Direitos humanos: dignidade e saúde para todos
Celebrado em todo o mundo como o Dia Internacional dos Direitos Humanos, o 10 de Dezembro marca a adoção, em 1948, da histórica Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral da ONU. Em 2013, a data celebra as conquistas das últimas duas décadas a partir da criação do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH). O momento coincide com a cerimônia de homenagem a Nelson Mandela, líder sul-africano ícone da luta pela igualdade racial, que reuniu mais de 90 chefes de Estado na África do Sul. “O exemplo do Mandela nos inspira. A falta de dignidade, igualdade e saúde nos faz adoecer. É nessa vertente que o Grupo Direitos Humanos em Saúde da ENSP/Fiocruz trabalha. Além de dignidade, que devemos ter em todas as situações de vida, precisamos da garantia de saúde para todos”, disse Maria Helena Barros, coordenadora do Dihs/ENSP, em alusão às homenagens ao ex-presidente sul-africano e aos 65 anos da Declaração Universal.
De acordo com a coordenadora do Dihs, os campos do direito e da saúde, enquanto áreas de defesa da vida, pautaram a criação do grupo. A vida de Nelson Mandela, falecido na última quinta-feira (5/12), aos 95 anos, é um fonte de inspiração para as ações desenvolvidas. “A luta dele sempre foi pela vida. Uma de suas frases diz: ‘durante a minha vida me dediquei a essa luta dos povos africanos. Eu Lutei contra a dominação branca e lutei contra a dominação negra. Tenho acalentado o ideal de uma sociedade democrática e livre, em que todas a pessoas viverão juntas em harmonia e com oportunidades iguais. É um ideal pelo qual espero viver. Mas, se for preciso, é um ideal pelo qual estou preparado para morrer.’ O discurso dele é um grande estímulo a todos nós”, disse a pesquisadora.
A primeira das 20 conquistas listadas pela ONU que pautam o tema em 2013 diz que "a não discriminação e a igualdade têm sido cada vez mais reafirmadas como princípios fundamentais do direito internacional dos direitos humanos e como elementos essenciais da dignidade humana". Para Maria Helena, a ausência desses aspectos leva ao adoecimento. Logo, estão diretamente associados ao campo da saúde. “A falta de igualdade nos faz adoecer. Isso acontece com as mulheres assediadas no trabalho, com os trabalhadores de cana que morrem por exaustão do trabalho. Isso não é humano. Quando falamos dos direitos humanos e saúde, devemos olhar para nós mesmos da Fiocruz. Vivemos num complexo de favelas, onde as pessoas não são respeitadas. Não podemos fazer uma ciência que não olhe isso. O conhecimento científico tem que produzir humanidade. Nós somos um núcleo da Fiocruz que busca esse olhar”, admitiu.
Uma das formas de diminuir a desigualdade, segundo a pesquisadora, está na concepção de ensino adotada pelo grupo. “Adotamos a concepção de cursos livres de atualização, pois entendemos que não há necessidade de ser graduado para dialogar com a sociedade sobre direitos humanos, gênero, igualdade. Abrimos discussões através dos cursos que abordam a linha dos direitos humanos e saúde, a justiça ambiental, a Lei Maria da Penha, os acidentes de trabalho e diversos outros. Há uma heterogeneidade imensa de pessoas que circulam no Dihs. Partimos de um conhecimento científico, mas é preciso flexibilizá-lo, fazer uma reflexão para entendermos que os saberes não podem estar vinculados a um único conhecimento científico. Essa é a postura emancipatória pela qual lutamos”.
Na comemoração dos 65 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a ONU cita os desafios na luta para promover e valorizar a dignidade, a liberdade e os direitos de todos os seres humanos. A coordenadora do Dihs exemplifica. “O próprio Mandela dizia que ninguém nasce odiando a outra pessoa. Se podem aprender a odiar, as mesmas pessoas precisam ser ensinadas a amar o próximo. Não é possível estabelecer nenhuma forma de relação em que a dignidade humana não se faça presente”, afirmou a pesquisadora, que também citou o convênio do grupo com a Escola de Magistratura do Rio de Janeiro. “Temos um convênio que visa a construção de um poder judiciário mais democrático”
Em relação as ações da Fiocruz, Maria Helena afirma que é uma instituição com história de luta, que busca uma saúde mais digna para a população. Essa concepção é observada nas parceria estabelecidas com o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com o doutorado internacional, e o Doutorado Interistitucional do Nordeste, que tiveram coordenação do Grupo. “Seguimos acreditando num mundo melhor. Nós, do Dihs, não temos medo de falar em amor, pois ele constrói, leva ao respeito. O ser humano é uma individualidade que deve ser respeitada no conjunto de outros seres. Cito o meu exemplo de vida, pois meu filho que viveu 32 anos, me ensinou a amar muito. Hoje sinto que esse meu amor pode ser redistribuído. Sou essa pessoa e acredito nisso. Ele caminha comigo sempre”.
Dia dos Direitos humanos na ONU
Em mensagem especial para a data, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, destacou que a organização, principalmente por meio do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH), continuará a defender as vítimas e pressionar os Estados a respeitar as suas obrigações e compromissos. Além disso, o ACNUDH também apoia os especialistas e órgãos de direitos humanos e – através da sua presença em 61 países – ajuda os Estados a desenvolver as suas capacidades na implementação dos direitos humanos.
As 20 conquistas listadas pela ONU que marcaram o Dia Internacional dos Direitos Humanos pode ser acessada em www.onu.org.br.