ENSP redefine sua trajetória

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Nos dias 15 e 16 de junho, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), por meio de um processo altamente democrático, que mobilizou servidores e alunos, definiu seu novo Regimento Interno. O documento, que é a carta magna da Escola, apresenta a organização, competência, atribuições e finalidades de cada um de seus órgãos gestores (Direção, e vices-direções), além dos departamentos, centros, núcleos, setores e serviços oferecidos. Após o período de intensos debates e votações, a instituição aprovou a criação de três novos departamentos - a ENSP passa a contar com 12 deles agora -, e a reorganização da Vice-Direção de Pós-Graduação - que se transformou em Vice-Direção de Ensino, e passa a agregar todo o ensino da Escola (stricto e lato sensu), nas modalidades presencial e a distância. Confira, no vídeo abaixo, a convocação do diretor da ENSP, Hermano Castro, para a segunda etapa de votação do Regimento Interno da ENSP, que retornará dias 1 e 2 de julho de 2015. 
 


Para Hermano, o resultado das votações representa um marco para a instituição. “Nós, da Direção da ENSP, damos boas-vindas aos três novos departamentos desta instituição, bem como desejamos boa sorte a todos eles e à nova Vice-Direção de Ensino. Todos foram constituídos ao final de uma assembleia histórica e comprometida com o futuro de nossa Escola. Os debates e as decisões tomadas durante dois dias de debates apenas confirmam o papel democrático que é uma das marcas desta casa”, afirmou.

Confira aqui como foi a votação de cada item do Regimento Interno da ENSP
 
Vice-Direção de Ensino
 
Com um corpo docente formado por mais de 240 doutores credenciados para seus programas stricto sensu – um dos maiores e mais qualificados do país –, a Pós-Graduação da ENSP sempre ofereceu à sociedade uma produção científica diversificada, além de ampla oferta de disciplinas e cursos, e uma formação de profissionais bastante significativa. Integra, dinamiza e potencializa áreas temáticas e linhas de investigação em pesquisas básicas, problemas de saúde da população, promoção da saúde, programação e política de saúde, gestão ambiental e análise institucional. Conta, atualmente, com quatro programas (Saúde Pública; Saúde Pública e Meio Ambiente; Epidemiologia em Saúde Pública; e Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, desenvolvido pela Escola em associação ampla com a UFRJ, UFF e Uerj), todos com excelentes avaliações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). 
 
Entretanto, o atual modelo da Escola e os desafios existentes para este campo fez com que a ENSP repensasse essa estrutura, agregando em uma única vice-direção todas as modalidades de ensino. “A nova estrutura – Vice-Direção de Ensino – passa a incorporar toda as atividades de ensino da escola, que engloba o stricto sensu (mestrado e doutorado), o lato sensu (especialização e residência) e qualificação profissional (aperfeiçoamento, atualização e formação continuada) nas modalidades presencial e a distância”, explicou a vice-diretora Tatiana Wargas. 
 
Em termos de estrutura, a nova vice se organizará com duas Coordenações de Pós-Graduação: uma para o stricto e outra para o lato sensu e qualificação profissional, e uma Coordenação de Desenvolvimento Educacional e EAD, que terá como objetivo central apoiar o desenvolvimento dos cursos e atividades do ensino stricto e lato sensu. “A Educação a Distância da ENSP (EAD) se expressa nesta coordenação de modo a dar visibilidade a esta importante atividade de ensino desenvolvida pela Escola nos últimos 16 anos e que serve de referência tanto para a ENSP como para a Fiocruz como um todo, prestando assessoria para outras unidades e instituições de ensino”, concluiu a vice-diretora.
 
Reestruturação das vices e discussão sobre os alunos
 
A partir da reestruturação as áreas de ensino, a Escola de Governo em Saúde (EGS) passa a retomar as características da época de sua criação, ou seja, de uma instância da direção voltada para o fortalecimento da condição de Escola de Governo, o que, na prática, se configura através da política de relações institucionais e de cooperação, no âmbito nacional e internacional. A EGS, então, se estrutura por meio de duas grandes áreas técnicas: uma voltada para avaliação e acompanhamento de projetos e acordos de cooperação, e outra direcionada a facilitar as relações institucionais dos diversos departamentos, centros, grupos de pesquisa e pesquisadores da Escola com parceiros no Brasil e no exterior.
 
