INFORME ENSP

O primeiro seminário do ciclo de debates sobre o Sistema Único de Saúde que a ENSP está promovendo foi realizado no dia 10 de abril e teve como tema O segmento de Autogestão da Saúde Suplementar e sua relação com o SUS. O encontro reuniu os pesquisadores José Sestelo, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/Bahia), Carlos Octávio Ocké-Reis, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Ialê Falleiros, da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venância (EPSJV/Fiocruz), que abordaram a relação de dependência existente entre os setores público e privado de saúde no país.

Segundo a coordenadora do evento - a pesquisadora da ENSP Isabela Soares Santos -, existem diretrizes de como os países da União Europeia devem atuar na regulação do sistema de saúde público sobre o privado. “Um país europeu que possui um sistema público como o nosso tem a orientação de não gastar recursos para cuidar do setor privado, a não ser que o privado tenha um caráter de mutualismo com o público e isso é exatamente o oposto do que fazemos no Brasil”, afirmou.

José Sestelo apresentou os conceitos de autogestão em saúde, que remetem a uma reunião de um grupo de pessoas ou famílias para a proteção mútua contra o risco de adoecimento e seu custo potencialmente catastrófico. Segundo o palestrante, esse processo começou a surgir no Brasil no início do século XX, com a implentação dos Centros de Autogestão Primária de Saúde (CAPS).

Já Carlos Octávio Ocké-Reis destacou, em sua fala, que quem criou o mercado de planos de saúde no Brasil foi o Estado mas que, por uma questão acadêmica, essa afirmação é feita em forma de pergunta. “Esta tese é defendida em qualquer fórum e, até hoje, o Estado é um elemento fundamental de reprodução do mercado de planos de saúde”, ressaltou.

Por fim, Ialê Falleiros lembrou que o contexto em que o SUS, quando foi idealizado, era destinado a um país de 90 milhões de habitantes em que 60% da população vivia no campo. “Hoje passamos dos 200 milhões, sendo 80% da população morando na cidade. Temos um modelo pensado para uma realidade totalmente diferente da atual”, disse.

Confira, abaixo, os melhores momentos das apresentações.



Veja ainda a íntegra das apresentações de José Sestelo, Carlos Octávio Ocké-Reis e Ialê Falleiros.