INFORME ENSP

A proposta de um novo modelo de gestão da saúde indígena pretende dar mais agilidade aos processos administrativos e às contratações de profissionais que atuam junto aos povos indígenas. O Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), projeto idealizado pelo Ministério da Saúde - em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - ficará responsável pela execução das ações que integram a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) definida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.

A criação do INSI, como Serviço Social Autônomo, será feita após aprovação do Congresso Nacional. Atualmente, o projeto está sendo apresentado e debatido pelos conselhos de saúde indígena em todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e ainda será apresentado e debatido no Conselho Nacional de Saúde, em setembro. A expectativa do governo é de que o Projeto de Lei que institui o INSI seja enviado ao Congresso Nacional ainda neste ano.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a criação do Instituto como órgão executor da PNASPI modernizará a gestão da saúde indígena. “Estamos de fato muito confiantes de que estamos produzindo uma oferta de modernização do subsistema de atenção à saúde indígena condizente com as reais necessidades das aldeias e de acordo com as propostas apresentadas na última Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada ano passado. Essa proposta constrói uma estrutura de gestão adequada à realidade que temos na saúde indígena”, informa.

A seleção de profissionais, que sempre foi uma questão delicada para a saúde indígena, também será tratada pelo INSI. Como a rotina de trabalho é diferente dos outros servidores públicos - em muitos casos é necessária a permanência dos profissionais nas aldeias por até 60 dias seguidos -, além da grande diversidade linguística, com 274 línguas faladas, a contratação de médicos e outros profissionais para a saúde indígena enfrenta desafios como a falta de candidatos para concursos públicos ou, até mesmo, o abandono dos postos profissionais.

“Vamos melhorar a infraestrutura, mantendo os postos de saúde e as Casais funcionando de maneira mais adequada, além de melhorar muito a contratação e reposição de pessoal. Esperamos, com o Instituto, ganhar força e capacidade de resposta para fazer com que os indicadores de saúde, hoje desfavoráveis para os povos indígenas, se aproximem e se igualem aos patamares da população que vive nas cidades”, esclarece o ministro.

O órgão será vinculado ao Ministério da Saúde e terá a responsabilidade da prestação de serviços de atenção básica em saúde aos povos indígenas que vivem nas aldeias, além de executar ações de saneamento ambiental, edificações de saúde indígena e de fortalecimento do controle social da saúde indígena. O plano de trabalho anual do Instituto será definido pela Sesai e fará parte de um contrato de gestão assinado anualmente pela Sesai e INSI.

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