O cenário dos mestrados profissionais no país e o caso da ENSP

Publicada em
 
 
 

Tatiane Vargas

Os mestrados profissionais, modalidade de pós-graduação stricto sensu voltada para a capacitação de profissionais mediante o estudo de técnicas, processos, ou temáticas que atendam a alguma demanda do mercado de trabalho, vêm ganhando cada vez mais força no cenário educacional brasileiro. Atualmente na Fiocruz, um terço dos programas de pós são oferecidos neste formato, de acordo com a coordenadora geral de Pós-Graduação da instituição, Cristina Guilam. Com objetivo refletir sobre os avanços, desafios e perspectivas dos MPs, a Escola Nacional de Saúde Pública realizou, no dia 17 de junho, o seminário Mestrados Profissionais da Pós-Graduação ENSP/Fiocruz: avanços e perspectivas. A atividade teve a participação das pesquisadoras da ENSP Marly Marques da Cruz, Inês Mattos, e Virgínia Hortale, além da coordenadora adjunta da Área da Saúde Coletiva da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pesquisadora do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhaes (CPqAM), Eduarda Cesse.



Estiveram presentes na mesa de abertura a coordenadora geral de Pós-Graduação da Fiocruz, Cristina Guilam, a vice-diretora de Pós-Graduação da ENSP, Tatiana Wargas, o coordenador do Programa de Saúde Pública da Escola, Nilson do Rosário, e a coordenadora do Programa de Epidemiologia em Saúde Pública, Silvana Granado. Cristina Guilam apresentou alguns dados dos mestrados profissionais da Fiocruz em 2015. Atualmente, dez Programas da instituição são oferecidos nesta modalidade profissional, e mais dois novos cursos serão lançados entre este e o próximo ano. “A Fiocruz atualmente dispõe de aproximadamente 35 Programas de pós-graduação, sendo dez na modalidade profissional. Isso significa um esforço coletivo e aponta que nossa instituição pode ajudar a modificar os rumos da avaliação da Capes”, analisou a coordenadora.

Avanços e controvérsias da Pós-graduação no Brasil

Após a cerimônia de abertura, teve início a mesa redonda Mestrado Profissional em Saúde Pública: avanços e controvérsias no cenário da política de formação em Pós-graduação no Brasil, sob a coordenação de Cristina Guilam. Eduarda Cesse, a primeira expositora, falou sobre o Futuro da Pós-Graduação e do Mestrado Profissional na Capes traçou um breve histórico do mestrado profissional no Brasil, no contexto da pós-graduação. Segundo ela, até a década de 1970 a formação em Saúde Pública no Brasil se dava por meio dos cursos de especialização, e as características do mestrado e do doutorado no país só foram definidas e fixadas pelo Parecer 977/65, conhecido como Parecer Sucupira. “Dois eixos de formação foram criados: o acadêmico e o profissional. Porém, apenas o eixo acadêmico foi implementado integralmente. Apenas mais recentemente a oferta de mestrados profissionais vêm colocando em prática o eixo profissional, embora tenham sofrido grande rejeição de algumas áreas”, descreveu.



Eduarda explicou que nas décadas de 50, 60 e no início dos anos 70, a Capes e o CNPq eram responsáveis pela pós-graduação no Brasil. Em 1974 foi formalizada a responsabilidade da Capes na pós-graduação. Em 1977 foram implantadas na Capes as Comissões de Assessoria por Areas para avaliação e acompanhamento e o Comitê Técnico Científico (CTC). Apenas em 1979, com a criação da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), é que são congregados todos os programas de formação em Saúde Coletiva, nas diferentes modalidades. Ao final da década de 70, com o campo da Saúde Coletiva consolidado, o país possuía seis cursos de mestrado e três de doutorado, distribuídos entre os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia.

“Naquele momento, se vislumbrava a construção de competências específicas nas diferentes carreiras da saúde, como também o conhecimento do modelo gerencial proposto e aprovado para o sistema de saúde que se formatava. A partir dos anos 80 a Capes começa a fazer a divulgação pública do resultado das avaliações dos programas e a Saúde Coletiva passa a ser avaliada como parte das medicinas. Nesse momento a Abrasco amplia sua atuação política com a construção da Reforma Sanitária Brasileira e o caminho para a nova Constituição”.

Na década de 90 foi criada a Área de Avaliação em Saúde Coletiva na Capes e os programas passam a não ser mais avaliados por conceitos; e sim por notas. A avaliação, que até então era qualitativa, começava a incluir indicadores quantitativos. Eduarda aproveitou para lembrar que a atual coordenadora do Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP), Cecília Minayo, foi a primeira representante da área de Saúde Coletiva na Capes. Ao final dos anos 90 foi criado o Fórum de Coordenadores de Programas de pós- graduação em Saúde Coletiva, através de uma articulação entre os Programas, a Abrasco e a Capes. A partir de então a evolução dos cursos de pós-graduação foi continua no país, saltando de praticamente três Programas de pós-graduação nos anos 70 para mais de 15 Programas nos anos 2000.

