INFORME ENSP

Pioneira na formação de quadros para a reforma psiquiátrica brasileira e na construção de conceitos e políticas para essa área, a ENSP é uma referência nacional quando se fala em Saúde Mental e Atenção Psicossocial no país. Tendo em uma de suas linhas de pesquisas esta temática, seja no stricto ou no lato sensu, a instituição sempre colaborou na produção de livros, revistas e artigos científicos. Este pioneirismo rendeu mais um fruto, a coletânea lançada pela Editora Fiocruz Políticas e Cuidado em Saúde Mental: contribuições para a prática profissional, organizada pelos pesquisadores Marco Aurélio Soares Jorge e Maria Cecilia de Araujo Carvalho, ambos da EPSJV/Fiocruz, e Paulo Roberto Fagundes da Silva, da ENSP/Fiocruz.

Ao deslocar o foco da atenção do hospital para os serviços de abordagem comunitária, o movimento da Reforma Psiquiátrica tem proporcionado, desde a década de 1980, uma série de avanços, mas também muitos desafios. Superar o aparato manicomial exige a consolidação de outras formas de lidar com o sofrimento psíquico. Exige, portanto, que os profissionais de saúde mental estejam preparados para oferecer um tipo de cuidado diferenciado. Entre esses profissionais, destaca-se o trabalhador de nível médio, que desempenha um papel de ligação fundamental entre o serviço, o paciente, sua família e a comunidade.

Com o objetivo de contribuir para a formação e a capacitação desses trabalhadores, os autores levam adiante os ideais da Reforma Psiquiátrica requer profissionais aptos a atuarem nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), nos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) e em outras estratégias de atenção em saúde mental. Porém, mais do que isso, é preciso que os profissionais disseminem a consciência de que os usuários desses serviços são sujeitos – e sujeitos plenos de direitos.

No lugar das antigas práticas psiquiátricas, que dominaram durante séculos, vêm sendo construídas novas abordagens, baseadas na não segregação e na manutenção dos vínculos familiares e sociais. Um importante marco nesse processo foi a Lei n. 10.216/2001, que redireciona o modelo de assistência em saúde mental e prevê que o tratamento deve ser oferecido, de preferência, em serviços comunitários.

“A partir da aprovação da Lei n. 10.216/2001, observa-se a implantação de uma rede de cuidados na comunidade e de políticas voltadas para trabalho, moradia, lazer e cultura”, destacam os organizadores. Habitação, trabalho e lazer são os eixos que compõem o processo de reabilitação psicossocial. Esta, juntamente com a psicoterapia e a farmacoterapia, é considerada um elemento fundamental para a eficácia da abordagem comunitária em saúde mental, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Bem diferente da internação nos antigos manicômios – marcados pelo confinamento e pelo martírio de suas práticas –, a abordagem comunitária visa a estimular o resgate da cidadania dos pacientes, sua autonomia, suas habilidades sociais e sua reintegração à sociedade. Implantar essa nova abordagem, porém, não é uma tarefa simples, pois necessita de uma profunda transformação e reorganização do trabalho, demandando o empenho e a dedicação de todos os envolvidos.

“Para continuar avançando é preciso, portanto, que a formação tenha garantido um papel tão importante quanto a implantação de novos equipamentos para a nova realidade que vem sendo desenhada”, defendem os organizadores. Segundo eles, a educação profissional ocupa lugar estratégico para a inovação das práticas em saúde mental. E esta foi a principal motivação para o livro.

Os transtornos mentais são abordados em uma dimensão ampla ao longo dos 12 capítulos que compõem o livro Políticas e Cuidado em Saúde Mental, dos quais muitos autores são doutores pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). Reforma Psiquiátrica, políticas de saúde e de saúde mental no Brasil, saúde mental na atenção básica, estratégias de intervenção e terapêuticas estão entre os temas discutidos no livro. O uso prejudicial e a dependência de álcool e outras drogas também são analisados. A coletânea coloca em pauta, ainda, os transtornos mentais na infância, na adolescência e no envelhecimento.

Sobre os organizadores:

* Marco Aurélio Soares Jorge: médico-psiquiatra, doutor em saúde pública pela ENSP/Fiocruz, professor e pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz);

* Maria Cecilia de Araujo Carvalho: médica-psiquiatra, doutora em ciências da saúde, professora e pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz);

* Paulo Roberto Fagundes da Silva: médico, doutor em saúde pública, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz).

Mais sobre a publicação em www.fiocruz.br/editora.

* Com informações de Fernanda Marques – jornalista da Editora Fiocruz