“A EGS busca se alinhar às políticas de cooperação, no âmbito do SUS, e também às prioridades de cooperação internacional da Fiocruz e do próprio Ministério da Saúde, no sentido de privilegiar ações nas diversas redes que a ENSP participa, estimular a cooperação sul-sul e o fortalecimento das capacidades formativas das Escolas de Saúde Pública e Escolas de Governo no Brasil, na América do Sul e nos Países Africanos de Língua Portuguesa”, afirmou Frederico Peres.
 
As deliberações do Regimento também aprovaram a estruturação da vice-direção de Ambulatórios e Laboratórios da ENSP, coordenada por Marcos Menezes. E no que diz respeito ao escopo de alunos votantes, a direção informa que irá rediscutir, em assembleia, a participação dos alunos residentes nas futuras votações da Escola – como lhes é de direito.
 
Votação
 
A votação eletrônica também foi um marco durante as discussões do Regimento Interno da ENSP. O sistema eletrônico adotado foi fundamental para garantia da democracia direta, nas quais servidores e alunos votaram diretamente nas principais questões de seu interesse, assegurando maior autonomia e privacidade de manifestação individual durante exercício da votação.

 
Novos departamentos
 
Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (Claves), Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF) e a união do Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs) com o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps) em uma única unidade são os três novos departamentos que integram os nove já existentes da ENSP (Centro de Referência Professor Hélio Fraga, Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, Departamento de Ciências Biológicas, Departamento de Endemias Samuel Pessoa, Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental, Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde e Departamento de Ciências Sociais).
 
Conheça um pouco de cada um dos novos departamentos.
 
* Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli - O Claves é um centro de pesquisa, ensino e assessoria, criado em 1989 pela ENSP/Fiocruz com o objetivo de investigar o impacto da violência sobre a saúde da população brasileira e latino-americana. Seu nome, Jorge Careli, é uma homenagem a um exemplar funcionário da Fiocruz, barbaramente assassinado pela polícia do Rio de Janeiro, confundido como criminoso.
 
Na Fiocruz, o Claves trabalha de forma integrada com o Instituto Fernandes Figueira (Fiocruz) para docência, pesquisa e orientação de alunos de mestrado e doutorado. Atua também integrados com o Icict/Fiocruz para construção de um Centro de Documentação presencial e virtual (Biblioteca virtual em “Violência e Saúde”). Atua, igualmente, intersetorialmente com os Ministérios de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e combate à fome, Secretaria de Direitos humanos, entre outras (órgãos estaduais, municipais e ONGs).
 
O Claves participa da pós-graduação em Saúde Pública (ENSP) através da área de concentração “Violência e Saúde”, que objetiva estudar o impacto da violência sobre a saúde da população. Sua importância está respaldada na relevância do tema para a saúde pública e pelo leque de consequências físicas, emocionais e sociais que provoca. A abordagem do tema pela subárea é feita através de metodologias quantitativas e qualitativas, requerendo uma perspectiva multidisciplinar.
 
“O Claves merece esta institucionalização porque ninguém imagina as dificuldades enfrentadas nesses 25 anos. Tivemos mais reconhecimento internacionalmente do que internamente na Fiocruz como um todo. Apesar de estar aposentada, eu produzo, oriento, ministro aulas e acredito na ENSP e no projeto Claves que tanto batalhei para consolidar”, destacou, muito emocionada, a fundadora e atual coordenadora científica do Centro, Maria Cecília Minayo.
 
* Núcleo de Assistência Farmacêutica - O NAF foi credenciado, em 1998, como Centro Colaborador da OPAS/OMS (Organização Pan-americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde) para políticas farmacêuticas pelo seu desempenho como centro produtor de conhecimento e informações técnico-científicas essenciais para alimentar os processos de tomada de decisão nas diferentes arenas nacionais e internacionais envolvidas nas etapas de formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas que visam expandir o acesso da população aos medicamentos essenciais.


 
Além de trabalhar em estreita colaboração com as três esferas de governo, no sentido de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), o NAF desenvolve projetos com países da América Latina e do Caribe e com diversos países africanos, particularmente os de língua portuguesa e espanhola.
 
