Pesquisadores debatem formas de aprimorar a vigilância do óbito materno, infantil e fetal
Publicado em:02/07/2015
A Escola Nacional de Saúde Pública, em mais uma edição do Centro de Estudos Miguel Murat Vasconcelos, abordou um tema desafiante para os serviços de saúde e a sociedade civil do país como um todo: a redução da mortalidade materna, infantil e fetal. A necessidade de melhorar a informação sobre tais mortes, identificar a magnitude, as causas e os fatores que as determinam foram discutidos pelas pesquisadoras Célia Landmann Szwarcwald, do Icict/Fiocruz, Sônia Lansky, do Comitê de Prevenção do Óbito Materno, Fetal e Infantil da Secretaria Municipal de BH, e Sonia Duarte de Azevedo Bittencourt, da ENSP. “A mortalidade por complicações da gravidez, parto ou puerpério é considerada como uma causa de morte altamente evitável e tem sido foco de esforços nacionais e internacionais dirigidos à sua redução. Entretanto, o monitoramento dos avanços alcançados nessa redução da mortalidade materna tem sido problemático no país”, avaliou a pesquisadora do Icict durante sua apresentação.
A metodologia de estimação da Razão de Mortalidade Materna (RMM), apresentada pela pesquisadora Célia Landmann, leva em consideração o sub-registro geral de óbitos, as proporções de investigação de mortes de mulheres em idade fértil, bem como as proporções de óbitos maternos que foram atribuídos, indevidamente, a outras causas antes da investigação. O indicador de saúde, usado tanto para dimensionar a magnitude da mortalidade materna como também para avaliar as tendências espaço temporais, foi aplicado aos anos de 2008, 2009, 2011 e 2012 para obtenção do número esperado de óbitos maternos - caso todas as mortes de MIF tivessem sido investigadas.
“Para investigação da tendência da Razão de Mortalidade Materna no Brasil, a RMM para o ano de 2005 foi estimada a partir da utilização dos seguintes fatores de correção de óbitos: o devido à classificação inadequada dos óbitos maternos (1,4) e o correspondente ao sub-registro geral de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) (1,08), bem como o de nascidos vivos (NV) relativo à subnotificação no SINASC. A RMM foi estimada em 78,2 por 100000 NV”, revelou.
Desse modo, a estimativa de RMM (por 100000 nascidos vivos) no ano de 1990 foi de 143,2, a de 2010 foi de 67,5 e a de 2012 ficou em 57,4%, com uma taxa anual de decréscimo, de 1990 a 2012, de 3,72%.
O método contemplou ainda as unidades federativas do país. Conforme explicou a pesquisadora, para cada UF, o número de óbitos maternos não investigados foi corrigido pelo fator devido à classificação inadequada da causa básica encontrado para o Brasil, no triênio 2010-12, de acordo com a classificação da causa de morte (presumível; materno; materno tardio; outra) e o período de ocorrência de óbito. “Os óbitos maternos foram, adicionalmente, corrigidos por um fator devido ao sub-registro no SIM. Igualmente, o número de nascidos vivos foi também corrigido por um fator devido à subnotificação ao Sinasc. Portanto, a RMM por UF foi obtida pela razão entre o número corrigido de óbitos maternos e o número corrigido de NV”, explicou.
Os maiores valores da RMM foram encontrados no Maranhão e no Piauí, e o menor foi apresentado por Santa Catarina, o único estado com magnitude inferior a 40/100 mil nascidos vivos. “O método aqui proposto possibilitou estimar a RMM por UF, a partir de 2008, e usa resultados das investigações feitas aos óbitos de mulheres em idade fértil. Sendo assim, à medida que a proporção de óbitos de MIF investigados aumente, as estimativas serão mais fidedignas e será possível analisar as causas de óbito maternos e os fatores associados com maior propriedade”, finalizou
A invisibilidade dos óbitos fetais no Brasil e no mundo foi detalhada pela pesquisadora Sônia Lansky, da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Segundo ela, a OMS define morte fetal, óbito fetal, perda fetal ou natimorto como a morte de um produto da concepção, antes da expulsão ou da extração completa do corpo da mãe, independentemente da duração da gravidez; indica o óbito, o fato do feto, depois da separação, não respirar nem apresentar nenhum sinal de vida, como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária.
“Falamos de mortes que não fazem parte dos Objetivos do Milênio ou de agendas políticas de saúde e que são potencialmente evitáveis, estando relacionada às condições de vida, de saúde reprodutiva e ao acesso e qualidade da assistência pré-natal e ao parto.
Apesar dos sub-registros e da baixa qualidade da informação disponível, a OMS estima que há 2,6 milhões de óbitos fetais no mundo por ano. A taxa de mortalidade é de 2 por 1000 nascimentos na Finlândia e Singapura; 47 por 1000 nascimentos no Paquistão e de 5 a 14,9/ 1000 no Brasil.
As cinco principais causas estão relacionadas a infecções maternas na gravidez, doenças maternas, complicações do parto, crescimento intrauterino restrito e anomalias congênitas. “Assim como as mortes infantis, são mortes precoces, concentradas na população mais vulnerável, pobre, negra e indígena, reflexo da desigualdade social e étnico-racial, causas evitáveis por ações de saúde – baixa qualidade do cuidado”.
As duas apresentações realizadas no Centro de Estudos da ENSP estiveram no âmbito do Programa de Formação em Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e Atuação em Comitês de Mortalidade. Coube à pesquisadora Sônia Bittencourt descrever as ações desenvolvidas pelo curso à distância, nas modalidades de aperfeiçoamento e atualização.
Conforme explicou a pesquisadora do departamento de Epidemiologia da ENSP, foram implementados 41 polos, com a presença de tutores em todas as regiões do país. Além disso, nas duas modalidades, foram desenvolvidas cinco turmas e formados mais de 2500 profissionais voltados ao desenvolvimento da vigilância do óbito materno, infantil e fetal para atuação em conjunto com os comitês de mortalidade
Sobre o perfil dos alunos, a pesquisadora revelou que 55,6% atuam no norte, nordeste e Amazônia Legal, enquanto 44,4% no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O curso de atualização foi composto por 60,1% de enfermeiros, 9,8% de médicos e 15,7% dos demais profissionais de saúde. Na modalidade aperfeiçoamento, 66,3% eram oriundos da enfermagem, 11,4% da medicina e 10,9% das demais profissões do campo.
O Ceensp, coordenado pelo médico do IFF/Fiocruz Marcos Dias, foi realizado dia 17 de junho.
Confira nos links os vídeos das falas de cada palestrante.
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Centro de Estudos
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- Ceensp: Vigilância do óbito materno, infantil e fetal - Marcos Augusto Bastos Dias (1/4)
- Ceensp: Vigilância do óbito materno, infantil e fetal - Célia Landmann Szwarcwald (2/4)
- Ceensp: Vigilância do óbito materno, infantil e fetal - Sonia Duarte de Azevedo Bittencourt (3/4)
- Ceensp: Vigilância do óbito materno, infantil e fetal - Sônia Lansky (4/4)
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