INFORME ENSP

Nesta quarta-feira (20/8), o Centro de Estudos Miguel Murat da ENSP debaterá o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: a construção de uma carreira pública. O evento, que acontecerá às 14 horas, no salão internacional da Escola, contará com as participações de Claudia Cristina Santiago Gomes, da Superintendência de Serviços de Saúde e Gestão do SNVS/Anvisa; Márcia Teixeira, do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Recursos Humanos para a Saúde/Daps/ENSP; e André Ferraz, da Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro. O Ceensp é aberto a todos os interessados e não é necessária inscrição prévia.

O Ceensp será coordenado pelo subsecretário de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde do Município do Rio de Janeiro e pesquisador da ENSP/Fiocruz, Arnaldo Lassance.

O que é o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) – formado pela Anvisa e pelas Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais e definido pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 – realiza ações para o acompanhamento e monitoramento da qualidade e eficácia de produtos implantáveis. Toda empresa que pretende fabricar, importar ou distribuir estes produtos precisa procurar o serviço de vigilância sanitária para obter autorização para atuar e comercializar estes produtos.

Mais informações sobre o SNVS na página do Cecovisa/ENSP.

Centro de Estudos em 2014

O Centro de Estudos Miguel Murat da ENSP (Ceensp) é um importante espaço de atualização científica, com a troca permanente de experiências e conhecimentos entre pesquisadores de instituições do Brasil e de vários países, que vêm à Escola para debates com pesquisadores, alunos e demais interessados em contribuir com os diversos temas da saúde pública. O objetivo é apresentar e consolidar reflexões para a realidade de saúde pública e para o sistema de ciência e tecnologia. O Ceensp é um componente estratégico para a formação dos alunos, destinado à circulação de ideias e de diálogo com os diversos setores da saúde pública.

Em 2014, foram seis encontros realizados, além de uma solenidade homenageando o pesquisador falecido da Escola Miguel Murat. A primeira atividade, realizada em 26 de março, debateu a Formação profissional em saúde no Brasil: impasses e perspectivas, tendo como palestrantes o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, o professor da UFBA Naomar de Almeida Filho e o professor da Uerj Ruben Araujo de Mattos.

O segundo Ceensp, em 9 de abril, abordou Saúde da Mulher: aspectos da vacinação contra o HPV no Brasil. Participaram a professora do Instituto de Medicina Social da UERJ, Gulnar Azevedo e Silva, e a coordenadora substituta do Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância Sanitária, Ana Goretti Kalume Maranhão.

O terceiro encontro teve como tema O controle social e a importância do nexo coletivo para a saúde do trabalhador, reunindo Heleno Corrêa Filho, professor da Unicamp, Antônio de Marco Rasteiro, coordenador-geral da Associação dos trabalhadores expostos a substâncias químicas, e Glória Nozella Lima, representante do Sindicato de Químicos Unificados, regional de Campinas.

Cigarro eletrônico: um desafio para a saúde pública foi o assunto da quarta atividade do Ceensp, com exposições da secretária executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle de Tabaco e seus Protocolos (Conicq), Tânia Cavalcante, e do especialista em regulação e vigilância sanitária da Anvisa, André Luiz Oliveira.

Trabalho em saúde: políticas públicas, desigualdade e relações de trabalho foi o tema do quinto encontro, tendo como expositoras a chefe do Departamento de Sociologia da Universidade do Minho (Portugal), Ana Paula Marques; a vice-diretora do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (Fiocruz-PE), Kátia Medeiros; e a diretora do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, Isabela Cardoso Pinto.

O sexto encontro do ano tratou do tema Abordagens complementares em gestão e avaliação do conhecimento nas inovações em saúde, contando com as participações de Jorge Lima de Magalhães, do Núcleo de Inovação Tecnológica de Farmanguinhos/Fiocruz, e Zulmira Hartz, do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa.

Em 26 de março, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca homenageou um de seus pesquisadores já falecidos: Miguel Murat. A Direção da Escola descerrou uma placa dando o nome do professor ao Ceensp, que passou a se chamar Centro de Estudos Miguel Murat Vasconcellos. A homenagem foi a forma encontrada pela instituição por conta da dedicação do pesquisador em fazer da Ciência e do Ensino espaços de defesa do direito universal à Saúde e ao Conhecimento.