Entre as principais temáticas desenvolvidas destacam-se as relacionadas ao acesso a medicamentos, aos direitos de propriedade intelectual, à avaliação da assistência farmacêutica em cenários ambulatoriais e hospitalares, ao uso racional e ao preço de medicamentos, a AIDS, a malária e outras doenças de importância epidemiológica e social.
 
O NAF tem conseguido aglutinar profissionais capazes de conciliar a capacidade de reflexão acadêmica e o questionamento das realidades adversas encontradas com a acumulação de experiências bem-sucedidas na resolução de problemas na prática da assistência e da saúde pública, alicerçados em um profundo compromisso social.
 
“Este é um momento importante na evolução do trabalho deste grupo que está junto desde 1996. Somos uma equipe coesa e comprometida com duas coisas: a implementação plena do Sistema Único de Saúde e com o papel da Fiocruz neste espaço”, ressaltou a Maria Auxiliadora Oliveira, pesquisadora do Núcleo e uma de suas fundadoras.
 
* Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs) - O Programa Direito e Saúde (DIS), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, começou a ganhar corpo, em 1997, com a Disciplina Direito e Saúde, oferecida a alunos de mestrado e doutorado em saúde pública, além de alunos avulsos de outras instituições, sendo oficialmente criado em 2003. No ano de 2006, o DIS se fundiu com o Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (NEDH) que vinha desenvolvendo atividades correlatas, especialmente no campo dos direitos humanos. Dessa fusão surgiu o Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs).
 
Este nome é uma homenagem a psicanalista Helena Besserman Vianna, que formou-se em medicina em 1955 e iniciou sua prática psicanalítica nos anos 60. Participou de diferentes movimentos sociais: a campanha O Petróleo é Nosso, a luta contra o Nazi-fascismo e os arbítrios da ditadura militar implantada em 1964. Em 2000 recebeu do Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM/RJ) a Medalha Chico Mendes de resistência por sua incansável luta em prol dos direitos humanos. 
 
O Dihs oferece atualmente vários cursos livres de atualização, de acesso irrestrito, tais como: Direito e Saúde; Direito Constitucional e Saúde; Princípios filosóficos: justiça e saúde; Gênero, Saúde e Violência; Assédio Moral no Trabalho; Judicialização da Saúde; Falando de SUS; Direitos Humanos e Saúde; Bases metodológicas de pesquisa em Direito e Saúde; Teoria do Estado Moderno. O objetivo dos cursos é despertar para os distintos temas, buscando alcançar um público que não tem acesso habitual a esse debate mais sistematizado e qualificado, tais como estudantes em geral de todos os graus, lideranças comunitárias, e, principalmente, jovens com sede de aprimoramento.
 
“Nosso objetivo, ao nos unirmos com o Laps, coordenado pelo pesquisador Paulo Amarante, é seguir no trabalho por melhores condições de vida e saúde para pessoas que, muitas vezes, são excluídas socialmente e continuar contribuindo no que a Escola faz de melhor: a constante construção de uma saúde pública para todos”, informou a pesquisadora e coordenadora do Dihs, Maria Helena Barros.

* Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial – O Laps foi criado em 1989, com a ideia de ser um espaço de reflexão, e espelhado no conceito de laboratório de bancada (pesquisa biológica) e do laboratório de teatro (um lugar de experimentação de ideias). Nasceu dentro do Núcleo de Estudos Políticos Sociais em Saúde (Nupes), fundado pela Sonia Fleury, na ENSP. Coordenado pelo pesquisador Paulo Amarante, o Laps é um grupo de pesquisa, de reflexão. 
 
A partir do curso de especialização, o Laboratório foi pioneiro na formação em saúde mental para reforma psiquiátrica no Brasil. O Laps deu início à formação de quadros para transformação do modelo assistencial e seus conceitos, trabalhando com um modelo de pesquisa diferenciado, não focado na doença, mas na cultura, na participação social, nos direitos humanos. 
 
Tem vários trabalhos com o Ministério da Cultura, outras áreas de cultura como a Funarte, Secretaria de Direitos Humanos e convênios internacionais na área de economia solidária. Possiu vasta coleção de livros, como o Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, Loucura 21, Archivos de Saúde Mental.

 

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