Direito e Saúde é o novo mestrado profissional da ENSP
Publicado em:11/02/2014
Estão abertas as inscrições para o mais novo mestrado profissional da Escola Nacional de Saúde Pública, o de Direito e Saúde para o Município de Vitória da Conquista - BA. Seu objetivo é formar profissionais dos campos da saúde e da ciência jurídica, na busca de promover maior qualidade de suas atuações na Secretaria Municipal de Saúde, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público e Instituições de Ensino Superior de Vitória da Conquista/BA, por meio da modelagem de projetos de intervenção, infraestrutura e atenção diferenciada às populações dessa região. Coordenado pelas pesquisadoras Maria Helena Barros de Oliveira e Regina Maria de Carvalho Erthal, do Grupo Direitos Humanos e Saúde da ENSP, o curso está com inscrições abertas até o dia 21/02/2014. O edital e os procedimentos para inscrição estão na Plataforma Siga Fiocruz.
O mestrado profissional oferece 25 vagas, destinadas aos profissionais que atuam na área da saúde, servidores ativos, efetivos ou nomeados da Secretaria de Saúde do Município de Vitória da Conquista (BA), de nível superior. Também fazem parte da clientela profissionais da área do direito e saúde, do quadro efetivo ou contratado, tais como advogados, juízes, promotores, defensores, procuradores, médicos e professores universitários, vinculados às instituições parceiras (Procuradoria da Prefeitura, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário e Instituições de Ensino Superior de Vitória da Conquista - BA). A cidade, localizada na Mesorregião Centro-Sul do Estado da Bahia, é considerada capital regional de uma área que abrange em torno de 80 municípios da Bahia e 16 do norte de Minas Gerais.
O mestrado profissional em Direito e Saúde terá a duração de 24 meses. Trata-se de uma proposta de ensino integrante do Mestrado Profissional em Saúde Pública do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP, uma iniciativa acadêmica reconhecida pela Capes/MEC. O Curso será conduzido por meio de atividades presenciais e a distância, em regime de tempo parcial. As atividades presenciais serão realizadas no decorrer de Módulos Disciplinares mensais, no decorrer de uma semana a cada mês.
"Esse é o primeiro mestrado em Direito e Saúde no Brasil, criado a partir de uma demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Vitória da Conquista, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e do Ministério Público do município. Aceitamos o desafio de construir esse mestrado e apostamos que a formação de profissionais em direito e saúde trará diversos avanços para esse campo. Fizemos um acordo de três anos. Os dois primeiros serão destinados ao andamento do mestrado e o último ano será voltado para a elaboração de um livro com as dissertações dos alunos", disse Maria Helena Barros, coordenadora do Curso.
Mestrado profissional ENSP tem nota máxima na Capes
Na Avaliação Trienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), divulgada em dezembro de 2012, os cursos de mestrado profissional da ENSP tiveram um excelente desempenho, com nota máxima (5). De acordo com a coordenadora de mestrado profissional da ENSP, Marly Marques da Cruz, uma particularidade dessa modalidade na Escola impõe um grande desafio para a instituição.
“Temos como desafio manter a nota da Capes. A ENSP tem um diferencial, em relação aos outros mestrados profissionais do país, de possuir oito cursos de mestrado profissional em andamento. Estamos em um momento crescente da demanda pelo MP. Lançamos o novo regimento da pós-graduação, que já incorpora o mestrado profissional, e temos mantido o Fórum de Coordenadores do Mestrado Profissional da ENSP/Fiocruz, que traz um olhar específico para essa modalidade e um esforço de regular o MP, definir fluxos para novos cursos e estabelecer processos”.
O mestrado profissional de Direito e Saúde terá sede na Escola de Formação de Saúde da Família, que integra o complexo de formação da Prefeitura de Vitória da Conquista – BA. A previsão de início das aulas é 15 de maio de 2014.
Fonte: Direito e Saúde: ENSP oferece mestrado profissional na BA
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