Desigualdades em saúde pautam nova edição da revista Ciência e Saúde Coletiva

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Estilo De vida e desigualdade em saúde é o tema do volume 20, número 4 da revista Ciência e Saúde Coletiva. A publicação conta com a participação de autores da Escola Nacional de Saúde Pública e de outras instituições brasileiras, além de pesquisadores de vários países como Portugal, Espanha, México e Colômbia, que falam dos efeitos da desigualdade e da pobreza sobre a qualidade de vida; dos direitos humanos e da justiça social em saúde; da carga de doenças segundo condições de vida e relações de gênero; e de mortes por enfermidades e agravos evitáveis. Os artigos tratam tanto de enfermidades transmissíveis, como não transmissíveis e agravos que estão articulados às iniquidades sociais. O editorial da revista é escrito por Ilona Kickbusch do Graduate Institute of International and Development Studies (Genebra, Suíça), autora reconhecida no mundo inteiro por sua contribuição como consultora da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre promoção da saúde e saúde global.

Ilona Kickbusch é uma histórica militante pelos direitos em saúde. Segundo ela, embora o crescimento econômico nos países emergentes tenha tirado milhões de pessoas da pobreza - dados do Banco Mundial mostram que ainda há cerca de 2,8 bilhões de pessoas nessa situação, correspondendo a 40% da população mundial - esse segmento frágil constitui, atualmente, o maior grupo de renda (ou sem renda) do mundo. Por isso, é alvo das empresas produtoras de bens de consumo, abrangendo os alimentos processados, cigarros, bebidas alcoólicas e refrigerantes, representando um mercado com crescimento exponencial de produtos não saudáveis, capazes de mudar estilos de vida e contribuindo para um aumento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT).

Atualmente, aproximadamente quatro em cada cinco mortes por DCNT (cerca de 80%) ocorrem em países de baixa renda, ou de renda média; a taxa de aumento, na infância, do sobrepeso e da obesidade tem sido superior a 30%, proporção essa maior que a de países desenvolvidos. Isso demanda uma ação política resoluta por parte dos governos, tanto internamente, como no plano internacional. Esse conjunto de questões de saúde tão pertinentes à situação do Brasil, em resumo, tem origem na organização social, nos níveis de exploração do trabalho e nas dificuldades dos Estados em modificar os níveis de desigualdades. Mas também, tais questões dizem respeito à dinâmica da sociedade, corresponsável com os governos pela definição dos padrões de saúde da sua população.

O artigo Carga Global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005, assinado pelos pesquisadores do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos da ENSP, Iuri da Costa Leite, Joaquim Gonçalves Valente e Andreia Ferreira de Oliveira, expõe que avanços ocorreram em relação à cobertura de abastecimento de água e saneamento no Brasil, no entanto, ainda se observam desigualdades relacionadas a esses serviços, mostrando a importância das doenças diarreicas no cenário epidemiológico brasileiro.  O estudo teve como objetivo mensurar o impacto do sistema de abastecimento de água e saneamento sobre as doenças diarreicas entre crianças menores de cinco anos.

Segundo os autores, a vulnerabilidade e intermitência nos sistemas de abastecimento de água, mais do que sua cobertura, foram apontados como problemas relevantes nas grandes cidades, já que permitem a intrusão de agentes patogênicos através da água contaminada nas redes de distribuição. A disponibilidade de água encanada no domicílio também foi apontada pelos pesquisadores como fator importante no controle da doença diarreica, pois sua presença torna possível a adequada higiene pessoal, doméstica e dos alimentos, interrompendo o ciclo de transmissão oro-fecal dos patógenos. “É urgente uma ampliação, além da cobertura dos serviços, da melhoria da qualidade da água disponível nas residências. Estas medidas trarão benefícios econômicos e sociais relacionados à redução das doenças diarreicas e, consequentemente, à melhoria na qualidade de vida de crianças menores de cinco anos”, defenderam os autores do estudo.

Uma revisão da produção científica brasileira sobre o crack – contribuições para a agenda política é outro artigo que compõem a nova edição. Assinado pelos pesquisadores do Departamento de Ciências Sociais da Escola, Marcelo Rasga Moreira, Fernando Manuel Bessa Fernandes, José Mendes Ribeiro e Thereza de Lamare Franco Neto, o artigo teve como objetivo analisar a produção científica sobre o crack publicada em periódicos brasileiros indexados na base SciELO, trabalhando os resultados como matriz de uma agenda política que oriente gestores na tomada de decisão.

