Pesquisadoras falam da cooperação Brasil-Venezuela
Com base na experiência desenvolvida entre a ENSP e o Instituto de Altos Estudos em Saúde Doutor Arnaldo Gabaldón da Venezuela (IAE), Érica Kastrup e Luisa Regina Pessôa, pesquisadoras da ENSP, apresentaram o artigo de sua autoria “Desafios da Cooperação Internacional Sul-Sul: Brasil e Venezuela, um processo horizontal, sustentável e estruturante” na revista Saúde em Debate, do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). O texto teve como foco a estruturação de uma Escola de Governo e de uma Rede Colaborativa de instituições formadoras no âmbito da saúde, visando à formação de trabalhadores venezuelanos.
Segundo o artigo, nos últimos cinco anos, a presença do Brasil tem se mostrado cada vez mais forte na cooperação internacional do eixo Sul-Sul, e é importante a avaliação dessas iniciativas, cujas categorias principais de análise são a relevância, a horizontalidade e o caráter sustentável e estruturante da cooperação, na qual ambos os países ganham com o processo.
No início dos anos 1990, uma série de conferências das Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre temas relacionados a questões sociais e de direitos humanos motivou a entrada de questões sociais na agenda das relações internacionais. De acordo com a publicação, mais recentemente, com o fim da bipolaridade e as mudanças ocorridas no regime internacional de desenvolvimento, assim como o foco colocado sobre o desenvolvimento humano e sobre a erradicação da pobreza, verificou-se o fortalecimento da cooperação Sul-Sul também no âmbito social.
Conforme explicado no artigo, uma cooperação internacional estruturante estimula o país receptor a assumir o protagonismo da mudança, formulando uma agenda sustentável e de longo prazo para seu próprio desenvolvimento. Essa ideia se traduz no forte envolvimento dos Ministérios da Saúde nos processos de negociação, com clara definição de corresponsabilidades, e no direcionamento de instituições estruturantes dos sistemas de saúde, tais como Ministério da Saúde, Escolas de Saúde Pública, Escolas de Governos em Saúde, Institutos de Saúde e a organização de Redes Colaborativas. Dentro dessa perspectiva, as autoras apontam que a Fiocruz firma sua posição de instituição estratégica do estado brasileiro ao se colocar como lócus da aproximação entre saúde e política externa, assumindo a liderança de iniciativas históricas de cooperação Sul-Sul.
O artigo destaca a implantação do projeto Desenvolvimento Institucional de Altos Estudos de Saúde Dr. Arnaldo Gabaldon, em dezembro de 2007. A primeira atividade desse projeto foi a realização da oficina Taller de Gestión de Proyectos de Inversión em áreas Sociales y Salud, na ENSP, com o objetivo de motivar a participação do corpo docente, do corpo técnico e administrativo do IAE a identificar projetos considerados estratégicos para alcançar o objetivo geral de desenvolvimento institucional. Na opinião das autoras, essa atividade foi importante, pois permitiu ao IAE planejar ações de maneiras estratégicas, as quais não necessariamente seriam tratadas no âmbito do projeto de cooperação, mas com certeza contribuiriam para seu desenvolvimento institucional.
De acordo com a publicação, em setembro de 2011, um grupo de três técnicos do IAE esteve na ENSP para outra atividade do projeto que previa a apresentação de tecnologias de gestão acadêmica pela Escola. Mais uma vez, aponta o artigo, o acordo entre as partes possibilitou ampliar a dimensão da atividade, uma vez que o IAE estava trabalhando no desenvolvimento do primeiro curso de mestrado a ser oferecido pelo instituto.
Por fim, conforme exposto por Luisa Regina Pessôa e Érica Kastrup, em outubro de 2011, o vice-diretor da Escola de Governo e a coordenadora de Cooperação Internacional da ENSP estiveram na Venezuela para impulsionar o projeto de criação de uma Escola de Governo em Saúde no IAE e apoiar o processo de criação da Rede Venezuelana de Saúde Coletiva.
Na conclusão das autoras, as missões de intercâmbio de experiência inspiraram os técnicos do IAE a promoverem mudanças efetivas tanto na gestão da instituição como em sua capacidade técnica na área da saúde pública e sua articulação política com o Ministério da Saúde e o Sistema Público de Saúde da Venezuela. Do ponto de vista dos resultados positivos para a ENSP, advindos da experiência, o artigo destacou o aprimoramento no próprio processo de gestão no âmbito da cooperação internacional.
A cooperação entre Brasil e Venezuela foi considerada pelas pesquisadoras como uma experiência exitosa, em que ambas as instituições conseguiram desenhar um formato horizontal e colaborativo com a elaboração de subprojetos relevantes para o desenvolvimento institucional do IAE, em que a horizontalidade dos processos foi respeitada e pactuada.
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