Desigualdade no acesso a transplantes de medula óssea persiste no Brasil
Publicado em:09/10/2014
O transplante de medula óssea é uma terapia eficaz bem estabelecida para o tratamento de dezenas de doenças do sangue em âmbito global, inclusive no Brasil. Todavia, conforme observou o aluno de doutorado em Bioética, Ética aplicada e Saúde Coletiva João Batistiolle, garantir o acesso a esse tratamento não é tarefa fácil de realizar em contextos como o latino-americano, nos quais os recursos escassos conflitam com as imensas demandas na área da Saúde. De acordo com ele, a dificuldade para muitos indivíduos e grupos populacionais brasileiros já começa na tentativa de acesso à porta de entrada do sistema de Saúde, razão pela qual muitos que poderiam ser indicados para receber o benefício da terapia sequer chegam às consultas iniciais, aos exames especializados e, portanto, ao diagnóstico.
A partir dessas constatações, João Batistiolle realizou sua pesquisa a fim de examinar a prática do transplante de medula óssea no contexto brasileiro e saber se a mesma preenche os requerimentos do princípio da justiça como equidade, garantindo a todos a oportunidade de acesso a esse benefício. A investigação permitiu concluir que a exigência de justa distribuição dessa aplicação terapêutica a todos os que dela necessitam está longe de ser uma realidade, seja em âmbito mundial ou no Brasil.
“Persistem grandes desigualdades entre os países, de tal modo que, em alguns, a terapia está ao alcance de todos, como, por exemplo, no caso da Alemanha; em outros ela sequer existe. Entre os dois extremos estão os países cujo o acesso ao transplante de medula óssea é possível apenas para uma parcela dos que o necessitam, mas não a todos. Há desigualdades regionais também no interior de um mesmo país, como é o caso do Brasil.”, apontou o aluno.
De acordo com ele, a aplicação do princípio da equidade no acesso ao transplante é dificultada, ainda, pela exigência de compatibilidade genética entre doador e receptor, no caso dos transplantes alogênicos, quando as células provém de um outro indivíduo (doador), aparentado ou não. “Apesar dos reconhecidos esforços do sistema de transplantes de medula óssea no Brasil em procurar aumentar o número de doadores em geral e, em particular, o número de doadores daqueles grupos populacionais cujas características genéticas não estão representadas (ou suficientemente representadas) no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome), ainda persistem grandes desigualdades no acesso à terapia.”
A luta por doações de medula voltada para grupos populacionais específicos, segundo Batistiolle, é uma tarefa que se encontra na agenda de organizações de apoio aos necessitados de transplante de medula óssea. Essa é também a preocupação do Instituto Nacional de Câncer (INCA), que percebeu a importância de captar doadores entre os orientais para atender às necessidades específicas desse grupo populacional.
No mesmo sentido, segundo o aluno, o INCA percebe a importância de programar ações com a finalidade de captar doadores nas regiões do país que ainda são pouco representadas nos registros brasileiros, incluindo as regiões de fronteira com os outros países da América do Sul. “É um modelo de justiça distributiva que se orienta, nessas circunstâncias, por um critério que autores norte-americanos referem como ‘étnico’, percebendo-o como necessário para dar conta da dificuldade de acesso ao transplante."
Entre as necessidades que o avanço da saúde da população requer, segundo João, está a elaboração de políticas públicas capazes de responder ao ideal de saúde da comunidade, declarado por intermédio de sua participação ativa, tal como prevê a diretriz do Sistema Público de Saúde (SUS). Por outro lado, as políticas públicas devem considerar a escassez de recursos, que, conforme exposto pelo aluno, é inerente à realidade da Saúde.
João Valdecir Batistiolle possui graduação e mestrado em Filosofia, ambos pela Universidade de São Paulo (USP). Sua tese intitulada Acesso aos transplantes de medula óssea: uma questão de justiça foi defendida na ENSP no dia 29/9 sob orientação do professor Fermin Roland Schramm.
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