Seminário debate autogestão do SUS no dia 10/4
Publicado em:09/04/2014
Situar a autogestão no contexto da economia da saúde do país; demonstrar a constituição e dependência de financiamento do Estado; abordar as relações paradoxais de defesa e distanciamento com Sistema Único de Saúde (SUS); e a manutenção, outrora indesejável, de privilégios de assistência ao trabalhador estão entre os principais eixos de debate do Ciclo de Seminários: O segmento não lucrativo de saúde suplementar e sua relação com o SUS: o caso das autogestões. A primeira palestra, marcada para o dia 10 de abril, às 10h, no salão internacional da ENSP, será sobre Origens, desenvolvimento e situação atual: como as autogestões funcionam e se relacionam com o SUS. O evento é aberto ao público e não é necessário inscrição prévia.
A palestra será proferida pelos pesquisadores José Sestello, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/Bahia), Carlos Octávio Ocké-Reis, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Ialê Falleiros, da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venância (EPSJV/Fiocruz). Os organizadores do encontro são a pesquisadora da ENSP, Isabela Soares Santos e os pesquisadores do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (Iesc/UFRJ), Ligia Bahia e Luiz Vianna.
Com este encontro, a ideia dos organizadores é trazer para o debate pesquisadores, gestores e outros atores políticos que transitam na pesquisa ou administração desse subsegmento do Sistema de Saúde e dos planos de autogestão da rede suplementar.
O Ciclo busca ainda discutir a reaproximação das estruturas de assistência à saúde desse segmento com o sistema público. Qual a necessidade e viabilidade de um projeto como este? Como as entidades da sociedade civil e os integrantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário poderiam ou deveriam ser mobilizadas com esse debate? Qual o horizonte em relação à ampliação das formas de gestão direta no sistema de saúde? Quais são os limites para a expansão do setor assistencial privado? Uma rede própria para a autogestão seria uma alternativa? Estas e outras perguntas constituem as balizas demarcadoras desta discussão.
O objetivo é que, ao final do seminário, se tenha um corpo de proposições da ENSP sobre o assunto. Todo o material ficará disponível em um importante momento político brasileiro, como as eleições presidenciais, e poderá se configurar como diretriz de reorientação das políticas de saúde.
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