Segundo Eduarda, no final da década de 90, a Abrasco, por meio de um processo de investigação com o objetivo de abranger questões que a avaliação da Capes não conseguia aprofundar, identificou que existia falta de clareza e de adequação dos cursos ao perfil da demanda, principalmente nos cursos de mestrado acadêmico, cuja clientela era, na maioria, formada por profissionais inseridos nos serviços do SUS ou seus gestores. Neste sentido, os mestrado profissionais foram criados como uma modalidade de formação para profissionais interessados em adquirir instrumentos conceituais e técnicos voltados para a prática ao invés de seguir carreira de pesquisadores.

“Em 1995, com a regulamentação através da Portaria nº47 de 17 de outubro, passa-se a determinar a implantação na Capes de procedimentos apropriados à recomendação, acompanhamento e avaliação de cursos de mestrado dirigidos à formação profissional. Em 1998, a Portaria nº80 de 16 de dezembro, dispõe sobre o os mestrados profissionais e apresenta como um de seus principais objetivos promover o conhecimento científico por meio da prática no meio profissional. E finalmente em 2009, a Portaria Normativa nº17 de 28 de dezembro, coloca os mestrados profissionais no âmbito da Capes. Desde então os mestrado profissionais vêm ganhando destaque como formação de recursos humanos qualificados para enfrentar os novos desafios apresentados pelos processos de trabalho na sociedade em desenvolvimento”, explicou.

Por fim Eduarda falou sobre o enfrentamento, no âmbito da Capes, da expansão dos mestrados profissionais, citando o fortalecimento das Coordenações de Área e apontou alguns avanços, controvérsias e desafios dos mestrados profissionais. Como avanços Eduarda Cesse apontou: a qualificação da expansão do mestrado profissional, por meio de normas específicas, critérios específicos de avaliação, e criação de aplicativo específico para aplicação e avalição de Programas de pós-graduação Profissionais; a qualificação e quantificação da produção técnica; e a previsão de financiamento para MP em redes. “É preciso incentivar a discussão sobre expansão do mestrado profissional para regiões do país nas quais ainda existe um número de programas profissionais muito reduzido, como Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de incentivar a maior relação com parceiros para definição de projetos sustentáveis e a avaliação de egressos. Precisamos buscar novas formas de avaliação sem criar padrões que homogeinizem os Programas”, conclui a coordenadora.

Mestrado Profissional x Acadêmico na ENSP

Dando continuidade a mesa redonda Mestrado Profissional em Saúde Pública: avanços e controvérsias no cenário da política de formação em Pós-graduação no Brasil, a pesquisadora da ENSP, Virgínia Hortale, falou sobre as similaridades e diferenças entre a formação acadêmica e profissional. Segundo ela algumas suposições foram levantadas como, por exemplo, que o mestrado profissional seria alternativa de formação stricto sensu, incentivada por critérios mais flexíveis de credenciamento de curso, se comparado aos utilizados nos Programas de pós-graduação de igual equivalência, ou ainda que poderia haver perda simbólica de capital cultural dos cursos de especialização lato sensu nos últimos anos, e aquecimento dos mercados de trabalho e educacional na busca por cursos stricto sensu.

Virginia citou ainda a pesquisa que vem desenvolvendo nesse momento na Escola e alguns de seus resultados preliminares. Trata-se de uma análise da legislação das propostas de mestrado profissional na instituição, que inclui os seguintes questionamentos: Que elementos próprios os cursos de mestrado profissional em Saúde Pública tem para se distinguir do mestrado acadêmico? Que características comuns à pós-graduação stricto sensu o mestrado profissional em Saúde Pública busca conservar? Partindo dos elementos próprios ao MP e comuns ao MA, em que medida pode-se afirmar que o MP em Saúde Pública está cumprindo a sua vocação heurística e inovadora de formar para o trabalho em saúde?

Como resultados preliminares do estudo, Virginia citou o tópico ‘Tipo de Produto’, que está inserido no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Segundo ela, no mestrado acadêmico, aproximadamente 31% dos TCC foram dissertações, já no mestrado profissional essa porcentagem dobrou, aproximadamente 89% dos TCC foram dissertações. Já no tópico ‘Recomendações’, embora não seja previsto, onze TCC de mestrado acadêmico apresentaram recomendações. Já para o mestrado profissional, em torno de 47% dos TCC não fizeram recomendação ou ela não é explícita.

