INFORME ENSP

A mesa de abertura do seminário contou com a participação do diretor da ENSP, Hermano Castro, do Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel, e do representante do Fórum de Comunidades Tradicionais do Mosaico da Bocaina, Jadson dos Santos. A coordenação foi do pesquisador Mauro de Lima de Gomes, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. O diretor da ENSP lembrou que o Brasil vem passando, nas últimas décadas, por um processo de aceleração, no qual os grandes empreendimentos atuam de maneira desrespeitosa, por meio da expulsão de populações locais de seus ambientes. Esse processo de aceleração, urbanização e industrialização, na opinião de Hermano, muitas vezes é fomentado por políticas de governo, que, embora bem discutidas do ponto de vista do crescimento, não abordam a questão do desenvolvimento sustentável e social.

“Atualmente, no âmbito do processo político nacional em que vivemos de crescimento a todo custo, nosso país apresenta um enorme contingente de populações expulsas e abandonadas de suas terras. Muitas populações pelo Brasil são atingidas por esse processo de crescimento e, do ponto de vista legal, pouco é feito para defender essas pessoas”, expôs. Para Hermano, o seminário é a consolidação de propostas que possibilitem uma vida melhor às populações que habitam a região em debate. Jadson dos Santos explicou que o Fórum de Comunidades Tradicionais do Mosaico da Bocaina foi criado há seis anos, a partir da necessidade de discutir as relações das populações tradicionais das regiões de Ubatuba, Paraty e Angra dos Reis.

Estratégias para o Mosaico da Bocaina

A mesa Territórios sustentáveis e saudáveis do Mosaico da Bocaina contou com a presença do pesquisador da ENSP e coordenador do Projeto Mosaico da Bocaina pela Fiocruz, Edmundo Gallo, e do coordenador do Fórum de Comunidades Tradicionais do Mosaico da Bocaina (FCT), Vagner do Nascimento. Os debatedores foram o pesquisador da Fiocruz Guilherme Franco Neto e a professora da Universidade da Colômbia Lígia de Salazar, que atua na área de promoção da saúde. A coordenação coube a Mauro de Lima de Gomes, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio.
 

O coordenador do FCT, Vagner do Nascimento, contou experiências de violações de direito e de território de comunidades tradicionais pelo Brasil e citou que o cenário do modelo de desenvolvimento que se aplica no país nas últimas décadas é assustador, sem possibilitar noção de onde a situação vai parar. Em seguida, contextualizou a história das comunidades da região do Mosaico da Bocaina, situado entre as duas maiores metrópoles do Brasil (Rio de Janeiro e São Paulo), e destacou a pressão que essas comunidades vivem por todos os lados: especulação imobiliária, unidades de conservação, grandes empreendimentos e debate do pré-sal.

“O que buscamos com o FCT é fazer uma luta coletiva das comunidades que sofrem com todos esses problemas. Acreditamos que, unidos, temos mais chances e força de luta para resistirmos. Nos últimos quatro anos, a parceria com a Fiocruz e a Funasa, pensando em focos de atuação, foi muito relevante para a construção de políticas de governo efetivas extremamente importantes para as comunidades tradicionais. Essa é uma bandeira importante da coletividade e da parceria, com foco na atuação e na luta, pois sozinhos não conseguimos avançar frente à realidade do nosso país.”  

Em seguida, o pesquisador da ENSP Edmundo Gallo apresentou o Projeto Mosaico da Bocaina. Na ocasião, ele ressaltou que é preciso alinhar responsabilidades efetivas ao contexto em que vivemos para abrir novas possibilidades de intervenção e construir alternativas emancipatórias que façam os cidadãos terem melhores condições de vida. O coordenador apresentou alguns conceitos como: ecologia política, economia ecológica, experiência. Na economia política, ele descreveu que a questão se situa apenas na esfera ambiental, mas é preciso pensar na ecologia e na esfera política.

Edmundo citou que o Projeto da Bocaina enfoca a redução das iniquidades e a promoção da autonomia e da sustentabilidade, a partir da identificação, articulação e avaliação participativa das agendas sociais territorializadas e da implementação de ações concretas para atender às necessidades identificadas. “Para desenvolver o projeto é preciso criar vínculo entre desenvolvimento sustentável trabalhado a partir do real, dos territórios e das práticas que o constituem e o transformam permanentemente”, concluiu.