INFORME ENSP

Mantendo suas características originais, o programa de Apoio à Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia se volta a estimular e promover iniciativas que democratizem a informação sobre ciência e tecnologia e a produção dela decorrente, em especial entre a população mais jovem, e cujos resultados possam ser operacionalizados em políticas e medidas a serem adotadas no estado. 

Cada uma das propostas inscritas deverá ser enquadrada em uma de duas faixas, de acordo com o montante solicitado: Faixa A – valor máximo de cada proposta – entre R$ 50.001 e R$ 100 mil, perfazendo um total de R$ 500 mil, disponibilizados para essa faixa; e Faixa B – valor máximo de cada proposta – até R$ 50 mil, perfazendo um total de R$ 1 milhão, disponibilizados para essa faixa.

Com um total de recursos da ordem de R$ 1,5 milhão, o programa financiará despesas de capital, como a aquisição de materiais permanentes e de equipamentos; e despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo a manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e material permanente, e a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 50% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 10% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

Com prazo para inscrição de projetos se estendendo até o dia 11 de setembro, a divulgação de resultados está prevista para acontecer a partir de 16 de outubro. Cada projeto terá prazo máximo para sua execução de até 24 meses, contados a partir da data da liberação da primeira parcela dos recursos.

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