Antigos e Novos desafios do mestrado profissional

A pesquisadora do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos da ENSP, e coordenadora adjunta do Mestrado Profissional em Epidemiologia em Saúde Pública, Inês Echenique Mattos falou sobre o surgimento do mestrado profissional na ENSP. Segundo ela, os cursos de mestrado profisisonal surgiram em 2002 na Escola, com o objetivo de atender demandas externas de formação de quadros qualificados na área de saúde coletiva, em um contexto de formação em serviço. “Os mestrados profissionais ofertaram a formação de profissionais oriundos de instituições governamentais, para atuarem como formadores e indutores de processos de mudança em suas instituições de trabalho, mediante a adoção de novos conceitos e práticas”, apontou.  De acordo com Inês, o primeiro mestrado profissional na ENSP foi em Vigilância em Saúde, o proposta surgiu da necessidade de requalificação e capacitação dos profissionais que atuavam no âmbito do SUS, visando aprimorar seus processos de trabalho e adaptando-os as novas exigências do setor, como a descentralização das ações de epidemiologia, prevenção e controle de doenças.

No âmbito do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia em Saúde Pública o primeiro curso de mestrado profissional foi em Epidemiologia Aplicada aos Serviços de Saúde, que surgiu da necessidade de atender as demandas de formação na área de epidemiologia de gestores e profissionais de saúde dos níveis federal, estadual e municipal. Atualmente duas turmas do curso estão em atividade, uma no Piauí sobre doenças negligenciadas e outra no Rio de Janeiro, sobre Tuberculose. Já está em discussão a previsão de turma no Maranhão sobre doenças transmissíveis. Por fim Inês Mattos apontou alguns desafios para a modalidade no que diz respeito a avaliação do impacto deste tipo de formação nos serviços de saúde. “É necessário desenvolver metodologias de avaliação que permitam documentar de modo adequado os benefícios decorrentes desse tipo de investimento, considerando não só o potencial de incorporação aos serviços dos produtos resultantes dos trabalhos de conclusão, mas abrangendo, em algum grau, a avaliação de possíveis mudanças e alterações no próprio processo de trabalho dos profissionais treinados”, destacou.

O mestrado profissional em Saúde Pública da ENSP

Finalizando a mesa redonda Mestrado Profissional em Saúde Pública: avanços e controvérsias no cenário da política de formação em Pós-graduação no Brasil a coordenadora adjunta do Mestrado Profisisonal em Saúde Pública da ENSP, Marly Cruz apresentou um panorama do mestrado profissional na ENSP, que surgiu em 2002 com dupla vinculação, estando ligado ao Programa de pós-graduação strictu senso e a Escola de Governo em Saúde, seguindo diretrizes e prioridades programáticas. Marly descreveu ainda a regulamentação do mestrado profissional na Escola com a Instrução Normativa VDPG-ENSP 001/2010 que estabeleceu as Diretrizes Políticas e Acadêmicas para o Mestrado Profissional em Saúde Pública da ENSP. Ela apresentou também a estrutura de gestão do Mestrado Profisisonal em Saúde Pública da ENSP.

Atualmente a ENSP oferece onze cursos de mestrados profissionais no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, sendo eles: Vigilância em Saúde; Desenvolvimento e Políticas Públicas; Política e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde; Avaliação em Saúde; Gestão e Regulação de Serviços Públicos de Saneamento Básica; Vigilância em Saúde do Trabalhador; Saúde Global e Diplomacia da Saúde; Atenção Primária em Saúde com ênfase na Estratégia de Saúde da Família; Vigilância em Saúde na Região Leste do Estado do Rio de Janeiro; Direito e Saúde para o Município de Vitória da Conquista/BA; e Trabalho, Saúde, Ambiente e Movimentos Sociais. Ao todo de 2002 a 2014, 35 cursos de mestrado profissional foram oferecidos pela Escola, 968 vagas foram ofertadas, e 837 alunos foram matriculados.

Por fim Marly citou alguns desafios e perspectivas do mestrado profissional em Saúde Pública da ENSP, entre eles, o descompasso entre negociação de curso e regulamentação para a oferta; as especificidades dos novos cursos e a dificuldade de definição de orientadores credenciados para as turmas de mestrado profissional; o atraso no cronograma dos cursos e tempo médio das defesas das dissertações;  a extensa lista de pendências das dissertações a serem depositadas; a necessidade de melhorar a divulgação dos produtos dos mestrados profissionais interna e externamente; a necessidade de avaliação qualitativa dos cursos e dos egressos para verificar qualidade da formação profissional na ENSP. Como perspectivas a coordenadora apontou a manutenção da regularidade do fórum de coordenadores e maior participação dos coordenadores das áreas de concentração, a revisão das áreas de concentração e linhas de pesquisa do mestrado profissional para garantir melhor gestão e vinculação aos cursos e produtos; além de discutir a negociação sobre novas demandas e cooperação com outros Programas da ENSP e de outras instituições . 

Nenhum comentário para "O cenário dos mestrados profissionais no país e o caso da ENSP"

Ninguém ainda comentou esta matéria. Seja o primeiro!

comente esta matéria

Utilize o formulário abaixo para se logar.