Coordenador do Observatório Tuberculose Brasil da ENSP é novo secretário da Stop TB Brasil
Nos dias 27 e 28 de novembro, na sede da Fiocruz Brasília, o coletivo da Parceria Brasileira contra a Tuberculose (Stop TB Brasil) se reuniu em uma assembleia comemorativa aos 10 anos da sua criação. Durante o evento, Carlos Basilia, coordenador de advocacy, comunicação e Mobilização Social do Observatório Tuberculose Brasil da ENSP, e membro do segmento ativismo da Parceria, foi eleito pelo como novo secretário executivo da Stop TB Brasil para o biênio 2015/2016.
Criada em 2004, a Parceria Brasileira contra a Tuberculose conta atualmente com mais de cem entidades afiliadas, é uma instância colegiada, de caráter propositivo, consultivo e de mobilização social, voltada para promover a prevenção e o controle da tuberculose e da coinfecção TB/HIV por meio de esforços conjuntos e articulados com o PNCT/SVS/MS.
“Na condição de membro fundador e primeiro secretário executivo da parceria, sinto com otimismo que entramos em uma nova e promissora fase da mobilização desse importante conjunto de atores estratégicos para o enfrentamento da tuberculose no Brasil. Enquanto novo secretário executivo, quero renovar e estreitar as relações com a SVS/MS, ampliar o diálogo, e poder contar com o apoio da SVS na reformulação, estruturação e funcionamento da Parceria, e mais objetivamente na elaboração e execução de um plano de trabalho para o próximo biênio 2015/2016, em sintonia com a estratégia global de tuberculose pós 2015”, disse Basília.
A vice-coordenação ficou com a ONG Gestos, representada por Jair Brandão Filho, que prestou contas do exercício anterior no qual foi o secretário executivo.
No âmbito da ENSP/Fiocruz, o Observatório irá buscar uma maior articulação da Parceria com o Centro de Referência Prof. Hélio Fraga (CRPHF) e o Programa Fio_TB, em processo de implementação pela presidência da Fiocruz.
O evento contou com a participação do secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, do coordenador do Programa Nacional de Tuberculose (PNCT), Draurio Barreira e do representante internacional do Stop TB Partnership, Joel Keravec.
Em sua fala, na conferência de abertura, Jarbas Barbosa destacou a importância da parceria como instância nacional de articulação e mobilização entre o governo e a sociedade civil, fortalecendo o controle social da tuberculose na agenda do SUS. Para ele, as articulações intersetoriais são fundamentais para garantir os direitos das pessoas com tuberculose e contribuir para a adesão ao tratamento a partir do recebimento de benefícios sociais e do acesso a programas já existentes, diminuindo a taxa de abandono e consequentemente a incidência de manifestações resistentes.
O coordenador do PNCT, Draurio Barreira, falou do protagonismo internacional do Brasil, na revisão da Estratégia Global e metas para a prevenção, atenção e controle da tuberculose pós-2015. “Devido à experiência em cobertura universal por meio do Sistema Único de Saúde e às propostas de proteção social para o enfrentamento da tuberculose, o Brasil foi protagonista na construção desta nova estratégia, sendo escolhido para apresentá-la na Assembleia Mundial de Saúde aprovada em maio de 2014. Baseada em três pilares, a nova estratégia amplia as ações de controle da doença, valorizando as ações de inovação e a incorporação de novas tecnologias, incluindo ações de proteção social aos pacientes, recomendando o acesso universal à saúde e estabelecendo metas arrojadas a serem atingidas. Isto significa que o mundo acordou uma estratégia para acabar com a tuberculose como uma pandemia - reduzindo a incidência para menos de 10 casos por 100.000 habitantes e a mortalidade em 95% até 2035”, concluiu Barreira.
Segundo Joel Keravec (Stop TB Partnership), o próximo plano de cinco anos da Stop TB Partnership (2016-2020) deve definir a direção para se alcançar as metas propostas nesta estratégia. Juntas, a OMS e a Stop TB Partnership irão trabalhar no desenvolvimento do plano de investimento global, e, quando necessário, buscar novos parceiros, dentro e fora do setor da saúde, a fim de implementar a nova estratégia.
A assembleia também aprovou novos membros e a incorporação do segmento da Rede dos Comitês da TB, junto ao grupo de trabalho da secretaria executiva para elaborar uma nova estruturação e organização da parceria com vistas aos novos desafios colocados pela nova Estratégia Global TB (OMS).
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Observatório Tuberculose Brasil/ENSP
Parceria Brasileira contra a Tuberculose (Stop TB Brasil)
Panorama da Tuberculose no Brasil
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(Texto e fotos: Carlos Basília)