INFORME ENSP

Pela primeira vez desde que assumiu o Ministério da Saúde, em meados de março, José Gomes Temporão voltou à Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), onde é lotado no serviço público, para participar da aula inaugural do ano letivo da Fiocruz, proferida pelo médico italiano Giovanni Berlinguer, considerado mentor da Reforma Sanitária brasileira. Sob os aplausos de um público de mais de 300 pessoas, Temporão entregou a Berlinguer o diploma de doutor honoris causa e, na saída do auditório da ENSP, deu uma entrevista a veículos de comunicação da Fiocruz, em que falou sobre seu otimismo em relação a questões prioritárias de sua gestão, como a implantação de um novo modelo de gestão hospitalar sob a figura jurídica das fundações estatais - projeto que vem sendo desenvolvido em parceria com a ENSP há cerca de dois anos, desde a crise dos hospitais público no Rio de Janeiro – e a criação de uma política para a organização de uma Escola de Governo em Saúde em Brasília, projeto igualmente prioritário e que também tem a ENSP como parceira. Para Temporão, a ENSP e a Fiocruz têm papel fundamental de apoio à sua gestão. E brinca: “Isso aqui é um mundo. Não é a toa que sou Fiocruz, não é?”. Leia, a seguir, a entrevista do ministro da Saúde.

Que tipo de mudança o senhor pretende implementar na gestão do SUS e quais são as mais urgente?

José Gomes Temporão: Podemos ousar bastante. Não só na chamada macroestrutura do sistema. Podemos inovar estabelecendo mudanças no padrão de repasse de recursos para estados e municípios, através de uma espécie de contratualização. A partir da identificação dos grandes desafios da saúde pública brasileira, do conjunto de atividades que temos que organizar para fazer frente a esses desafios, saber quais são os indicadores que vamos monitorar e quais são os recursos necessários para isso. E também mudar um pouco essa relação, que hoje é uma relação um pouco convenial, um pouco cartorial e muito pouco avaliada. Outra dimensão da inovação na saúde é a melhoria no gerenciamento dos serviços. Para isso, estamos trabalhando em um novo modelo de gestão hospitalar, que seria a criação de fundações estatais para dar mais agilidade aos hospitais públicos.

A ENSP está trabalhando no projeto das fundações estatais há cerca de dois anos, desde a crise dos hospitais públicos no Rio de Janeiro. Qual é a perspectiva para a implantação dessa nova figura jurídica?

José Gomes Temporão: É prioridade na minha gestão. Estarei despachando com o presidente Lula esses dias exatamente para colocar essa questão em pauta. A idéia é que estejamos remetendo ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que regulamenta um artigo da Constituição para permitir a criação das fundações estatais. Estou muito otimista.

O que o senhor espera da ENSP na sua gestão no Ministério da Saúde?

José Gomes Temporão: Já cobrei do presidente da Fiocruz, Paulo Buss, e do diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, a criação de uma política para a organização de uma Escola de Governo em Saúde em Brasília. A idéia é que seja uma rede nacional de escolas de governo, trabalhando na qualificação da gestão do sistema. É um desafio gigantesco. Além de vários outros, que eu conto com a ENSP e com a Fiocruz: produção de conhecimento, militância política, ser uma instituição, que eu tenho certeza que será, que ajude a conduzir o processo de avanço da consciência sanitária na população brasileira, produção de vacinas e medicamentos, pesquisa de base, desenvolvimento tecnológico, formação e capacitação de técnicos de nível médio, pós-graduação, mestrado profissional. Isso aqui é um mundo. Não é a toa que sou Fiocruz, não é?

Como responder às questões mais urgentes da área da saúde pública no Brasil?

José Gomes Temporão: Aprender com Giovanni Berlinguer seria um bom começo. O setor saúde apenas não consegue resolver as questões mais urgentes. Por isso, temos que caminhar de uma política de atenção à saúde, que é o que temos hoje no Brasil, para uma política de saúde, ancorada em uma visão interdisciplinar e interinstitucional. Precisamos olhar para a economia, para o aumento da renda, do emprego, para o padrão alimentar, para as condições habitacionais. Tudo isso tem influência direta na saúde. Por exemplo, se amplio a rede de atenção básica ou o saneamento ambiental, estou produzindo saúde. Esse é o caminho. Por isso é importante que o Ministério da Saúde tenha uma interlocução diferenciada com os demais Ministérios. Todos eles, não só os da área social. Essa também é a vontade do presidente Lula. Em reunião interministerial, o presidente deixou claro que os Ministérios devem trabalhar de maneira mais integrada e articulada.

O senhor tem falado muito de planejamento familiar. Como colocar isso em prática?

José Gomes Temporão: Cumprindo a política nacional de direitos sexuais e reprodutivos. Estamos cheios de políticas e de propostas e precisamos fazer com que sejam cumpridas. O desafio, por um lado, é saber como ampliar o acesso à educação e à informação, inclusive para jovens, através de integração com a área da educação, e, por outro lado, é saber como garantir o acesso aos métodos anticoncepcionais para mulheres e casais que buscam esses métodos, como camisinha, pílula, pílula do dia seguinte, etc. Para isso, é preciso mudar radicalmente o padrão atual de compra centralizada, de entrega descentralizada, mas que nunca chega na ponta do sistema. A população percebe que existem problemas nesse sistema porque os métodos contraceptivos não estão à disposição daqueles que precisam.

Em relação ao Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril? Qual é a sua expectativa?

José Gomes Temporão: A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem como tema este ano a questão da segurança sanitária mundial, que afeta direta e indiretamente todos os aspectos da vida humana. Aqui no Brasil, vamos adicionar ao tema a nossa preocupação com a promoção da saúde. É um tema caro para nós, importante, que está fundamentalmente ligado à mudança nos padrões de comportamento e de consumo da população e que tem profunda influência na determinação do perfil de doenças crônico-degenerativas, como câncer, diabetes, hipertensão. Vamos trabalhar a questão da promoção neste outro espaço de reflexão, que é o Dia Mundial da Saúde.

O senhor falou da consciência sanitária. De que maneira o Ministério da Saúde pode contribuir para esta consciência?

José Gomes Temporão: Este é um processo político mais amplo. De que maneira trabalhar para que os cidadãos percebam o sistema de saúde público como um bem, um valor fundamental para a sua vida? É um tema complexo porque, por exemplo, as indústrias da saúde atuam permanentemente em espaços que olham muito pouco pelo lado da educação e da informação e muito mais para a ampliação do consumo. Portanto, temos uma equação difícil de resolver. O papel do Ministério é trabalhar e explicitar essas contradições e sempre levar a mensagem de educação sanitária, de informação em saúde, para as crianças, os jovens, as mulheres e os idosos, para que a gente possa ir penetrando nas instituições e nas mentes das pessoas e mostrando como é importante essa consciência para o fortalecimento do sistema.