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Acreditação para qualificar formação em saúde pública

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Publicado em:26/11/2013
“A gestão do sistema de saúde, em suas diferentes esferas, precisa renovar seu olhar para as escolas, reconhecendo-as como um investimento para a qualidade do SUS”, considerou a secretária executiva da Rede de Escolas e Centro Formadores e pesquisadora da ENSP/Fiocruz, Tânia Celeste, durante seminário promovido no Rio de Janeiro para discutir o processo de implementação do sistema de acreditação pedagógica dos cursos lato sensu em saúde pública. O encontro contou com a participação de consultores da École des Hautes Études en Santé Publique (Ehesp), de Rennes, na França, e membros de 15 escolas e centros formadores integrantes da Rede. 
 
O seminário A Rede de Escolas e a acreditação pedagógica dos cursos lato sensu em saúde pública: primeiros resultados e perspectivas de implantação no Brasil teve como objetivo avaliar a implantação do projeto de acreditação, incluindo a criação de uma agência acreditadora, que funcionará no âmbito da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a partir de 2014. 
 
A acreditação pedagógica é um procedimento de avaliação externa e uma forma pactuada de gerenciamento coletivo da qualidade. Desse modo, oferece reconhecimento social a um curso oferecido por determinada instituição. Além disso, envolve aspectos relacionados a atribuições legais, projeto pedagógico, pertinência do curso, capacidade de articulação acadêmico-pedagógica, recursos humanos, infraestrutura e resultados. Os cursos lato sensu em saúde (especialização) são voltados a profissionais do SUS oferecidos por escolas de saúde, centros formadores, universidades e centros de pesquisa. A acreditação pedagógica desses cursos promoverão o fortalecimento e a qualidade nas instituições e, consequentemente, no Sistema Único de Saúde.
 
Acreditação para qualificar formação em saúde pública
 
Segundo o consultor francês Christian Chauvigné, o Brasil tem todas as condições técnicas para aplicar esse projeto. No entanto, alertou que o grupo condutor do processo deve estar atento para superar os fatores que inviabilizaram a continuidade do projeto há dez anos. Para Chauvingé, “o processo acreditador deve envolver sempre outros atores, como professores, estudantes, funcionários da escola e demais beneficiários. Isso apontará mais adequadamente as diferentes e variadas necessidades e, por conseguinte, os referencias de qualidade”.
 
A experiência
 
A coordenadora do Grupo de Trabalho de Acreditação Pedagógica da Rede de Escolas, Rosa Souza, apresentou o processo experimental de acreditação realizado, no fim de outubro, na Escola de Saúde Pública do Ceará, tendo como foco o curso de especialização em Vigilância Sanitária. Rosa detalhou que três julgadores externos realizaram o procedimento, a partir de um processo interno de autoavaliação da formação.
 
A secretária executiva da Rede de Escolas e Centro Formadores em Saúde Pública, Tânia Celeste, explicou que houve boa apropriação pela Escola de Saúde Pública do Ceará na condução do método de avaliação. Tânia ressaltou ainda que nenhuma experiência nos estados deve começar sem um amplo debate local. “Para tanto, nosso projeto prevê a execução de uma oficina de mobilização em cada estado”, apontou.   
 
A agência
 
A agência acreditadora funcionará a partir de 2014 no âmbito da Abrasco e contará com o apoio do Ministério da Saúde para assegurar o seu funcionamento. Segundo Tânia Celeste, a Abrasco foi escolhida como agência acreditadora porque atingiu alto nível de organização, respeito e credibilidade.  
 
Durante o encontro, o presidente da Abrasco, Luis Eugênio Portela, comentou a satisfação da entidade em participar desse projeto inovador desde a construção das bases até as etapas de implantação da agência. Para Tânia, a criação da agência não é um processo burocrático para a acreditação. Segundo ela, hoje, as avaliações no âmbito dos cursos stricto sensu ocorrem pelo sistema da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e o que se quer discutir na nova agência é a qualidade da oferta e promover uma visão expandida da qualidade no país. “Com o amadurecimento do sistema, essa é a discussão que precisamos fazer e a contribuição das escolas é muito importante.” 
 
De acordo com a professora Rosa Souza, o sistema adotado no Brasil foi inspirado no modelo francês, porém adequado à realidade e experiência brasileira. Para ela, acreditação tem conceito claro, no entanto, denso, porque envolve compromissos. Além disso, tem o objetivo de estimular que a escola olhe  para si mesma a fim de se transformar de forma compartilhada e coletiva, tendo por base a confiança. 
 
Acreditação para qualificar formação em saúde pública
 
“A acreditação parte de consensos e é um exercício permanente a ser introjetado pelas escolas a ponto de se tornar natural”, acredita Rosa. A representante da Escola de Saúde Pública de Pernambuco (ESP/PE), Lorena Albuquerque de Melo, contou que vê um círculo virtuoso na proposta que deverá ser encarada pelas escolas, um verdadeiro apoio para otimizar recursos humanos e a própria estrutura. 
 
O professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e membro do Grupo de Condução da Rede, José Ivo Pedrosa, ressaltou que a proposta de acreditar cursos não consiste em puni-los, mas induzir a escola a se redescobrir, com possibilidade de promover a qualidade. “Seus indicadores podem ter diferentes concepções. Contudo, o que mais importa é a reflexão disparada durante toda a concepção, que já se inicia quando a escola aceita participar desse processo”, disse José Ivo. 
 
No encontro, discutiram-se, entre outros, os seguintes temas: qualidade no ensino profissional, experiência da escola francesa e cooperação com a acreditação pedagógica no Brasil; Agência de Acreditação Pedagógica e qualidade dos cursos lato sensu; acreditação pedagógica dos cursos lato sensu em saúde pública e modelo adotado na rede brasileira de escolas; inovações pedagógicas em processos educativos em saúde; e formação dos avaliadores externos.
 
Estiveram presentes no seminário membros das escolas integrantes da Rede, representantes das Secretarias de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde (Sgtes/MS), de Gestão Estratégica e Participativa (Sgep) e de Vigilância em Saúde (SVS), docentes da ENSP, integrantes da Abrasco e diversos outros convidados. A abertura do encontro foi realizada pelo vice-diretor de Escola de Governo em Saúde da ENSP, Frederico Peres, que destacou a importância da acreditação pedagógica dos cursos lato sensu para o aperfeiçoamento do projeto político pedagógico da ENSP. 
 
Como encaminhamento do encontro, a Rede de Escolas e o grupo de transição da agência acreditadora elaborarão uma agenda programática de trabalho, para o ano de 2014, de que fazem parte a realização de oficinas de mobilização e os procedimentos gerais de implantação do processo acreditador e da agência, no âmbito da Abrasco.
 
* Alex Bicca é jornalista da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública

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