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Ministro debate agenda da saúde com instituições

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Publicado em:13/03/2014
*Por Flaviano Quaresma 

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) foi recebida pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, na terça-feira, 11 de março, em Brasília. Dando início à reunião, o presidente Luis Eugenio de Souza apresentou a agenda estratégica que a Abrasco vem construindo junto a outras entidades do Movimento da Reforma Sanitária brasileira. Cinco eixos estruturam essa agenda: a saúde e o desenvolvimento inclusivo e sustentável, democracia e participação social, modelo de atenção à saúde: integralidade e redes regionalizadas de serviços, modelo de gestão: coordenação federativa e regiões de saúde e financiamento da saúde.

Ministro debate agenda da saúde com instituições

Além de ressaltar a importância da agenda estratégica, o ministro disse esperar da Abrasco contribuições sob a forma de reflexões, destacando as questões da reforma do Estado, da gestão do trabalho e da educação em saúde e do complexo produtivo. Lembrou que em 2015 haverá a 15ª Conferência Nacional de Saúde, assim como a elaboração do Plano Nacional de Saúde 2016-2019, o que vai se constituir como oportunidade para proposições.

Luiz Augusto Facchini, conselheiro da Abrasco, presente à audiência, abordou o debate internacional da cobertura universal versus os sistemas universais, chamando atenção sobre o papel importante que o Brasil pode desempenhar, como um país que optou, desde 1988, pelos sistemas universais. O que fez Chioro reafirmar a posição inequívoca do ministério a favor dos sistemas universais e a se comprometer a assegurar a intervenção proativa do governo brasileiro no debate previsto para ocorrer durante a próxima Assembleia Mundial da Saúde, em maio, em Genebra.

Hermano Castro, diretor da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e presidente do II Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente, apresentou o programa do evento, que acontecerá em Belo Horizonte em outubro, enfatizando seu caráter participativo. Acrescentou que o Simpósio já tem o apoio do Ministério da Saúde, através da SGEP, cujo atual titular, André Luiz Bonifácio, esteve presente.  “O evento vai trazer ricas contribuições para as políticas públicas de saúde e ambiente”, reforçou Hermano.

As revistas de Saúde Coletiva, outro ponto da pauta da reunião, contou com Antônio Cyrino, editor da Interface, para apresentar o projeto de apoio às publicações na área, que vem sendo discutido entre a Abrasco, o Scielo e o MS desde 2012. Arthur Chioro considerou a iniciativa de importância estratégica, autorizando a continuidade das tratativas para viabilizar o apoio.

Anamaria Tambelini, presidente da Comissão da Verdade da Reforma Sanitária, descreveu o trabalho que vem conduzindo desde antes do seu lançamento em novembro de 2013 e apresentou os objetivos, as atividades já realizadas e os desafios da Comissão. “O objetivo é investigar as violações dos direitos humanos por agentes do Estado entre 1964 e 1985 contra profissionais e trabalhadores da Saúde, mas não só isso”, disse Anamaria. O ministro da saúde afirmou considerar de grande relevância a iniciativa.

A questão da Reforma Psiquiátrica foi introduzida por Rosana Onocko-Campos, conselheira da Abrasco, enfatizando que os pesquisadores brasileiros estão à disposição do Ministério da Saúde na construção de caminhos relevantes para a realização dessa reforma, também tão essencial para o Brasil.

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A vice-presidente da Abrasco, Iola Gurgel, que compõe a Comissão de Financiamento do Conselho Nacional de Saúde, acrescentou que a Abrasco está na luta pela ampliação do recursos para o SUS. “O desafio é ativar o conselho politicamente”, disse Iola.
Nelson Gouveia, também vice-presidente da Abrasco, lembrou ao ministro da realização do World Health Summit, em São Paulo, reiterando o convite à sua participação no debate com outros ministros da saúde de países latino-americanos. Nesse sentido, Luis Eugenio aproveitou para reiterar os convites ao ministro para o Seminário sobre Formação Profissional em Saúde e Ensino da Saúde Coletiva, promovido pela Abrasco, UFSB e ISC/UFBA e para o Congresso de Epidemiologia.

Arthur Chioro concluiu a reunião, ressaltando o papel fundamental que têm a Abrasco e outras instituições como o Cebes, na luta pela saúde brasileira. “Eu acredito muito que a Abrasco é capaz de repensar a perspectiva da saúde e do SUS de médio e longo prazo. Sabemos que não podemos afirmar que a conquista pelo SUS há 25 anos não foi em vão. Avançamos muito. Mas também sabemos que não saiu do jeito que imaginávamos. Por isso precisamos avançar mais, é inegável. Precisamos repensar a 15ª e eu espero que a Abrasco tenha uma liderança que acumule inteligência sanitária”, pontuou.

*Flaviano Quaresma é jornalista da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). As fotos são de sua autoria.

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