Debate expõe entraves para política de residência no país
"Podemos pensar em formações em que o serviço também possa se certificar? Pensar na qualificação de trabalhadores envolvidos na residência, como docentes e preceptores? Podemos pensar em um SUS-escola em que os serviços de saúde sejam de fato espaços de formação?" Estas e outras provocações foram trazidas para discussão durante a primeira mesa do IX Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família, coordenadada pela pesquisadora da ENSP Maria Alice Pessanha. Durante a abertura do Ciclo, realizada em 5/5, Maria Alice apontou ainda que o efetivo desenvolvimento de uma política para as residências multiprofissionais em saúde é urgente e de extrema importância.
A pesquisadora, que também é coordenadora do Curso de Residência Multiprofissional em Saúde da Família da ENSP – uma parceria entre a Escola, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ) e o Núcleo do Estado do Rio de Janeiro do Ministério da Saúde (Nerj/RJ) –, apresentou suas inquietações e alertou não achar natural um processo de discussão de cerca de 10 anos ainda estar no campo das proposições. “Já passamos por quatro encontros nacionais nos quais diversas questões foram colocadas, porém, como não temos encaminhamentos políticos, algumas propostas e proposições acabam se repetindo”, disse Maria Alice.
“Gostaria de saber como o Ministério da Saúde (MS) e da Educação (MEC) estão trabalhando para que a política nacional para as residências em saúde ou para as residências multiprofissionais em saúde aconteça”, questionou ela, lamentando ainda a falta de participação do MEC em eventos como este: “Mesmo sendo convidados, infelizmente não contamos com a presença deles aqui e não é a primeira vez que isto acontece. Embora saibamos que neste momento temos algumas vitórias e conquistas, como a nova composição da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional, ainda não temos a participação do MEC como gostaríamos”.
Com este pano de fundo, teve início a palestra A política das Residências Multiprofissionais em Saúde: uma agenda inconclusa?, proferida pela coordenadora geral da Residência Multiprofissional em Saúde no Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde (Depreps/Sgetes/MS), Rosani Pagani.
Segundo Rosane, as residências multiprofissionais em saúde (RMS) devem ter em seu eixo transversal a educação permanente em saúde. “Isto não é uma novidade, mas sua importância se dá pelo objetivo de transformar as práticas institucionais, melhorar a qualidade da atenção e da assistência em saúde e as relações das equipes de trabalho e entre elas e ainda integrar ensino, assistência, gestão e controle social".
Sobre o perfil das residências médicas no país, Rosani trouxe dados significativos. Ao todo, existem hoje no país 973 cursos com cadastro completo no Sistema da Comissão Nacional de Residência Médica (SisCNRM). Destes, quase 50% estão concentrados nas regiões Sul e Sudeste, o que mostra uma relação histórica de disparidade. Sobre o perfil das profissões, a enfermagem lidera os alunos de residência. Em um total de 5.069 alunos, 1.608 são enfermeiros, 543 profissionais de nutrição e 482 profissionais de fisioterapia. Existe também uma grande diferença na relação dos profissionais que se formam com os que ingressam em uma residência. Em 2012, o Brasil formou mais de 46 mil enfermeiros e apenas 1.350 entraram em um programa de residência multiprofissional. Uma análise de 2010 a 2014 mostrou também que o MS ainda financia uma quantidade muito maior de bolsas para residência médica do que para a formação multiprofissional. Porém, este ano, o Ministério pretende ampliar em 95% a oferta de bolsas para especialistas.
Entre os cinco principais desafio da residência como uma estratégia de formação profissional para o SUS estão a ampliação do acesso à RMS com distribuição mais equitativa dos programas no território nacional com foco na redução dos vazios de formação; o aumento da quantidade de instituições que integram ensino, serviço e comunidade; o trabalho de equipe – multiprofissional, interdisciplinar e abrangência sociocultural como eixos estruturantes dos processos de formação; a implantação de estratégias de valorização da preceptoria/tutoria; e, por fim, a construção de projetos políticos pedagógicos com as diretrizes do SUS e das redes prioritárias.