe um SUS que não seja subfinanciado? Quando eu falo da necessidade de se discutir o modelo econômico é porque é preciso dizer, por exemplo, que 45, 11% do orçamento do país vai para amortização da dívida. Eu não quero, portanto, ficar apenas discutindo como se deve gastar o dinheiro da saúde. Quero discutir, sim, como se gasta o dinheiro da nação.

Carlos Ocké Reis, em sua fala, também mostrou a necessidade de se ampliar o debate. O pesquisador se planejara, inicialmente, para falar de gasto privado em saúde. Mas mudou de ideia. A seu ver, a hora é para se discutir a agenda do movimento de greve.

- Hoje estou aqui meio Ipea mas meio militante do setor saúde, brincou.

Carlos Ocké Reis acredita que se deva discutir o SUS e o direito à saúde sem isolar o sistema dos demais problemas que se vive no Brasil.

- O SUS não é uma ilha. A pobreza, o baixo nível educacional da nossa população, tudo isso contribui para o que se vive hoje. Por isso o socialismo é fundamental. É preciso colar com bandeiras na geral da sociedade. A saúde como direito é algo extremamente avançado para um país de capitalismo periférico. Mas a mesma constituinte que chegou ao artigo 196, que garante esse direito, também gerou o 199, que diz que a saúde é livre à inciativa privada.

Em alguns casos, tal liberdade não tem se traduzido em livre concorrência ou numa gestão livre de corrupção, como apregoam os defensores da privatização, como explicou Fátima Andreazzi.

- Há uma pesquisa que aponta que o processo das O.S, de tercerização, vem sendo acompanhando de intensa corrupção. Não há competitividade. O que existe é loteamento de setores, casos de pessoas que vieram do serviço público e se tornaram donas de O.S e até mesmo quarteirizações.

Carlos Ocké Reis lembrou ainda que o setor, ainda que faça apologia à inciativa privada, depende do dinheiro público.

- Os subsídios destinados ao mercado financeiro de saúde é fundamental para a reprodução econômica desse setor.

É esse o modelo que tanto Ocké quanto Fátima colocam em perspectiva, em suas falas.

Para os pesquisadores, mais do que se contrapor à onda do ajuste fiscal, é preciso entender os ventos que a orientam, trazendo para o cotidiano da greve dos servidores discussões sobre o modelo econômico brasileiro, a abertura da saúde ao capital financeiro ou as tercerizações. Um debate em que Carlos entra sem meias palavras.

- O que se quer é estado forte, que nacionaliza e tem o controle da economia.

Isso coloca o problema do socialismo, mas que não será feito sem rupturas. Não sei se vocês estão me entendendo.