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ENSP integra Fórum de Direito e Saúde da Emerj

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Publicado em:07/11/2014
ENSP integra Fórum de Direito e Saúde da EmerjA Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) tornou-se membro do Fórum Permanente de Direito e Saúde, estruturado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Esse novo espaço ratifica uma parceria que ocorre desde 2002 entre as duas Escolas nos campos do direito e da saúde, além de ser um ambiente de formação e excelência em diversas áreas do saber jurídico. A ENSP será representada pelos pesquisadores Maria Helena Barros e Paulo Amarante. A primeira atividade do Fórum já está marcada para o dia 13 de novembro, às 9 horas, na palestra Direitos Humanos, Diversidade Cultural e Trabalho: uma nova dimensão do campo da saúde mental, a ser proferida por Paulo Amarante.
 
O Fórum será presidido pela juíza de Direito Isabel Teresa Pinto Coelho e terá o juiz Eduardo Antônio Klausner na vice-presidência. Além dos pesquisadores Paulo Amarante e Maria Helena, atuam como membros a juíza Simone Dalila Nacif Lopes e a pesquisadora do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da UFRJ Ligia Bahia. 
 
Os Fóruns da Emerj têm o objetivo de manter a Escola atualizada em relação aos novos aportes de conhecimento nas diferentes áreas do saber jurídico ou das ciências que interessem ao desempenho do Poder Judiciário, além de acompanhar temas em evidência, de acordo com a evolução da conjuntura político-jurídica do país, especialmente no que diz respeito ao Poder Judiciário e suas interações. Na opinião da coordenadora do Grupo Direitos Humanos e Saúde da ENSP, Maria Helena Barros, o novo espaço de discussão permitirá um aprofundamento dos assuntos já debatidos entre ENSP e Emerj.
 
“A relação da ENSP com a Escola de Magistratura é intermediada pelo Dihs. Por meio da atuação da juíza Isabel Coelho, que também é aluna de doutorado na ENSP, conseguimos estruturar e viabilizar esse Fórum. Sua prática busca promover debates, encontros e conferências acerca de temas que englobam as duas áreas, como a saúde mental, a judicialização da saúde e dar conta das grandes demandas que envolvem esses temas. Avançamos na democratização do poder judiciário, na medida em que firmamos essas relações. A Emerj tem um perfil parecido com o nosso, no que diz respeito à formação e capacitação. Todos ganhamos com essa parceria”, disse Maria Helena.
 
Para o pesquisador Paulo Amarante, que iniciará as atividades do Fórum, a criação desse espaço é um ganho para todos da área da saúde e da saúde mental, além de marcar o reconhecimento social, jurídico e político dos campos. O coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps/ENSP) afirmou ainda que o Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) subsidiará a realização do Segundo Fórum de Direitos Humanos e Saúde Mental, a ser realizado em João Pessoa, de 4 a 6 de junho de 2015, o que será um marco para a saúde mental.
 
“A criação desse Fórum é um ganho para nós. A Emerj é uma das mais representativas e importantes Escolas, com capacidade de formação de opinião no campo jurídico, e com nomes expressivos, como Isabel Coelho, Sérgio Verani, Ruben Casara e o Nilo Batista. A Escola é um ponto de referência para nós”.

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