Saúde e Trabalho na visão de trabalhadores da estiva do Porto Ferroviário, Rio Grande do Sul, Brasil é outro artigo da revista. O objetivo do artigo foi conhecer e analisar a visão dos trabalhadores da estiva sobre a saúde e o trabalho no Porto Seco Ferroviário, do Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul. Assinado pelas pesquisadoras do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), Liliane Reis Teixeira e Katia Reis Souza, em parceria com o pesquisador da Universidade Federal de Santa Maria, Valdecir Costa, o membro da Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana, Charles Jopar Hedlund, o médico do hospital Pompéia de Caxias do Sul, Luiz Antonio Fernandes Filho, e a pesquisadora da Universidade Federal do Pampa, Letícia Silveira Cardoso, o estudo constatou que na perspectiva dos trabalhadores, o trabalho na estiva se distingue tanto pelo peso da labuta, árdua e intensa, quanto pelo sentido de satisfação no tocante ao aspecto colaborativo e coletivo do trabalho, enfatizando o lado humano do labor.

“Este estudo nos possibilitou entender, baseados nas análises das falas, que são imprescindíveis mudanças nas condições de trabalho na estiva, frente às limitações humanas na realização das suas tarefas. No decorrer da pesquisa, ouvimos dos trabalhadores sugestões a respeito de melhorias das condições de trabalho do porto seco ferroviário, sendo citadas a necessidade de que o espaço de trabalho seja coberto, à semelhança de galpões, para evitar a excessiva exposição climática; e a instauração de equipamentos e de novas tecnologias para facilitar o transporte de cargas, como esteiras rolantes. Esses pontos devem ser objeto de negociação coletiva, para que se efetivem mudanças na organização do trabalho e na criação de legislação específica, como a existente para os trabalhadores dos portos aquaviários. Quanto ao processo de trabalho, os estivadores descreveram o grande número de tarefas e o ritmo intenso aos quais os trabalhadores são submetidos”, destacaram os autores.

Na seção Book Reviews, a pesquisadora da ENSP, Eliana Maria Labra, faz uma revisão do livro Policy Analysis in Brazil, de autoria dos também pesquisadores da Escola, José Mendes Ribeiro, Jeni Vaitsman e Lenaura Lobato. Para Eliana Labra, não é de estranhar, por consequência, que o campo da análise de políticas não tenha tido um avanço diferente do constatado em Policy Analysis in Brazil. Todavia, conforme reiteram os autores, com o advento da democracia e a promulgação da Constituição de 1988 se inaugurou um efervescente cenário intelectual e acadêmico. “A esta nova etapa haveria que acrescentar a relevante expansão dos programas governamentais de bolsas para estudos de pós-graduação stricto sensu no exterior, o qual possibilita profícuo intercâmbio intelectual de um número importante e crescente de profissionais devotados a inovar no campo da docência e da investigação em políticas públicas. Sem dúvida, a elaboração e a publicação de Policy Analysis in Brazil é produto desse instigante e promissor clima intelectual, a par que constitui um marco para o desenvolvimento da área no nosso país”, ressaltou.

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP, Nilson do Rosário, em parceria com a pesquisadora Elize Massard da Fundação Getúlio Vargas, assinaram o artigo Federalismo, complexo econômico-industrial da saúde e assistência farmacêutica de alto custo no Brasil, que analisou o processo de evolução do programa de medicamentos especializados, com distribuição de produtos de alto custo, como no caso do tratamento do câncer, para a esfera do governo federal.  De acordo com os pesquisadores, através de uma consulta as atas da Comissão Intergestora Tripartite, de 2000 e 2012, e entrevistas com onze informantes, o estudo demonstrou que ao longo da última década foram realizadas alterações institucionais relevantes na gestão federativa destes programas, como a recentralização da compra destes medicamentos e a elaboração de critérios para a introdução de novos medicamentos neste programa, o que é explicável pela eficácia dos mecanismos de coordenação do governo federal. “Esses achados reforçam a ideia de que o Ministério da Saúde, além de constituir o principal indutor de políticas públicas de saúde, tem optado pela recentralização de atividades, por força do projeto desenvolvimentista implícito na agenda do Complexo Econômico e Industrial da Saúde”, apontaram.

Acesse a íntegra do volume 20, número 4, da revista Ciência e Saúde Coletiva.

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