INFORME ENSP

Da mesma forma como ocorreu no Rio de Janeiro, agora é a vez de São Paulo sofrer com a falta de remédios contra tuberculose que só são distribuídos pela rede pública. Este desabastecimento põe em risco o tratamento dos pacientes. A doença é o tipo infectocontagioso que mais mata no Brasil. O coordenador técnico da área de tecnologia social do Observatório Tuberculose Brasil (OTB/ENSP/Fiocruz), Carlos Basília, ressalta que falta vontade política para que o Brasil passe a produzir o remédio contra a doença. Segundo ele, com a produção nacional, a qualidade dos produtos também ficará resguardada.

No município de São Paulo, o número de casos novos de tuberculose descobertos anualmente varia entre seis e tese mil casos. Morrem cerca de 500 doentes de tuberculose por ano. O país gasta por ano R$ 3,6 milhões com a produção do quatro em um. Por mês, são 2,2 milhões de comprimidos para o combate à tuberculose, cuja incidência é 37 casos por 100 mil habitantes. O medicamento quatro em um reúne quatro princípios ativos em um comprimido e é considerado o mais eficaz pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Porém, para o remédio ser fornecido, o país precisa alterar uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Um dos laboratórios com condições de produzi-lo imediatamente, é o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Além de Farmanguinhos – que desde 2010 tem um acordo com o laboratório indiano Lupin para a transferência de tecnologia do quatro em um – podem produzir o comprimido o Núcleo de Pesquisa em Medicamentos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército.

Carlos Basilia lembra que, em 2010, o estado do Rio – que tem o maior índice de casos no país – devolveu, por má qualidade, um lote inteiro importado da Índia. “A tuberculose não é uma doença que dá lucro, não há interesse de grandes indústrias, o Brasil acaba refém dos laboratórios, enquanto tem tecnologia para fazer isso aqui.”, afirmou.

De acordo com Alexandre Milagres, médico pneumologista/tisiologista, “sabemos como é péssimo para os pacientes. O desabastecimento gera desconfiança no sistema e, o que é mais importante, prejudica a adesão, pois o discurso de que a medicação não pode ser interrompida cai por terra.”

Segundo Germano Gerhardt Filho, médico pneumologista, presidente da Fundação Ataulpho de Paiva, “ O país mereceria uma política de produção de insumos básicos farmacêuticos. Nós importamos a matéria-prima dos outros países, somos dependentes de países como a Índia e a China. Nós não produzimos a matéria-prima no nosso meio. Essa é uma questão de soberania nacional, essa é uma questão que precisa ser discutida em termos de política de Governo.”

A produção em território nacional do quatro em um é fundamental para dar autonomia ao Brasil no tratamento da doença, defende o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde, Draurio Barreira. Atualmente, o medicamento é distribuído gratuitamente para cerca de 80 mil pacientes da rede pública. “O mundo inteiro usa, nós usamos [importado], mas não podemos produzir”, disse. “É uma questão burocrática que vem nos prejudicando”.

Dados sobre tuberculose no mundo
- Um terço da população mundial está infectada;
- 5,8 milhões de casos notificados em 2011;
- 80% dos casos em 22 países;
- 1 milhão de mortes por ano (HIV negativo);
- 430 mil óbitos TB/HIV/Aids;
- 630 mil casos de MDR;
- 10 milhões de crianças órfãs como resultado da morte dos pais por TB.

O Brasil compõe a lista dos 22 países que concentram 80% do total da carga de tuberculose no mundo com:
- 70 mil casos novos de TB notificados em 2012;
- Taxa de incidência 35,4 por 100 mil habitantes;
- Cerca de 4,6 mil mortes em 2011;
- 17º país em número de casos entre os 22 países de alta carga;
- 22º país em taxa de incidência, prevalência e mortalidade entre os 22 países de alta carga;
- 4ª causa de mortes por doenças infecciosas;
- 1ª causa de mortes dentre as doenças infecciosas definidas dos pacientes com AIDS.

* Com informações do Observatório Tuberculose Brasil (OTB/ENSP/Fiocruz)