Saúde privada prejudica universalidade do SUS
Publicado em:08/05/2014
A segunda atividade do Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família abordou o tema Universalidade como princípio ou utopia? Limites e possibilidades da atenção básica. De acordo com o debatedor da mesa, José Carvalho de Noronha, do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), a universalidade implica garantir às pessoas os cuidados de saúde necessários, sem restrições por razões de ordem financeira. Além disso, Noronha apontou que, em 2012, o SUS gastou em média mil reais por internação, enquanto, no mercado de planos de saúde, foram gastos aproximadamente cinco mil reais, o que comprova o atendimento diferencial. A atividade, ocorrida no dia 6/5, contou ainda com a participação de Carlos Octávio Ocké-Reis, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Roberta Gondim, pesquisadora da ENSP, como coordenadora da sessão.
O economista Carlos Octávio tratou da reforma do SUS, discutindo a crise do padrão e financiamento público e os gastos das famílias com os planos de saúde. Ele explicou como, economicamente, a organização dos serviços de saúde, a partir da lógica do lucro, tende à crise, em função das suas características econômicas. “É importante observarmos a tendência à privatização da saúde no estado brasileiro, considerando o tamanho do mercado de planos de saúde e os gastos das famílias. A relação contraditória entre o público e privado fragiliza a constituição do SUS.”
O SUS, segundo ele, promove um desenvolvimento sustentável ao reduzir as desigualdades sociais. Portanto, não há espaço para a afirmação do Sistema se a pobreza, a desigualdade, a violência e os baixos níveis educacionais e culturais da sociedade brasileira continuarem existindo. “Pensar o SUS é pensar em transformações estruturais: econômica, política e socialmente”, opinou.
Carlos destacou ainda a regulação do mercado de planos debatendo seu caráter excludente. “Diante do mercado de planos de saúde é preciso mudar a lógica de atuação do Estado, que por meio do fundo público, do orçamento público, de subsídios fiscais e dos recursos do SUS, vem favorecendo as condições de rentabilidade das operadoras.” Conforme explicou Carlos, muitos procedimentos são bancados pelo SUS, como transplantes, hemodiálise, entre outros serviços de alto custo e de alta complexidade. O Sistema Único de Saúde, dessa forma, socializa os custos desse mercado.
Com isso, de acordo com ele, o estado capitalista se vê diante do seguinte dilema: estatizar o sistema, radicalizando seu papel intervencionista, ou manter a forma privada aplicando mecanismos de subvenção estatal e incentivos governamentais. “Tais incentivos expressam uma relação estrutural entre o estado e o mercado, decorrente da lógica de acumulação dos planos de saúde que pressupõe padrão de financiamento público”, explicou.
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1 comentáriosEDUARDO S. PONCE MARANHÃO
08/05/2014 16:57
De: Participação Médica
Data: 6 de maio de 2014 14:43
Assunto: Programa 5 - Saúde Pública X Saúde Suplementar
Participação Médica em debate PROGRAMA 5
Neste programa, Dr. Márcio Meirelles comanda o debate entre a professora Lígia Bahia e o Dr. Luiz Roberto Londres sobre o tipo de sistema de saúde que se instalou no Brasil. Esse sistema interessa a nós? A saúde pública deve ser para todos ou o SUS é apenas para os que não podem pagar? As autoridades públicas devem se valer da saúde suplementar? Como mudar o paradigma existente para se chegar a uma saúde pública de excelência?
Programa 5 - Saúde Pública X Saúde Suplementar
www.participacaomedica.com.br
Portal Participação Médica
www.participacaomedica.com.br
< https://www.youtube.com/watch?v=X3itlICa-1c&feature=youtu.be>
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