INFORME ENSP

* Renata Moehlecke

“O momento em que ocorre esta reunião é imperativo, tanto pelo período eleitoral que o país vive, como também pela perspectiva de preparação da 15° Conferência Nacional de Saúde, na qual será formulado um novo plano plurianual e uma nova política nacional de saúde, para a qual o Ministério da Saúde (MS) tem convocado a Fiocruz e a Abrasco a terem protagonismo e se envolverem fortemente neste processo”, comentou o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, sobre o seminário 20 anos de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Brasil. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Conselho Nacional de Saúde (CNS/MS) e a Fundação, visa refletir sobre a trajetória construída e debater os rumos da C&T e inovação em saúde no país nos próximos anos.
 

“No sentido de pensar o que nós queremos para o nosso país, a Fiocruz aprovou em seu último congresso interno uma carta política [que pode ser lida aqui] que expressa de maneira sintética o que consideramos central para o Brasil na perspectiva da saúde, ciência e tecnologia. Muitos desses princípios são comungados com nossos parceiros da Abrasco, como a ideia força de que a saúde tem que estar no centro do modelo de desenvolvimento do país. A partir de uma melhor condução da área de saúde, poderemos fazer a sinergia entre direito, políticas sociais e desenvolvimento produtivo, que tanto interessa a população brasileira”, explicou Gadelha.

Na mesa de abertura do evento, que ocorre nos dias 18 e 19 de setembro, também esteve presente o presidente da Abrasco e membro do CNS, Luís Eugenio Souza. “Nesses 20 anos muito se avançou: o Brasil formulou uma política nacional de C&T e inovação em saúde, mas é necessário pensar as perspectivas para as próximas duas décadas. É preciso reconhecer que as conquistas obtidas até então não estão asseguradas”, afirmou Souza. “O Brasil ainda tem um quadro de dependência internacional de importações de C&T que ainda não foi superado e precisa investir muito para garantir a sustentabilidade e a viabilidade da produção de insumos para o SUS. É uma questão de independência e soberania nacional”.

Souza ainda abordou a importância do evento, realizado 20 anos após a 1ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde e dez anos depois da segunda. “Esse seminário surge com o principal objetivo de contribuir para desenhar o aprimoramento da política que leve de fato ao desenvolvimento de um complexo produtivo da saúde que seja forte e adequado, que produza as tecnologias necessárias para o quadro epidemiológico de nossa sociedade. Reunimos então pesquisadores, gestores e profissionais de saúde e não tenho dúvidas de que temos o melhor em termos de capacidade de formulação de políticas, de pesquisa e gestão de ciência e saúde para refletir sobre esse momento. Parabenizo a Fiocruz que rapidamente assumiu com empenho a organização do evento e reforça mais uma vez seu papel de vanguarda na área de ciência, tecnologia e inovação, acolhendo-nos para esse seminário”, destacou.

Representando a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do MS, o secretário Carlos Gadelha também compôs a mesa de abertura do seminário. “Tudo o que ocorreu nesses últimos 20 anos se deve muito a apropriação do tema da C&T e Inovação pelo campo da saúde pública: esse processo foi decisivo e teve uma âncora importante na Fiocruz, devido a seu papel estratégico”, apontou. “Devido a esse processo, a C&T entra com protagonismo na agenda prioritária do CNS e isto era impensável até pouco tempo atrás. O CNS assume, assim, a soberania do desenvolvimento da capacidade produtiva e do conhecimento como núcleo estratégico do SUS”. Carlos Gadelha também assinalou a importância da Abrasco nesse processo. “A Associação fez um documento em 2011 que elegeu algumas áreas estratégicas para a saúde e o campo da C&T apareceu como destaque”.

Sobre a relevância da área de C&T para a saúde, ele ressaltou ainda: “A C&T não pode mais ser uma área assessória ou complementar da política nacional de saúde. Ou assimilamos que a construção do SUS depende de um sistema de C&T dinâmico, soberano e capaz de se inserir no contexto assimétrico global, ou não teremos uma saúde pública nesse país. O Brasil deve ter a ousadia de colocar o eixo de C&T com centralidade para pensar um sistema de saúde que pretenda cumprir a Constituição Brasileira e, assim, ser universal, equânime e integral”.

O quarto e último integrante da mesa, o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), Mittermayer Galvão, chamou atenção para alguns desafios a serem enfrentados no âmbito saúde no Brasil com a ajuda da C&T e inovação. “Na SBMT, uma das preocupações que nós temos é sobre as consequências da transição demográfica e o risco da reemergência de doenças endêmicas. Outro problema é o risco de algumas doenças crônico-degenerativas consequentes da transição etária. Talvez tenhamos que reestudar a epidemiologia de doenças endêmicas dentro do contexto de uma população com doenças crônico-degenerativas”, alertou.

Realizado no auditório da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), o seminário faz parte das atividades preparatórias para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá em 2015, e conta com quatro painéis: C&T - 20 Anos depois, Pesquisa em saúde no Brasil, Saúde, inovação e desenvolvimento: a perspectiva do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e Rumo à 15ª Conferência Nacional de Saúde - uma agenda propositiva para o SUS. Confira a programação e saiba mais no site oficial do evento.